Decretos

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Ano Título da publicação Descrição Data da publicação Arquivo
2022 Decreto nº 514/2022 Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 23/09/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 504/2022 Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 19/09/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 506/2022 Aprova o desmembramento e remembramento de terrenos urbanos que especifica e dá outras providências. 19/09/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 498/2022 Constitui Comissão de Elaboração e Revisão da Planta de Valores Genéricos e Tabela de Preços de Construção, e dá outras providências. 09/09/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 497/2022 Nomeia responsável interino para Secretaria Municipal de Mulheres, Juventude Racial e Direitos Humanos e dá outras providêncais. 08/09/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 494/2022 Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos a este Decreto, para os cargos de Fiscal de Tributos, e Enfermeiro/a, e dá outras providências. 05/09/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 461/2022 Nomeia membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, para um mandato de dois anos. 30/08/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 483/2022 Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos a este Decreto, para os cargos de Professora, Fiscal de Tributos e Técnica de Enfermagem, e dá outras providências. 29/08/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 471/2022 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), para o quadriênio 2022/2026, e dá outras providências. 18/08/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 457/2022 Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no período eleitoral de 2022, determina a observância da legislação eleitoral pelos órgãos e entidades da Admiistração Pública Municipal e dá outras providências. 15/08/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 459/2022 Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada ao Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências. 09/08/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 462/2022 Aprova remembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 09/08/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 454/2022 Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos a este Decreto, para os cargos de Agente Administrativo, Fiscal de Tributos, e Motorista, e dá outras providências. 04/08/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 444 /2022 Aprova parcelamento do solo de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 03/08/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 420/2022 Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 26 de julho de 2022, e dá outras providências. 20/07/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 418/2022 Decreto nº 418/2022 - Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos a este Decreto, para os cargos de Professora, Merendeira, Fiscal de Tributos e Motorista, e dá outras providências. 04/07/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 377/2022 Torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados, no âmbito do território do Município de Goiás. 13/06/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 376/2022 Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022. 08/06/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 375/2022 Dispõe sobre a proibição de prote, venda ou distribuição de bebidas em recipientes de vidro, na Praça de Eventos Boadyr Veloso, no dia 04 de junho de 2022, e dá outras providências. 03/06/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 374/2022 Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos a este Decreto, para os cargos de Avaliador de Imóveis, Agente Fiscal de Tributos e Agente Fiscal de Obras, Posturas, e outros serviços, e dá outras providências. 03/06/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 373/2022 Regulamenta a Lei nº 320, de 20 de maio de 2022, que "Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos efetivos, ativos e inativos, do Poder Executivo Municipal, e dos pensionistas e dá outras providências. 02/06/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 372 / 2022 Concova II Conferência Municipal de Política Cultural do Município de Goiás 27/05/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 365/2022 Designa os integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. 25/05/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 349/2022 Declara luto oficial, no Município de Goiás/GO, em sinal de pesar pelo falecimento do Senho Antônio Carlos de Bastos Costa Campos 20/05/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 348/2022 Torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados, no âmbito do território do Município de Goiás, e dá outras providências. 20/05/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 347/2022 Constitui, no âmbito da Administração Municipal, o Núcleo Gestor do Processo de Consulta para a Revisão do Plano Diretor do Município de Goiás, designa seus membros e dá outraas providências. 17/05/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 337/2022 Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Goiás e dá outras providências. 10/05/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 336/2022 Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não em recipentes de vidro, louça, ou similar, durante a Festa de Santa Rita de Cássia, no âmbito do Município de Goiás, em regulamentação ao art. 124 da Lei . 22 de 29 de dezembro de 1978, que "implanta o Código de Postura" e dá outras providências. 09/05/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 335/2022 Regulamenta a Lei Complementar nº 06 de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre os serviços de coleta e remoção de entulhos e outros resíduos sólidos, no âmbito do Município de Goiás; institui o Programa Coleta Social; altera a Lei n. 74, de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências. 09/05/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 334/2022 Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 06/05/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 321/2022 Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 29/04/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 320/2022 Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados no Anexo único a este Decreto, para o cargo de Fiscal de Tributos, e dá outras providências. 28/04/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 315 Cria a Comissão Interdisiciplinar Municipal de Implementação da Nova Lei de Licitações no Município de Goiás e dispõe acerca do planejamento de transição para aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo municipal. 25/04/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 305/2022 Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, nos festejos carnavalescos da Folia de Abril e dá outras providências. 22/04/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 299/2022 Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022. 18/04/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 297/2022 Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022. 11/04/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto nº 298/2022 Altera a redação do Decreto 225, de 03 de março de 2022 e dá outras providências. 11/04/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 292/2022 Designa servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAED, as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho Setorial - CAEDS, das Secretarias de Educação e de Saúde, e a Comissão de Recursos - CR. 08/04/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 290/2022 Torna facultativo o uso de máscara ou cobertura facial no Município de Goiás, e dá outras providências. 06/04/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 289/2022 Dispõe sobre medidas de segurança e uso de espaço público druante as celebrações e festividades da Semana Santa do ano de 2022. 05/04/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 282/2022 Autoriza a inscrição do Abrigo institucional para Criança e Adolescente Dona Conceição Rodrigues Pereira, no Cadastro nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. 29/03/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 278/2022 Constitui a Comissão Especial de Elaboração e Implantação da Certificação dos Agricultopres Apicultores do Município de Goiás e dá outras providências. 24/03/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 239/2022 Torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados, no âmbito do território do Município de Goiás e dá outras providências. 17/03/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 230/2022 Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Goiás, e dá outras providências. 14/03/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 224/2022 Prorroga a vigência do Decreto nº 202 de 23 de fevereiro de 2022, que "Dispõe sobre medidas de proteção à vida, no âmbito do Município de Goiás-GO, com finalidades de prevenção do contágio e de combate à propagação da Corona-virus (COVID-19), e dá outras providências. 08/03/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 225/2022 Constitui e designa Comissão Especial para a realização de estudos e apresentação de propostas para o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Municipais Efetivos da Saúde e dá outras providências. 08/03/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 220/2022 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Goiás afetadas por tempestades (COBRADE 13214), conforme a Instrução Normativa MDR Nº 36/2020. 04/03/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 223/2022 Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 25/02/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 216/2022 Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 24/02/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 213/2022 Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município e dá outras providências. 24/02/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 201/2022 Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022. 23/02/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 202/2022 Dispõe sobre medidas de proteção à vida, no âmbito do Município de Goiás/GO, com finalidades de prevenção do contágio e de combate à propagação da Corona-vírus (COVID-19), e dá outras providências. 23/02/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 199/2022 Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de <strong>Auxiliar de Saúde Bucal, Professor/a, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista de Ambulância e Merendeira</strong>, e dá outras providências. 22/02/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 185/2022 Institui o Comitê Municipal Interistitucional de Direitos Humanos e dá outras providências. 21/02/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 170/2022 Prorroga a vigência do Decreto nº 133 de 09 de fevereiro de 2022, que "Dispõe sobre medidas de roteção à vida, no âmbito do Município de Goiás-GO, com finalidades de prevenção do contágio e de combate à propagação da Corona-virus (COVID-19), e dá outras p 18/02/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 140/2022 Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Turismo e Desenvolivmento Econômico - COMTUR, para o biênio 2022-2024. 17/02/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 133/2022 Dispõe sobre medidas de proteção à vida, no âmbito do Município de Goiás/GO, com finalidades de prevenção do contágio e de combate à propagação da Corana-vírus (COVID-19), e dá outras providências. 09/02/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 126/2022 Regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor público ocupante do cargo efetivo, em estágio probatório, da Adminstração Pública do Município de Goiás. 03/02/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 117/2022 Designa servidor público que especifica para exercício da função de Grente Municipal de Convênios e Contratos de Repasses. 01/02/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 114/2022 Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de <strong>Agente Administrativo</strong>, e dá outras providências. 26/01/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 115/2022 Dispõe sobre medidas de proteção à vida, no âmbito do Município de Goiás/GO, com finalidades de prevenção do contágio e de combate à propagação da Corana-vírus (COVID-19), e dá outras providências. 26/01/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Instrução Normativa 002/2022 Normas de procedimentos e rotinas a serem observadas pelo Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 17/01/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 094/2022 Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de <strong>Merendeira</strong>, e dá outras providências. 14/01/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 093/2022 Estabelece o índice de reajuste do IPTU/ITU para o ano de 2022. 13/01/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Instrução Normativa 001/2022 Normas de procedimentos e rotinas a serem observadas pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 12/01/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 085/2022 Dispõe sobre medidas de proteção à vida, no âmbito do Município de Goiás/GO, com finalidades de prevenção do contágio e de combate à propagação da Corana-vírus (COVID-19), e dá outras providências. 11/01/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 091/2022 Designa integrantes da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil e Guarda do Patrimônio Público Municipal de Goiás - DCGPM, e dá outras providências. 11/01/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 047/2022 Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e da outras providências. 07/01/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 055/2022 Regulamenta a Lei nº 287, de 10 de setembro de 2021, institui o Programa Vilaboense de Promoao da Dignidade Mestrual e da outras providências. 07/01/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 028/2022 Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de <strong>Assistente Social e Motorista</strong>, e dá outras providências. 06/01/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 007/2022 Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Goiás, e dá outras providências. 05/01/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2022 Decreto 001/2022 Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de <strong>Professor/a e Merendeiro/a</strong>, e dá outras providências. 03/01/2022 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 160/2021 Dispõe sobre a atualização do acervo patrimonial de bens móveis do Município de Goiás e dá outras providências. 29/12/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 159/2021 Fixa o Calendário Fiscal do Municipio de Goiás, para o exercício de 2022, e dá outras providências. 29/12/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 156/2021 Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de <strong>Auxiliar de Serviços Gerais, Avaliador de Imóveis, Arquiteto e Urbanista e Agente Administrativo</strong>, e d 22/12/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 157/2021 Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021. 22/12/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 158/2021 Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de <strong>Agente Fiscal de Obras, Posturas Ambiental, Trânsito e Transportes</strong>, e dá outras providências. 22/12/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 155/2021 Constitui no âmbito da Administração Municipal, Comissão Especial de Coordenação do Processo de Consulta para a Revisão do Plano Diretor do Município de Goiás, designa seus membros e dá outras providêcias. 17/12/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 154/2021 Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de <strong>Agente de Limpeza Urbana, Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Saúde Bucal</strong>, e dá outras providên 14/12/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 153/2021 Dispõe sobre medidas de proteção à vida, no âmbito do Município de Goiás/GO, com finalidades de prevenção do contágio e de combate à propagação da Corona-vírus (COVID-19), e dá outras providências. 07/12/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 152/2021 Nomeia gestores do Fundo Municipal de Educação - FME 02/12/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 151/2021 Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de <strong>Assistente Social</strong>, e dá outras providências. 26/11/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 149/2021 Nomeia membros do Conselho Municipao dos Direitos da Pessoa Idosa de Goiás. 22/11/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 150/2021 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiás-GO - CMDCA. 22/11/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 148/2021 Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Susentável CMDRS, de Goiás. 22/11/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 147/2021 Dispõe sobre medidas de proteção à vida, no âmbito do Município de Goiás/GO, com finalidades de prevenção do contágio e de combate à propagação da Corona-vírus (COVID-19), e dá outras providências. 12/11/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 145/2021 Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de <strong>Agene de Limpeza urbana</strong>, e dá outras providências. 08/11/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 143/2021 Dispõe sobre medidas de proteção à vida, no âmbito do Município de Goiás/GO, com finalidades de prevenção do contágio e de combate à propagação da Corona-vírus (COVID-19), e dá outras providências. 29/10/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 142/2021 Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de <strong>Professora</strong>, e dá outras providências. 15/10/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 141/2021 Cria o registro de terreno público municipal no Residencial Papyrus e dá outras providencias. 08/10/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 141/2021 Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021. 07/10/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 140/2021 Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de <strong>Técnico/a de Enfermagem e Motorista de Ambulância</strong>, e dá outras providências. 30/09/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 139/2021 Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de <strong>Merendeiro/a</strong>, e dá outras providências. 24/09/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 137/2021 Dispõe sobre a incorporação de gratificação à servidora que específica e dá outras providências. 20/09/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto nº 136 Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providencias 20/09/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 135/2021 Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de <strong>Agente Administrativo</strong>, e dá outras providências. 16/09/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 133/2021 Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica. 15/09/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 134/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Basico - CODEMAS e dá outras providências. 15/09/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 131/2021 Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021. 30/08/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 132/2021 Aprova a unificação de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 30/08/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 130/2021 Prorroga a vigência do Decreto nº 124, de 9 de agosto de 2021 e dá outras providências. 25/08/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 129/2021 Regulamenta as classificações das atribuições de Ocupante de Cargo de Agente de Fiscalização Municipal, nos termos da Lei nº 284 de 30 de julho de 2021, e da Lei complementar n. 02 de 5 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. 19/08/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 127/2021 Prorroga a vigência do Dcreto nº 124 de 09 de agosto de 2021, e dá outras providêcias. 18/08/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 125/2021 Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital 01/2020, relacionados no Anexo único a este Decreto para o cargo de Professor/a, e dá outras providências. 13/08/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 126/2021 Prorroga prazo de vencmento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Territorial Urbano - ITU e dá outras providências. 13/08/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 124/2021 Dispõe sobre medidas de proteção à vida no âmbito do Município de Goiás/GO, com finalidades de prevenção do contágio e de combate à propagação da Corona-virus (COVID-19) e dá outras providências. 09/08/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 123/2021 Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados no Anexo I, II, III e IV a este Decreto para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Professora, Agente Administrativo e Arquiteto e Urbanista e dá outras prov 05/08/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 122/2021 Prorroga a vigência do Decreto nº 116 de 16 de julho de 2021, e dá outras providências. 30/07/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 121/2021 Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Trabalhador/a Braçal, Enfermeiro de Saúde Bucal, e dá outras providências. 29/07/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 120/2021 Dispõe sobre medidas de proteção à vida no âmbito do Município de Goiás/GO, com finalidades de prevenção do contágio e de combate à propagação da Corona-virus (COVID-19) e dá outras providências. 16/07/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 119/2021 Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital n. 01/2020, relacionados no Anexo Único a Este Decreto, para o cargo de <strong>Trabalhador Braçal</strong> e dá outras providências. 15/07/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 117/2021 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde para exercício de mandato eletivo 2021/2023. 14/07/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 118/2021 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Goiás. 14/07/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 116/2021 Prorroga a vigência do Decrto nº 111, de 25 de junho de 2021 e dá outras providências. 07/07/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 115/2021 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Campanha para Confecção das Placas Rurais de Monitoramento, no âmbito do Município de Goiás-GO, e dá outras provdidências. 07/07/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 113/2021 Regulamenta a Lei nº 280 de 24 de junho de 2021, que "Institui o Programa Social Vale Feira no Município de Goiás-GO e dá outras providências". 02/07/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 112/2021 Prorroga prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências. 30/06/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 111/2021 Dispõe sobre medidas restritivas, no âmbito do Município de Goiás-GO, com vistas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da Corona-vírus (COVID-19), e dá outras providências. 25/06/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 110/2021 Declara luto oficial e estabelece ponto facultativo em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora Antolinda Baia Borges "Tia Tó", e dá outras providências. 24/06/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 108/2021 Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados no Anexo único a este Decreto, para o <strong> cargo de professor/a</strong> e dá outras providências. 21/06/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 109/2021 Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados no Anexo único a este Decreto, para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, merendeiro/a e Motorista, e dá outras providências 21/06/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 106/2021 Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital 01/2020 relacioandos no Anexo único a este Decreto, para os cargos de Arquiteto Urbanista e Fiscal de Tributos, e dá outras providências. 17/06/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 107/2021 Constitui e designa membros do Núcleo Municipal de Regulariaçao Fundiária do Município de Goiás para execução do Programa Titula Brasil e dá outras providências. 17/06/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 104/2021 Dispõe sobre medidas restritivas, no âmbito do Município de Goiás-GO, com vistasa à prevençaõ do contágio e ao cambate à propagação da Corona-vírus (COVID-19), e dá outras providências. 16/06/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 100/2021 Prorroga a vigência do Decreto nº 93 de 28 de maio de 2021 e dá outras providências. 09/06/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto nº 101/2021 Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados no Anexo Único a este Decreto para o cargo de Trabalhador Braçal. 09/06/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto nº 102/2021 Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos I a IV a este Decreto, para os cargos de Enfermeiro/a, Técnico/a de Enfermagem, Motorista de Ambulância e Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. 09/06/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 097/2021 Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Abadia Pereira da Silva - Badiinha. 07/06/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 099/2021 Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no âmbito do Municpípio de Goiás e dá outras providências. 07/06/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 096/2021 Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor <strong>Domingos Romualdo Goveia - Decão.</strong> 01/06/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 094/2021 Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021. 31/05/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 095/2021 Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais que especifica. 31/05/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 093/2021 Dispõe sobre medidas restritivas, no âmbito do Município de Goiás-GO, com vistasa à prevençaõ do contágio e ao cambate à propagação da Corona-vírus (COVID-19), e dá outras providências. 28/05/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 092/2021 Dispõe sobre medidas restritivas, no âmbito do Município de Goiás-GO, com vistasa à prevençaõ do contágio e ao cambate à propagação da Corona-vírus (COVID-19), e dá outras providências. 20/05/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 090/2021 Dispõe sobre medidas restritivas, no âmbito do Município de Goiás-GO, com vistasa à prevençaõ do contágio e ao cambate à propagação da Corona-vírus (COVID-19), e dá outras providências. 13/05/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 087/2021 Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 12/05/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 088/2021 Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 12/05/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 086/2021 Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacioandos no Anexo único deste Decreto, para o cargo de Professor/a e dá outras providências. 10/05/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 084/2021 Nomeia Conselho Tutelar Suplente para responsder em periodo de férias de Titular. 10/05/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 085/2021 Constitui no âmbito da Administração Municipal, Comissão Especial de Coordenação do Projeto de Consulta para a Revisão do Plano Diretor do Município de Goiás, designa seus membros e dá outras providências. 10/05/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 083/2021 Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais que especifica, estritamente, nos dias 8 e 9 de maio de 2021. 07/05/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 080/2021 Estabelece o Plano de Ação para a adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, que "Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle! 05/05/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 082/2021 Consede o acesso de nível de escolaridade à servidora pública da Secretaria Municipal de Educação. 05/05/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 079/2021 Designa servidor para movimentar conta bancária. 03/05/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 078/2021 Dispõe sobre medidas restritivas no âmbito do Município de Goiás-GO, com vistas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da Corona-virus (COVID-19) e dá outras providências. 30/04/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 077/2021 Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos I a IV a este Decreto, para os cargos de Assistente Social, Agente de Limpeza Urbana, Agente Administrativo e Motorista, e dá outras providências 30/04/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 075/2021 Dispõe sobre medidas restritivas no âmbito do Município de Goiás-GO, com vistas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da Corona-virus (COVID-19) e dá outras providências 23/04/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 076/2021 Institui Comissão de Estudo e Planejamento para Implantação do Projeto Complexo dos Arraiais "Terras da Santa" e dá outras providências. 23/04/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 074/2021 Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 19/04/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 073/2021 Dispõe sobre medidas restritivas, no âmbito do Município de Goiás/GO, com vista à prevenção do contágio e ao combate à propagação da Corona-vírus (COVID-19) e dá outras providências 14/04/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 071/2021 Nomeia Secretário Municipal de Trânsito Transprote e Mobilidade Urbana. 12/04/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 067/2021 Retifica Decreto SN, datado de 16 de janeiro de 2006 que "Exonera, a pedido, servidora efetiva e dá outras providências" 06/04/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 068/2021 Acrescenta insisos XVIII e XIX ao Art. 2º do Decreto n. 53 de 23 de fevereiro de 2021 que "Institui Comissão de Planejamento e Organização do FICA - Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental no Município de Goiás e dá outras providências" 06/04/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 070/2021 Exonera, a pedido secretário Municipal de Trânsito Transprote e Mobilidade Urbana. 06/04/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 065/2021 Dispõe sobre medidas restritivas, no âmbito do Município de Goiás/GO, com vistas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da Corona-virus (COVID-19), com a adoção do sistema de revezamento das atividades econômicas disposto no Decrto Estadual n. 30/03/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 066/2021 Cria Comissão Especial encarregada do credenciamento de prestadores de serviços na saúde pública municipal na forma que especifica. 30/03/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 064/2021 Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021. 29/03/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 063/2021 Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora Geracinda Farias da Silva Santos - Preta da Saúde. 27/03/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 061/2021 Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital 01/2020, relacionados no Anexo único a este Decreto para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. 19/03/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 062/2021 Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital 01/2020, relacionados no Anexo I a IV a este Decreto, para os cargos de Enfermeiro/a, Técnico/a de Enfermagem, Auxiliar de Saúde Bucal e Motorista de Ambutlância e dá outras providências 19/03/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 059/2021 Dispõe sobre medidas restritivas, no âmbito do Municipio de Goiás-GO, com vistas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da Coronavírus(COVID-19), com a adoção do sistema de revezamento das atividades econômicas disposto no Decreto Estadual nº 9 18/03/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 060/2021 Prorroga prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial urbano - IPTU e do Imposto Territorial urbano - ITU e dá outras providências. 18/03/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 058/2021 Dispõe sobre medidas restritivas, no âmbito do Municipio de Goiás-GO, com vistas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da Coronavírus(COVID-19). 12/03/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 057/2021 Nomeia gestores do Fundo Municipal de Saúde - FMS. 11/03/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 056/2021 Dispõe sobre a designação de servidor como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE e dá outras providências. 10/03/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 054/2021 Dispõe sobre medidas restritivas, no âmbito do Municipio de Goiás-GO, com vistas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da Coronavírus(COVID-19). 27/02/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 053/2021 Institui Comissão de Planejamento e Organização do FICA - Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental no Município de Goiás e dá outras providências. 23/02/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 052/2021 Nomeia gestor do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR 19/02/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 051/2021 Prorroga a vigência do Decreto nº 47, de 27 de janeiro de 2021, 'que estabelece medidas de restrição das atividades econômicas e não econômicas' e dá outras providências. 18/02/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 050/2021 Institui Comissão de Planejamento e Organização do Carnaval no Município de Goiás e dá outras providências. 12/02/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 048/2021 Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020 relacionados no Anexo Único a este Decreto, para o Cargo de Professor/a e dá outras providências 08/02/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 049/2021 Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020 relacionados no Anexo Único a este Decreto, para o Cargo de de Agente Fiscal de obras, posturas, ambiental, trânsito e transportes, do consumidor e outros serviços; agente fis 08/02/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 047/2021 Orientações quanto ao funcionamento de atividade de mototaxistas; retorno dos treinos esportivos e de escola de iniciação esportiva infantil; regulamentar eventos particulares e o funcionamento de bares e similares no município de Goiás – Go. 27/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 046/2021 Designa gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. 27/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 038/2021 Estabelece medidas de restrição das atividades econômicas e não econômicas no âmbito de enfrentamento da pandemia da Covid-19 e dá outras providências 15/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 039/2021 Designa membros para Comissão do Processo Seletivo Simplificado 2021, no âmbito dos programs sociais da Administração Municipal, para os fins do art. 2º da Lei nº 207 de 18 de dezembro de 2018 15/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 037/2021 Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Exelentíssimo Sr. Luiz Alberto Maguito Vilela. 13/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 036/2021 Nomeia gestores do Fundo Especial municipal para o Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás sediado no Município de Goiás - FEMBOM 12/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 035/2021 Estabelece medidas de restrição das atividades econômicas e não econômicas nos próximos 15 dias e dá outras providências 11/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 020/2021 Designa dirigente da Escola Municipal Vale do Amanhecer da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. 07/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 021/2021 Designa dirigente da Escola Municipal Mestre Hhola da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. 07/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 022/2021 Designa dirigente do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Tia Anita da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. 07/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 023/2021 Designa dirigente do Escola Municipal Cora Coralina da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. 07/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 024/2021 Designa dirigente do Escola Municipal Pingo de Gente da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. 07/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 025/2021 Designa dirigente do Escola Municipal Sonho Infantil da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. 07/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 026/2021 Designa dirigente do Escola Municipal Holanda da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. 07/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 027/2021 Designa dirigente do Escola Municipal Jardim da InfÇancia Professora Terezinha Viggiano Mendes da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. 07/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 028/2021 Designa dirigente do Escola Municipal de Educação Infatil - CMEI São Bento da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. 07/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 029/2021 Designa dirigente do Escola Municipal Olimpya Angélica de Lima da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. 07/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 030/2021 Designa dirigente do Escola Municipal Terezinha de Jesus Rocha da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. 07/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 031/2021 Designa dirigente do Centro Municipal de Educação Infatil - CMEI Tia Anita da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. 07/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 032/2021 Designa dirigente do Centro Municipal de Educação Infatil - CMEI Dona Gercina Borges Teixeira da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. 07/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 033/2021 Nomeia gestor do Fundo Municipal de HGabitação de Interesse Social - FMHIS 07/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 034/2021 Nomeia gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMCA 07/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 019/2021 Institui a Comissão Especial de Averiguação in loco, para efeito do benefico de isenção que trata o art. 9º=, parágrafo único, do Código Tributário Municipal e designa seus membros. 06/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 017/2021 Constitui e nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para todos os órgãos e unidades da Administração Pública do Município de Goiás. 04/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 018/2021 Nomeia Pregoeira responsável pelos trabalhos do Progão e su equipe de apoio, no âmbito do Município, na modalidade de Licitação denominada pregão eletrônico e presencial do tipo menor preço para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências 04/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 001/2021 Nomeia Secretário Municipal de Administração e Finanças a quem delega função administrativa, designando-o responsável pelos atos de gestão do Poder Executivo Municipal. 02/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 002/2021 Nomeia Secretária Municipal de Educação. 02/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 003/2021 Nomeia Secretário Municipal de Saúde. 02/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 004/2021 Nomeia Secretária Municipal de Cultura. 02/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 005/2021 Nomeia Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. 02/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 006/2021 Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente. 02/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 007/2021 Nomeia Secretário Municipal de Exporte e Lazer. 02/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 008/2021 Nomeia Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. 02/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 009/2021 Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 02/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 010/2021 Nomeia Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana. 02/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 011/2021 Nomeia Secretária Municipal de Controle Interno. 02/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 012/2021 Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. 02/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 013/2021 Nomeia Secretária Municipal da Mulher, Juventude e Igualdade Racial. 02/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto 014/2021 Nomeia Chefe de Gabinete do Prefeito. 02/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2021 Decreto nº 012-A/2021 Nomeia gestora do Fundo Municipal de Direitos do Idooso 02/01/2021 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 126/2020 Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados, sem vínculo efetivo, e dá outras providências. 30/12/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 121/2020 Dispõe sobre horário excepcional de funcionamento comercial para o fim de ano em razão da pandemia da Covid-19 no âmbito do Município de Goiás e dá outras providências. 23/12/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 117/2020 Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento de Vilma Gertudes Veiga. 21/12/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 118/2020 Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020. 21/12/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 076/2020 Estabelece no ambito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo municipal no dia 7 de dezembro de 2020. 02/12/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto nº 75 / 2020 Dispões sobre medidas de enfrentamento e combate a pandemia da Covid-19 âmbito do Município de Goiás e dá outras providências. 27/11/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 070/2020 Dispóe sobre medidas de enfrentamento e combate à pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Goiás e dá outras providências 05/11/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 069/2020 Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2020 16/10/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 061/2020 Dispõe sobre medidas de enfrentamento e combate à pandemia do COVID-19, sexta-feira, 18/09/2020. 18/08/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 055/2020 Dispõe sobre exoneração de servidores públicos comissionados que especifica, sem vínculo efetivo e dá outras providências. 14/08/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 054/2020 Estabelece o retorno das atividades econômicas e não econômicas no Município de Goiás e dá outras providências.” 30/07/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 053/2020 Declara de utilidade pública, para efeito de instituição de servidão administrativa das áreas que especifica e dá outras providências 27/07/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 045/2020 Estabelece normas de retorno das atividades econômicas e não econômicas nos próximos 14 dias de revezamento e dá outras providências. 15/07/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 044/2020 Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento da servidora Conceição Rodrigues Pereira e ponto facultativo no dia e horário que especifica. 12/07/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 042/2020 Define medidas de revezamento das ativiades econômicas para o enfrentamento da crise sanitária em funão da Covid-19. 30/06/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 040/2020 Define medidas para o enfrentamento da crise sanitária em função da Covid-9 durante período do feriado prolongado de Corpus Christi. 08/06/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 037/2020 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à situação de emergência na saúde pública do Município de Goiás em razão da pandemia da Covid-19 19/05/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 036/2020 Prorroga às medidas restritivas de enfrentamento à situação de emergência na saúde pública em vigor no Município de Goiás, em razão da pandemia da Covid-19. 10/05/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 035/2020 Prorroga às medidas restritivas de enfrentamento à situação de emergência na saúde pública em vigor no Município de Goiás, em razão da pandemia da Covid-19 e dá outras providencias. 04/05/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 033/2020 Dispõe sore medidas de enfrentamento da crise sanitária em função da Covid-19 durante o período de feriado prolongado do Dia do Trabalhador. 29/04/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 032/2020 Dispõe sore medidas de enfrentamento à situação de emergência na saúde púlica do Município de Goiás, em razaão da pandemia da Covid-19 21/04/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 031/2020 Define a obrigatoriedade do uso de máscara para enfrentamento da crise sanitária causada pela Covid-19, e dá outras providências 15/04/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 029/2020 Define medidas para enfrentamento da crise sanitária em função da Covid-19 durante periodo da semana santa, e dá outras providências. 06/04/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 027/2020 Prorroga prazo das medidas de isolamento e restrição sociais na prevenção do contágio e no combate da propagação da Covid-19 e dá outras providências 03/04/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 028/2020 Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 9 de abril de 2020. 03/04/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 026/2020 Prorroga prazo de vencimento dos tributos municipais de Imposto Predial e Territorial Urano - IPTU, do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, da Certidão Negativa de Débito Municipais e dá outras providências. 26/03/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 025/2020 Regulamenta a ocupação de salas de velórios de funerária localizadas no Municipio de Goiás/GO, bem como instituições financeiras, casas lotéricas, farmácias, padarias, supermercados e congêneres, enquanto persistir Situação de Emergência em Saúde Pública 21/03/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 024/2020 Completa medias restritivas no âmbito do Município de Goiás com vistas à prevenção do contágio e comate à propagação do coronavírus. 20/03/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 023/2020 Dispõe sobre medidas restritivas no âmbito do Município de Goiás com vistas à prevenção do contágio e combate da propagação do coronavírus 18/03/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2020 Decreto 021/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências 16/03/2020 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 42 Nomeia gestores do Fundoi Especial Municipal para o Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás sediado no Município de Goiás - FEMBOM. 08/07/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 40 Altera o Decreto N° 08, de 08 de fevereiro de 2018 que "Constitui e designa membros da Comissão Especial de Coordenação do Processo de Consulta jtera a Revisão do Plano Diretor do Município de Goiás, e dá outras providências" 28/06/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 41 Designa servidor público municipal João Regino Roque para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Controle Interno 28/06/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 38 Estabelece no âmbito da Administração Municipal ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019 10/06/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 36 Constitui e nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para todos os órgão e unidades da Administração Pública do Município de Goias 03/06/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 34 Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Frei Marcos Lacerda de Camargo e ponto facultativo no dia e horário que especifica 27/05/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 33 Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, louça ou similar, durante a Festa de Santa Rita de Cássia, no âmbito do Município de Goiás, em regulamentação ao art. 124, da Lei n 22 13/05/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 30 Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as celebrações e festividades da Semana Santa do ano de 2019. 30/04/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 31 Nomeia membros de Conselho Municipal de Saúde para o exercício de mandato eletivo 2019/2021 30/04/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 32 Convoca III Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Goias 11/04/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 29 Estabelece no âmbito da Administração Municipal ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019 29/03/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 25 Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não. em recipientes de vidro, nos festejos do Carnaval, no âmbito do Município de Goiás, em regulamentação ao art. 413, da Lei n. 22. de 29 de dezembro de 1978, que “Implanta o Có 21/02/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 27 Estabelece no âmbito da Administração Municipal ponto facultativo no dias 4 e 5 deaté as 13h00min do dia 6 de março de 2019 21/02/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 28 Desigina servidor público municipal para transmissão e envio de dados no COLARE e dá outras providências 21/02/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 26 de 21 de fevereiro de 2019 Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, nos fesejos do Carnaval no âmbito do Município de Goiás em regulamentação ao art. 413 da Lei n. 22 de 29 de dezembo de 1978, que "implanta o Código d 21/02/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 27 de 21 de fevereiro de 2019 Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 4 e 5 e até às 13h do dia 6 de março de 2019 21/02/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 24 Convoca VIII Conferência Municipal de Saúde no Município de Goiás 01/02/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 12 Designa dirigente da Escola Municipal Terezinha de Jesus Rocha da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 23/01/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 13 Designa dirigente de Unidade Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil São Bento da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 23/01/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 14 Designa dirigente da Escola Municipal Professora Terezinha Viggiano Mendes da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. 23/01/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 15 Designa dirigente da Escola Municipal Holanda da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 23/01/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 16 Designa dirigente da Escola Municipal Vale do Amanhecer da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 23/01/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 17 Designa dirigente da Escola Municipal Sonho Infantil da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 23/01/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 18 Designa dirigente da Escola Municipal Os Pequeninos da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 23/01/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 19 Designa dirigente da Escola Municipal Olimpya Angélica da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 23/01/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 20 Designa dirigente de Unidade Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Dona Gercina Borges Teixeira da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 23/01/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 21 Designa dirigente de Unidade Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Tia Anita da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 23/01/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 22 Designa dirigente de Unidade Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Valéria Perillo da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 23/01/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 23 Designa dirigente de Unidade Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Pingo de Gente da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 23/01/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 9 Designa membros para Comissão do Processo Seletivo Simplificado de 2019, no âmbito da Administração Municipal, para os fins do art. 2o, da Lei n° 207, de 8 de dezembro de 2018 03/01/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2019 Decreto nº 09 de 03 de janeiro de 2019 Designa membros para Comissão do Processo Seletivo Simplificado de 2019, no âmbito da Administração Municipal, para os fins do art. 2º da Lei n. 207 de 18 de dezembro de 2018 03/01/2019 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 86 Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização das Festas de Ano Novo, no Município de Goiás, em regulamentação à Lei n° 22, de 29 de dezembro de 1978, que “Implanta o Código de Postura". 27/12/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 87 Constitui e nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para todos os órgãos e unidades da Administração Pública do Município de Goiás 27/12/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 82 Declara luto oficial em sinal de pesar pelo faleceimento de ANTONIO UBIRATAN ALENCASTRO JÚNIOR 19/11/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 78 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 10/11/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 79 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 10/11/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 80 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 10/11/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 81 Altera o Decreto N° 08, de 08 de fevereiro de 2018 que Constitui e designa membros da Comissão Especial de Coordenação do Processo de Consulta para a Revisão do Plano Diretor do Município de Goiás, e dá outras providências. 09/11/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 76 Estabelece no ambito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018 07/11/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 77 Estabelece no ambito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dia 24 e 31 de dezembro de 2018, bom como expediente de meio periodo no dia 26 de dezembro de 2018 e dia 2 de janeiro de 2019 07/11/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 75 Estabelece medidas de contenção de gastos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. 01/11/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 74 Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente 22/10/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 73 Concede o acesso de nível de escolaridade a servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação e desporto e Lazer 08/10/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 89 Regulamenta a política habitacional do Município mediante a doação de lotes ou unidades habitacionais de propriedade do Município a famílias de baixa reda e sobre a regularização fundiária de ocupações de imóveis de propriedade do Município 27/09/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 70 Altera o Decreto N° 64, de 1o de agosto de 2018, que declara de utilidade pública, com fim de desapropriação para implantação dos Poços PGD 180, PGD 187 e instituição de servidão administrativa e passagem de Rede Elétrica, Adutora e acesso aos poços bem 26/09/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 67 Institui Diploma de Honra ao Mérito Ambiental no âmbito do Município de Goiás 21/09/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 68 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Goiás 21/09/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 69 Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, quadriénio 2014-2018 e revoga Decreto N° 37/2018. 21/09/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 71 Nomeia gestora do Fundo municipal de Criança e do Adolescente - FMCA 21/09/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 72 Nomeia gestor do Fundo municipal de Criança e do Adolescente - FMCA 21/09/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 66 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica. 15/08/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 65 Designa dirigente interino de Unidade "Escolar da Escola Municipal Sonho Infantil da Rede Pública de Educação do Município de Goiás. 03/08/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 64 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação das áreas que especifica, para implantação dos Poços PGD 180, PGD 187e instituição de servidão administrativa e passagem de Rede Elétrica, Adutora e Acesso aos poços referidos e dá outras pr 01/08/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 63 Concede o acesso de nível de escolaridade a servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação e desporto e Lazer 30/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 54 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 55 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 56 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 57 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 58 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 59 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 60 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 61 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 62 Designa o Servidor Público Municipal ANAJARINO GARCIA JÚNIOR para résponder interinamente pela CHEGIA DE GABNIENTE DA PREFIERURA MUNICIPAL DE GOIÁS, e dá outras providências 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 39 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 40 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 41 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 42 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 43 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 44 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 45 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 46 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 47 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 48 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 49 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 50 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 51 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 52 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 53 Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 24/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 38 Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 2018, determina a observância da legislação -eleitoral pelos órgãos e entidades da administrtação pública municipal e dá outras providências 06/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 37 Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, quadriénio 2014-2018. 04/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 36 Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, horário especial de expediente no dia da partida da Seleção Brasileira de Futebol nas quartas de final da Copa do Mundo FIFA 2018. 03/07/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 35 Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, horário especial de expediente no dia da partida da Seleção Brasileira de Futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2018. 27/06/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 33 Aprova desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 20/06/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 32 Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo e horário especial de expediente nos dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. 13/06/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 31 Define como Zona Especial De Interesse Industrial a área que especifica p dá outras providências. 12/06/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 29 Dispõe sobre o parcelamento de dividas do IPT/ITU E dá outras providencias 29/05/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 28 de 28 de maio de 2018 Decreta estado de alerta no âmbito da Administração Pública Municipal em função do movimento de paralisação do transporte rodoviário de cargas e dá outras providências. 28/05/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 27 de 25 de maio de 2018 Estabelece no âmbito da Administração Municipal, expediente de trabalho exclusivamente interno sem atendimento ao público no dia 1º de junho de 2018 25/05/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 25 de 20 de abril de 2018 Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, louça ou similar, durante a Festa de Santa Rita de Cássia, no âmbito do Município de Goiás, em regulamentação ao art. 124, da Lei n. 22, 20/04/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 24 de 19 de abril de 2018 Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências 19/04/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 21 de 05 de março de 2018 Dispõem sobre pagamento parcelado do IPTU/ITU de 2018 e dá outras providências 05/04/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 22 de 05 de abril de 2018 Dispõem sobre parcelamento de dívidas já protestadas relativas a IPTU/ITU, taxas e dá outras providências 05/04/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 23 de 05 de abril de 2018 Estabele, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018 05/04/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 18 de 22 de março de 2018 Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as festividades de Semana Santa do ano de 2018 22/03/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 20 de 22 de março de 2018 Concede a Comenda de Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica 22/03/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 17 de 02 de março de 2018 Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as festividades de Semana Santa do ano de 2018 02/03/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 14 de 28 de fevereiro de 2018 Altera o Decreto n° 89, de 28 de dezembro de 2017 que "Constitui e nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para todos os órgãos e unidades da Administração Pública do Município de Goiás 28/02/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 15de 28 de fevereiro de 2018 Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências 28/02/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 16 de 28 de fevereiro de 2018 Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 07 de março de 2018 28/02/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 12 de 21 de fevereiro de 2018 Nomeia Pregoeira responsável pelos trabalhos do Pregão e sua equipe de apoio, no âmbito do Município, na modalidade de Licitação denominada pregão eletrônico e presencial do tipo menor preço para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providência 21/02/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 13 de 21 de fevereiro de 2018 Dispõe sobre ao reajuste da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP, e dá outras providencias. 21/02/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 11 de 20 de fevereiro de 2018 Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, de Goiás/GO 20/02/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 09 de 08 de fevereiro de 2018 Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento de Paulo César Pereira de Souza 20/02/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 07 de 08 de fevereiro de 2018 Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, nos festejos do Carnaval, no âmbito do Município de Goiás, em regulamentação ao art. 413, da Lei n. 22, de 29 de dezembro de 1978, que "Implanta o Có 08/02/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 08 de 08 de fevereiro de 2018 Constitui e designa membros da Comissão Especial de Coordenação do Processo de Consulta para a Revisão do Plano Diretor do Município de Goiás, e dá outras providências 08/02/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 05 de 01 de fevereiro de 2018 Designa servidor público municipal João Regino Roque para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Controle Interno 01/02/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 04 de 25 de janeiro de 2018 Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 12 e 13 até às 13h00min do dia 14 de fevereiro de 2018 25/01/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 03 de 16 de janeiro de 2018 Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências 16/01/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 01 de 12 de janeiro de 2018 Transferência de outorga de permissão de exploração do serviço público de transporte individual de passageiros - táxi ao Senhor Orival Rodrigues dos Santos 12/01/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2018 Decreto nº 02 de 12 de janeiro de 2018 Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB 12/01/2018 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 78 de 24 de outubro de 2017 Estabelece, no âmbito da Admininistração Municipal, ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017 24/10/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 77 de 19 de outubro de 2017 Constitui Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de Incidência do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências. 19/10/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 71 de 04 de outubro de 2017 Estabelece no âmbito da Administração Municipal ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017. 04/10/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Lei nº 136 de 12 de abril de 2017 Designa servidor público que especifica para exercício das funções demandas pelo Termo de Cooperação Técnica celebrado com o Estado de Goiás para operacionalização do Programa Banco do Povo de Goiás 04/10/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 73 de 03 de outubro de 2017 Convoca II Conferência Municipal de Igualdade Racial e I Conferência Intermunicipal de Igualdade Racial no Municipio de Goiás. 03/10/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 70 de 24 de agosto de 2017 Estabelece no ambito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017 24/08/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 67 de 31 de julho de 2017 Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito da Capital Goiana Paulo Siqueira Garcia 31/07/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 64 de 19 de junho de 2017 Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Goiás 19/06/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 63 de 14 de junho de 2017 Retifica o Decreto Nº 58 DE 1º DE JULHO DE 2017 14/06/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 62 de 13 de junho de 2017 Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do XIX Festival Internacional de Cinema e Video Ambiental - FICA 2017 13/06/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 61 de 09 de junho de 2017 Institui Comissão para elaboração de proposta do Plano de Carreira e Vencimentos dos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Goiás 09/06/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 58 de 01 de junho de 2017 Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017 01/06/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 59 de 01 de junho de 2017 Nomeia membros do Conselho Municipal de Direito do Idoso do Município de Goiás 01/06/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 60 de 01 de junho de 2017 Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 01/06/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 57 de 31 de maio de 2017 Nomeia membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências 31/05/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 55 de 26 de maio de 2017 Institui os critérios adicionais municipais de priorização para seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV, e dá outras prividências 26/05/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 49 de 09 de maio de 2017 Declara luto oficial em sinal de pesar pelo faleciemnto de Rita Aparecida Ribiero da Silva 09/05/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 50 de 09 de maio de 2017 Convoca I Conferência Municipal de Saúde da Mulher no Município de Goiás 09/05/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 52 de 09 de maio de 2017 Convoca I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde no Município de Goiás 09/05/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 45 de 27 de abril de 2017 Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde 27/04/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 48 de 27 de abril de 2017 Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de comidas e bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, nos festejos da padroeira da comunidade Santa Rita de Cássia nos dias 12 e 22 de maio de 2017 em regulamentação ao art. 413 da lei n. 22 de 27/04/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 46 de 18 de abril de 2017 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assitência Social de Goás - CMAS 18/04/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 44 de 04 de abril de 2017 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiás - CMDCA 04/04/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 41 de 27 de março de 2017 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assitência Social de Goás - CMAS 27/03/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 42 de 27 de março de 2017 Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as festividades de Semana Santa no ano de 2017 27/03/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 43 de 27 de março de 2017 Estabelece no âmbito da Administração Municipal ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017 27/03/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 40 de 14 de março de 2017 Designa membros para Comissão do Processo Seletivo Simplificado de 2017 no ambito da Administração Municipal para os fins do art. 3º da Lei, nº 046 de 23 de junho de 2014 14/03/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 39 de 13 de março de 2017 Designa servidor para coordenar o Núcleo de Controle de Vetores 13/03/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 38 de 21 de fevereiro de 2017 Nomeia os Gestores do Fundo Especial Municipal paqra o Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás sediado no Município de Goiás - FEMBOM 21/02/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 37 de 13 de fevereiro de 2017 Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alccólicas ou não, em recipentes de vidro, nos fertejos do Carnaval no âmbito do Município de Goiás, em regulamentação ao art. 413 da Lei, n 22 de 29 de dezembro de 1978 que Implanta o Código d 13/02/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 31 de 1 de fevereiro de 2017 Nomeia a Secretário Municipal de Relações Institucionais 01/02/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 32 de 1 de fevereiro de 2017 Nomeia a Secretário Municipal de Meio Ambiente 01/02/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 33 de 1 de fevereiro de 2017 Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 01/02/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 34 de 1 de fevereiro de 2017 Nomeia a Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 01/02/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 35 de 1 de fevereiro de 2017 Nomeia os Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 01/02/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 29 de 31 de Janeiro de 2017 Designa o servidor público que especifica para exercício da função de Gerente Municipal de Convênios e Contratos de Repasses 31/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 01 de 02 de Janeiro de 2017 Nomeia o Secretário Municipal de Administração e Finanças 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 06 de 02 de Janeiro de 2017 Nomeia gestores do Fundo Municipal de Saúde - FMS 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 07 de 02 de Janeiro de 2017 Constitui e nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para todos os órgãos e unidades da Administração Pública do Município de Goiás 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 02 de 02 de Janeiro de 2017 Nomeia a Secretária Municipal de Educação, Despórto e Laser 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 03 de 02 de Janeiro de 2017 Nomeia o Secretário Municipal de Saúde 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 04 de 02 de Janeiro de 2017 Delega função administrativa e designa responsável pelos atos de gestão do Poder Executivo Municipal 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 05 de 02 de Janeiro de 2017 Nomeia gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profisisonais da Educação 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 08 de 02 de Janeiro de 2017 Nomeia Pregoeira responsa´vbel pelos trablahos do Pregão e sua equipe de apoio 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 10 de 02 de Janeiro de 2017 Suspende Concessão de férias e licença prêmio no âmbito da Administração Municipal 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 11 de 02 de Janeiro de 2017 Designa dirigente de Unidade Escolar do CMEI Tia Anita da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 12 de 02 de Janeiro de 2017 Designa dirigente de undiade Escolar do CMEI Valéria Perillo da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 13 de 02 de Janeiro de 2017 Nomeia Chefa de Gabinete da Prefeita Municipal 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 14 de 02 de Janeiro de 2017 Designa dirigente de Unidade Escolar do CMEI São Bento da Rede Pública de Educação do Município de Goias 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 15 de 02 de Janeiro de 2017 Designa dirigente de undiade Escolar Municipal Terezinha de Jesus Rocha da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 16 de 02 de Janeiro de 2017 Designa dirigente de Unidade Escolar da Escola Municpal Holanda da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 17 de 02 de Janeiro de 2017 Designa dirigente de Unidade Escolar da Escola Municpal Amanhecer da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 18 de 02 de Janeiro de 2017 Designa dirigente de Unidade Escolar da Escola Municpal Santa Bárbara da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 19 de 02 de Janeiro de 2017 Designa dirigente de Unidade Escolar da Escola Municpal Os Pequeninos da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 20 de 02 de Janeiro de 2017 Designa dirigente de Unidade Escolar da Escola Municpal Sonho Infantil da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 21 de 02 de Janeiro de 2017 Designa dirigente de Unidade Escolar da Escola Municpal Olimpya Angélica da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 22 de 02 de Janeiro de 2017 Designa dirigente de Unidade Escolar da Escola Municpal Pingo de Gente da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 23 de 02 de Janeiro de 2017 Designa dirigente de Unidade Escolar do CMEI Dona Gercina Borges Teixeira da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 24 de 02 de Janeiro de 2017 Nomeia a gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMCA 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 25 de 02 de Janeiro de 2017 Nomeia a Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 26 de 02 de Janeiro de 2017 Nomeia a Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 27 de 02 de Janeiro de 2017 Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2017 Decreto nº 28 de 02 de Janeiro de 2017 Nomeia a Gestora interina do Fundo Social de Assistência Social 02/01/2017 Clique aqui para baixar o arquivo.
2016 Decreto 063/2016 Cria o Parque Natural Municipal da Estrada Imperial e dá outras providências 15/12/2016 Clique aqui para baixar o arquivo.
2016 Decreto nº 28 de 03 maio de 2016 Dispõe sobre as atividades de alto risco para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual e dá outras providências 03/05/2016 Clique aqui para baixar o arquivo.
2016 Decreto nº 29 de 03 maio de 2016 Dispõe sobre a instituição da Consulta Prévia para uso do solo para registro das Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte e aos Microempreendedores Individuais, conforme previsão da Lei Municipal n. 23, de 20 de julho de 2010, “Lei Geral do Município”. 03/05/2016 Clique aqui para baixar o arquivo.
2016 Decreto nº 26 de 02 maio de 2016 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA AS MICROEMPRESAS E PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2016 Clique aqui para baixar o arquivo.
2016 Decreto nº 27 de 02 maio de 2016 Dispõe sobre a designação do Agente de Desenvolvimento conforme determina a Lei Geral Municipal n. 23, 20 de julho de 2010, que regulamenta a Lei Complementar Federal 123/06. 02/05/2016 Clique aqui para baixar o arquivo.
2016 Decreto nº 23 de 28 de abril de 2016 Dispõe sobre interdição do trânsito nas vias que compõem o trajeto do revezamento da Tocha Olímpica e dá outras providências 28/04/2016 Clique aqui para baixar o arquivo.
2016 Decreto nº 21 de 19 de abril de 2016 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e constituição de servidões administrativas as áreas que especifica e dá outras providências 19/04/2016 Clique aqui para baixar o arquivo.
2016 Decreto nº 020 de 12 de abril de 2016 Nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e dá outras providências 14/04/2016 Clique aqui para baixar o arquivo.
2016 Decreto nº 019 de 12 de abril de 2016 Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016 12/04/2016 Clique aqui para baixar o arquivo.
2016 Decreto Luto Oficial Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento de Juarez Godinho 14/03/2016 Clique aqui para baixar o arquivo.
2016 Decreto nº 15 de 07 de março de 2016 Dispõe sobre a constituição da força tarefa para o revezamento da Tocha Olimpica no Município de Goiás e dá outras providências 07/03/2016 Clique aqui para baixar o arquivo.
2016 Decreto nº 12 de 29 de fevereiro de 2016 Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as festividades de Semana Santa do ano de 2016 29/02/2016 Clique aqui para baixar o arquivo.
2016 Decreto nº 13 de 29 de fevereiro de 2016 Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 24 de março de 2016 29/02/2016 Clique aqui para baixar o arquivo.
2016 Decreto nº 11 de 22 de fevereiro de 2016 Aprova o desmembramento de terreno urbano de Gonzaga Antonio de Oliveira e dá outras providencias. 22/02/2016 Clique aqui para baixar o arquivo.
2016 Decreto nº 009 de 02 de fevereiro de 2016 Altera o Decreto n. 60 de 18 de setembro de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras 02/02/2016 Clique aqui para baixar o arquivo.
2016 Decreto nº 08 de 29 de janeiro de 2016 Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, nos festejos do Carnaval no âmbito do Município de Goiás, em regulamentação ao art. 413 da Lei n. 22 de 29 de dezembro de 1978, que "Implanta o Códig 29/01/2016 Clique aqui para baixar o arquivo.
2016 Decreto nº 07 de 28 de janeiro de 2016 Estabelece, no âmbito da Administração Municipal pontos facultativos nos dias 08 e até as13h00min do dia 10 de fevereiro de 2016 28/01/2016 Clique aqui para baixar o arquivo.
2016 Decreto nº 004 de 14 de janeiro de 2016 Designa a servidora pública municipal Edina Maria Borges para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 14/01/2016 Clique aqui para baixar o arquivo.
2016 Decreto nº 005 de 14 de janeiro de 2016 Nomeia Conselheiros Tutelares titulares para o mandato 2016 a 2019 e dá outras providências. 14/01/2016 Clique aqui para baixar o arquivo.
2016 Decreto nº 003 de 07 de janeiro de 2016 Designa membros para Comissão do I Processo Seletivo Simplificado de 2016, no âmbito da Administração Municipal. 07/01/2016 Clique aqui para baixar o arquivo.
2016 Decreto nº 02 de 04 de janeiro de 2015 Autoriza a convocação de pessoal e equipamentos de diversos órgãos do Município para apoio as ações de combate ao mosquito aedes aegypti e dá outras providências. 05/01/2016 Clique aqui para baixar o arquivo.
2016 Decreto nº 01 de 04 de janeiro de 2016 Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Comitê de Mobilização Social contra doenças infecciosas virais e dá outras providências. 04/01/2016 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 086 de 30 de dezembro de 2015 Prorroga em sessenta dias o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS. 30/12/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 088 de 30 de dezembro de 2015 Designa servidor para coordenar o Núcleo de Cotrole de Vetores 30/12/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 089 de 30 de dezembro de 2015 Altera o Decreto n. 32 de 05 de agostos de 2014 que "Nomeia membros do Conselho Municipal de Assitância Social de Goiás 30/12/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 075 de 28 de dezembro de 2015 Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização das Festas de Ano Novo, no Município de Goiás, em regulamentação à Lei nº 22, de 29 de dezembro de 1978, que “Implanta o Código de Postura”. 28/12/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 075 de 24 de novembro de 2015 Concede o adicional de titularidade a servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer. 24/12/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 083 de 22 de dezembro de 2015 Altera o Decreto n. 60 de 18 de setembro de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras 22/12/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 082 de 17 de dezembro de 2015 Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias 17/12/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 078 de 07 de dezembro de 2015 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Patrimônio do Município de Goiás e dá outras providencias 07/12/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 079 de 07 de dezembro de 2015 Cria Comissão Especial encarregada do credenciamento de prestadores de serviços na saúde pública municipal na forma que especifica. 07/12/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 074 de 01 de novembro de 2015 Concede o acesso de nível de escolaridade a servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer. 01/12/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 068 de 23 de outubro de 2015 Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, louça ou similar, durante a Festa do Peão Rodeio Show 2015, no Município de Goiás, em regulamentação ao art. 124, da Lei n. 22, de 29 de 23/11/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 072 de 05 de novembro de 2015 Constitui e designa membros da Comissão Especial de Licitação da Administração do Município de Goiás, para os fins que especifica. 05/11/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 071 de 28 de outubro de 2015 Redimensiona os lotes das quadras 10 a 13 do Loteamento Residencial Setor Tempo Novo e dá outras providências. 28/10/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 069 de 23 de outubro de 2015 Transfere, no âmbito da Administração Municipal, feriado consagrado ao funcionário público para o dia 03 de novembro de 2015. 23/10/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 067 de 19 de outubro de 2015 Fixa preço público pela utilização de espaços no Parque Agropecuário Municipal. 19/10/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 066 de 14 de outubro de 2015 Decreto de Luto pai turu 14/10/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 063 de 05 de outubro de 2015 Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços, da declaração eletrônica de prestadores e tomadores de serviços, com pertinência ao lançamento e cobrança do referido tributo, fixa prazos e dispõe sobre outras providênci 05/10/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 064 de 05 de outubro de 2015 Dispõe sobre a metodologia de programação da aquisição dos medicamentos. 05/10/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 061 de 01 de outubro de 2015 Designa o Servidor Público Municipal João Regino Roque para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Controle Interno. 01/10/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 062 de 02 de outubro de 2015 Dispõe sobre orientações e procedimentos para o funcionamento, o controle de aquisição e distribuição, a dispensação de medicamentos e a distribuição de materiais médico clínico. 01/10/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 060 de 18 de setembro de 2015 Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providencias 18/09/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 059 de 10 de setembro 2015 Designa membros para Comissão do IV Processo Seletivo Simplificado destinado à contratção de profissionais para o Projeto Mulheres Coralinas 10/09/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 059 de 10 de setembro de 2015 Designa membros para Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de profissionais para o Projeto Mulheres Coralinas. 05/09/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 057 de 07 de agosto de 2015 Regulamenta a Lei Municipal n. 76, de 23 de junho de 1993, que Dispõe sobre a doação de lotes urbanos, no âmbito do Município de Goiás. 07/08/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 056 de 03 de agosto de 2015 Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do XVII Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental – FICA, no Município de Goiás, em regulamentação à Lei n. 22, de 29 de dezembro de 1978, que “Implanta o Código de Postura”. 03/08/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 054 de 29 de Julho de 2015 Convoca a II Conferência Municipal e I Intermunicipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências 29/07/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 055 de 29 de Julho de 2015 Regulamenta a Lei Federeal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de acesso a informação no âmbito do poder executivo municipal 29/07/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 054 de 29 de julho de 2015 Convoca a II Conferência Municipal e I Intermunicipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências. 29/07/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 055 de 29 de julho de 2015 Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de acesso a Informação, no âmbito do poder executivo municipal. 29/07/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 052 de 22 de Julho de 2015 Transferência de outorga de permissão de exploração do serviço público de transporte indiviudal de passageiros - taxi ao Senhor João Paulo de Oliviera 22/07/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 052 de 22 de julho de 2015 Transferência de outorga de permissão de exploração do serviço público de transporte individual de passageiros - táxi ao Senhor João Paulo de Oliveira Santos. 22/07/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 053 de 22 de julho de 2015 Constitui a comissão de recebimento de bens no âmbito da administração municipal. 22/07/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 051 de 13 de Julho de 2015 Orienta os procedimentos para a manutenção, gerenciamento e o controle de frotas, combustível e, impõe politica disciplinar para os condutores 13/07/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 049 de 10 de Julho de 2015 Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências 10/07/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 050 de 10 de Julho de 2015 Convoca a VI Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providências 10/07/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 048 de 06 de julho de 2015 Designa membros para Comissão do Processo Seletivo Simplificado 003/2015 destinado à contratação de profissionais para o Projeto Mulheres Coralinas 06/07/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto CONSED Fica o Senho JOAO REGINO ROQUE, servidor público efetivo desta Municipalidade, lotado, em função de consurso público, no carto técnico em Comunicação, à disposição do CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SERRA DOURADA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 26/06/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2014 Decreto nº 46 de 19 de junho de 2015 Dispõe sobre as atividades vedadas no Lago das Acácias 19/06/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 44 de 01 de junho de 2015 Designa os membros para Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de profissionais para o Projeto Mulheres Coralinas 01/06/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 43 de 20 de maio de 2015 Altera o Decreto nº 08, de 11 de Fevereiro de 2014, que "Constitui e designa membros da Comissão de Processos Administrativos Disciplinar da Administração do Município de Goiás para os fins que especifica. 20/05/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 42 de 20 de maio de 2015 Nomeia a gestora do Fundo Municipal da Cultura 20/05/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto de 11 de maio de 2015 Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento de Maria Beatriz Caetano 11/05/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 39 de 04 de maio de 2015 Dispõe sobre o uso de carros oficiais 04/05/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 38 de 04 de maio de 2015 Dispoe sobre área pública municipal 04/05/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 37 de 28 de abril de 2015 Fixa valores de diárias a serem pagas a integrantes do Poder Executivo Municipal e dá outras providências 28/04/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 36 de 23 de abril de 2015 Altera o Decreto nº 20 de 07 de meio de 2014, que "constitui e designa os membros da Comissão Especial de Licitação da Administração do Município de Goiás para os fins que especifica 23/04/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 33 de 27 de março de 2015 Altera o Decreto nº 42 de 02 de outrubro de 2014 que "Cria a Comissão Executiva de Sistematização do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências" 08/04/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 32 de 27 de março de 2015 Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde de Goiás 27/03/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 31 de 25 de março de 2015 Designa membros para Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de profissionais para o Projeto Mulheres Coralinas 25/03/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 30 de 25 de março de 2015 Aprova o desemembramento de terreno urbano que especifica a dá outras providências 25/03/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 01 de 05 de janeiro de 2015 Designa a dirigente de Unidade Escolar Centro Municipal de Educação Infantil Dona Gercina Borges Teixeira da Rede P´blica de Educação do Município de Goiás 05/01/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 02 de 05 de janeiro de 2015 Designa a dirigentes da Unidade Escolar Centro Municipal de Educação Infantil Tia Anita da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 05/01/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 03 de 05 de janeiro de 2015 Designa a dirigentes da Unidade Escolar Centro Municipal de Educação Infantil São Bento da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 05/01/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 04 de 05 de janeiro de 2015 Designa a dirigentes da Unidade Escolar Centro Municipal de Educação Infantil Valéria Perillo da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 05/01/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 05 de 05 de janeiro de 2015 Designa a dirigentes da Unidade Escolar Centro Municipal Holanda da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 05/01/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 06 de 05 de janeiro de 2015 Designa a dirigentes da Unidade Escolar Municipal Olímpia Angélica de Lima da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 05/01/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 07 de 05 de janeiro de 2015 Designa a dirigentes da Unidade Escolar Municipal Terezinha de Jesus Rocha da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 05/01/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 08 de 05 de janeiro de 2015 Designa a dirigentes da Unidade Escolar Municipal Os Pequeninos da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 05/01/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 09 de 05 de janeiro de 2015 Designa a dirigentes da Unidade Escolar Municipal Pingo de Gente da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 05/01/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 10 de 05 de janeiro de 2015 Designa a dirigentes da Unidade Escolar Municipal Sonho Infantil da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 05/01/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 11 de 05 de janeiro de 2015 Designa a dirigentes da Unidade Escolar Municipal Santa Barbara da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 05/01/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 12 de 05 de janeiro de 2015 Designa a dirigentes da Unidade Escolar Municipal Serra Dourada da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 05/01/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 13 de 05 de janeiro de 2015 Designa a dirigentes da Unidade Escolar Municipal Vale do Amanhecer da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 05/01/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 14 de 05 de janeiro de 2015 Designa a Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura 05/01/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 15 de 05 de janeiro de 2015 Designa a Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente 05/01/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 16 de 05 de janeiro de 2015 Dispõe sobre medidas de contenão de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências 05/01/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 20 de 12 de janeiro de 2015 Regulamenta a Lei n 44 de 06 de junho de 2014, que Dispõe sobre os serviços funerários no Município de Goiás e dá outras providências 05/01/2015 Clique aqui para baixar o arquivo.
2014 Decreto nº 054/2014 Designa membros para Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de profissionais para o Projeto Mulheres Coralinas 06/11/2014 Clique aqui para baixar o arquivo.
2014 Decreto nº 048/2014 Designa servdiora para desempenhar as funções necessárias para o funcionamento da sala da cidadania e da Unidade Municipal Cadastradora, conforme pactuado entre o Município de Goiás e o instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária 17/10/2014 Clique aqui para baixar o arquivo.
2014 Decreto nº 046/2014 Regulamenta a Lei n. 34 de 06 de janeiro de 2014, que dispoe sobre a estão democrática da educação pública e institui a eleição direta de dirigentes de Unidade Escolares da Rede Pública de Educação do Município de Goiás 09/10/2014 Clique aqui para baixar o arquivo.
2014 Decreto nº 047/2014 Constitui e nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para todos os órgãos e unidades da Administração do Município de Goiás 09/10/2014 Clique aqui para baixar o arquivo.
2014 Decreto nº 045/2014 Cria o Grupo de Trabalho - GT, objetivando o estabeleciemnto de boa práticas na arquivologia, fomento da leitura, pesquia e dá outras providências 08/10/2014 Clique aqui para baixar o arquivo.
2014 Decreto nº 043/2014 Designa membros para Comissão do Processo Seletivo Simplficado destinado à contratação de agentes sociais para o Núcleo de Justiça Comunitária 07/10/2014 Clique aqui para baixar o arquivo.
2014 Decreto nº 044/2014 Designa membros para Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de esagiários para o Núcleo de ustiça Comunitária 07/10/2014 Clique aqui para baixar o arquivo.
2014 Decreto nº 041/2014 Nomeia os membros do Cosnelho Municipal de Desenvolvimento rural Sustentável 24/09/2014 Clique aqui para baixar o arquivo.
2014 Decreto nº 042/2014 Cria a Comissão Executiva de sistematizaç~~ao do Plano Municipal de Educação - PME 24/09/2014 Clique aqui para baixar o arquivo.
2014 Decreto 040/2014 Designa servidores para o Grupo de Trabalho das Obras do Programa de Aceleraçao do Crescimento/Cidades Históricas - GT-PAC/CH e os Fiscais do Município de Goiás na obra de Requalificação do Mercado Municipal 18/09/2014 Clique aqui para baixar o arquivo.
2014 Decreto Luto Oficial Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento de Reginaldo José Saddi 09/09/2014 Clique aqui para baixar o arquivo.
2014 Decreto 038/2014 Designa membro para Comissão do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Universidade Federal de Goiás destinado à contratação de equipe multidisciplinar para o Núcleo de Justiça Comunitária. 08/09/2014 Clique aqui para baixar o arquivo.
2014 Decreto nº 039/2014 Nomeia membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMAD e dá outras providências 08/09/2014 Clique aqui para baixar o arquivo.
2014 Decreto 037/2014 Abre credito adicional suplementar por conta de anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências 26/08/2014 Clique aqui para baixar o arquivo.
2014 Decreto 034/2014 Regulariza a Lei Complementar nº 042, de 20 de dezembro de 2001, que institui o CTM - Código Tributário Municipal e dá outras providências 07/08/2014 Clique aqui para baixar o arquivo.
2014 Decreto nº 032 de 05 de agosto de 2014 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social, de Goiás 05/08/2014 Clique aqui para baixar o arquivo.
2015 Decreto nº 057 de 22 de Julho de 2014 Dispóe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercicio de 2915 e dá outras proviências 05/07/2014 Clique aqui para baixar o arquivo.
2014 Decreto nº 024 / 2014 Designa membros para o II Processo Seletivo Simplificado de 2014, no âmbito da administração Municipal para fins do art. 3º da lei 046 de 23 de junho de 2014 01/07/2014 Clique aqui para baixar o arquivo.
2014 Decreto nº 029 / 2014 Decreta dispensa de Licitação visando a contratação direta com a Caixa Econômica Federal e da outras providências 13/06/2014 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 049/2013 Exonera membros eleitos do Conselho Tutelar do Município de Goiás, para o mandato 2013 a 2016. 24/07/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 050/2013 Nomeia membros eleitos do Conselho Tutelar do Município de Goiás, para o mandato 2013 a 2016. 24/07/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 047/2013 Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 19/07/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 048/2013 Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 19/07/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 045/2013 Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de 2013 e dá outras providências. 18/07/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 046/2013 Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social 2013 e dá outras providências 18/07/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 044/2013 Dispõe sobre Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para fins de construção de conjunto residencial popular e inclusão em programa habitacional de interesse social, a área que menciona e dá outras providências.” 10/07/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 043/2013 Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 04/07/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 040/2013 Retificar enquadramento de servidor e dá outras providencias 19/06/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 039/2013 Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 12/06/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 038/2013 Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do XV Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental – FICA, no Município de Goiás, em regulamentação à Lei n. 22, de 29 de dezembro de 1978, que “Implanta o Código de Postura”. 11/06/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 036/2013 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providencias 01/06/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 037/2013 Convoca a I Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências. 01/06/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 042/2013 Institui no âmbito da Administração Municipal de Goiás, a Comissão de Avaliação e de Monitoramento do Acesso à Informação e designa seus membros 01/06/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 034/2013 Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Goiás e dá outras providencias 31/05/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 035/2013 Institui o Gabinete de Planejamento Integrado da Administração Municipal de Goiás – GAPLAM, e designa seus membros. 31/05/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 032/2013 Estabelece no âmbito da Administração Municipal, pontos facultativos nos dias 30 e 31 de maio de 2013. 23/05/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 030/2013 Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 22/05/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 031/2013 Institui a Comissão Especial de Averiguação in locu do benefício de isenção que trata o art. 9°, inciso IV do Código Tributário Municipal e designa seus membros. 22/05/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 029/2013 Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências 21/05/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 028/2013 Institui a Comissão Especial de Avaliação e Estudos sobre a Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer e designa seus membros. 10/05/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 027/2013 Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências 29/04/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 025/2013 Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências 24/04/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 026/2013 Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, louça ou similar, nos festejos, no âmbito do Município de Goiás, em regulamentação ao art. 413, da Lei n. 22, de 29 de dezembro de 1978, 24/04/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 019/2013 Declara, para os efeitos do art. 7º, do Código Tributário Municipal, a área que especifica e dá outras providências. 26/03/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 020/2013 Aprova o desmembramento de terreno que especifica e dá outras providências. 26/03/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 021/2013 Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, pontos facultativos nos dias 28 e 29 de março de 2013. 26/03/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 018/2013 Declara, para os efeitos do art. 7º, do Código Tributário Municipal, a área que especifica e dá outras providências. 07/03/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 016/2013 Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação da Transição de Governo do Município de Goiás e dá outras providencias 28/02/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 017/2013 Convoca a I Conferencia Municipal da Cidade e dá outras providências. 28/02/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 014/2013 Designa membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Administração Municipal, para os fins do art. 3º, da Lei nº 009, de 15 de junho de 2011, e do art. 3º, da Lei nº 013, de 27 de março de 2012. 27/02/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 013/2013 Designa Pregoeiro responsável pelos trabalhos do Pregão e sua equipe de apoio, no âmbito do Município, na modalidade de Licitação denominada pregão eletrônico e presencial, do tipo menor preço, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providên 20/02/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 012/2013 Aprova desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 18/02/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 011/2013 Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 11 e 12 e até às 12h00min do dia 13 de fevereiro de 2013. 07/02/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 009/2013 Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, louça ou similar, nos festejos do Carnaval, no âmbito do Município de Goiás, em regulamentação ao art. 413, da Lei n. 22, de 29 de dezemb 31/01/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 010/2013 Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho de Assistência Social – CMAS, sua nova composição e dá outras providencias. 31/01/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 008/2013 Aprova a unificação e o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências. 18/01/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 002/2013 Suspende atos administrativos praticados na Gestão anterior e dá outras providências. 02/01/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 001/2013 Exonera os ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Administração Municipal e torna sem efeito todos os atos de concessão de gratificações e dá outras providências. 02/01/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 003/2013 Constitui a Comissão Permanente de Licitação para todos os órgãos da administração direta, indireta, autarquia, fundos e fundações do Município de Goiás e nomeia seus membros. 02/01/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 004/2013 Fixa valores de diárias a serem pagas as integrantes do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 02/01/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 005/2013 Delega a função de expedir Alvará de Licença Sanitária, ao coordenador da Vigilância Sanitária Municipal. 02/01/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.
2013 Decreto 006/2013 Delega função administrativa e designa responsável pelos atos de gestão do Poder Executivo Municipal. 02/01/2013 Clique aqui para baixar o arquivo.