Decreto
Decreto nº 421/2026
18 de fevereiro de 2026
Ano 2026
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Conteúdo Completo
Publicação – Decreto nº 421/2026
O Município de Goiás publicou o Decreto nº 421, de 18 de fevereiro de 2026, que designa os membros da Comissão de Heteroidentificação do Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Município de Goiás/GO, vinculado ao processo seletivo autorizado pelo Decreto nº 419/2026, destinado à contratação temporária de profissionais para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
A Comissão terá a atribuição de realizar a avaliação fenotípica complementar dos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos, observando critérios objetivos, transparência, isonomia e respeito ao contraditório e à ampla defesa, conforme previsto no edital e na legislação vigente. O decreto também estabelece que os membros deverão assinar termo de compromisso, confidencialidade e imparcialidade antes do início dos trabalhos.
O Município de Goiás publicou o Decreto nº 421, de 18 de fevereiro de 2026, que designa os membros da Comissão de Heteroidentificação do Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Município de Goiás/GO, vinculado ao processo seletivo autorizado pelo Decreto nº 419/2026, destinado à contratação temporária de profissionais para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
A Comissão terá a atribuição de realizar a avaliação fenotípica complementar dos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos, observando critérios objetivos, transparência, isonomia e respeito ao contraditório e à ampla defesa, conforme previsto no edital e na legislação vigente. O decreto também estabelece que os membros deverão assinar termo de compromisso, confidencialidade e imparcialidade antes do início dos trabalhos.
Informações
Tipo:
Decreto
Data de Publicação:
18 de fevereiro de 2026
Ano:
2026
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