Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto 116/2026
Decreto
Dispoe sobre alterações no trânsito, fechamento e utilização de vias públicas durante o CARNAVAL 202...
15/01/2026
2026
81
Decreto 079/2026
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distibuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vi...
14/01/2026
2026
35
Decreto 060/2026
Decreto
Nomeia os aprovados em Processo Sletivo Simplificado regido pelo Edital nº 003/2025, relacioandos ao...
13/01/2026
2026
52
Decreto 059/2026
Decreto
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n. 003/2025, para provimen...
13/01/2026
2026
29
Decreto 057/2026
Decreto
Designa os membros da Comissão de Heteroidentificação do Processo Seletivo Simplificado do Município...
12/01/2026
2026
5
Decreto 056/2026
Decreto
Dispõe sobre a criação e designação da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado destinada...
12/01/2026
2026
7
Decreto 055/2026
Decreto
AUTORIZA a deflagração de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de pessoal por tempo...
12/01/2026
2026
11
Decreto 027/2026
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Turismo
01/01/2026
2026
64
Decreto 026/2026
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Saúde
01/01/2026
2026
55
Decreto 025/2026
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo Municipal do Meio Ambiente
01/01/2026
2026
44
Decreto 024/2026
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro...
01/01/2026
2026
45
Decreto 023/2026
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Educação
01/01/2026
2026
47
Decreto 022/2026
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Cultura
01/01/2026
2026
38
Decreto 021/2026
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Assitência Social
01/01/2026
2026
44
Decreto 020/2026
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Direitos do Idoso
01/01/2026
2026
37
Decreto 019/2026
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo Municipal da Criança e Do Adolescente
01/01/2026
2026
39
Decreto 018/2026
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo Especial Municipal para o Corpo de Bombierios do estado de Goias, sediado n...
01/01/2026
2026
35
Decreto 017/2026
Decreto
Nomeia Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
01/01/2026
2026
38
Decreto 016/2026
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade
01/01/2026
2026
39
Decreto 015/2026
Decreto
Nomeia Secretária Municipal de Saúde
01/01/2026
2026
39
Decreto 014/2026
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento, Urbanismo e Captação de Recursos
01/01/2026
2026
36
Decreto 013/2026
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Infraestrura e e Serviços Públicos
01/01/2026
2026
41
Decreto 012/2026
Decreto
Nomeia Secretária Municipal das Mulheres, Juventude e Direitos Humanos
01/01/2026
2026
36
Decreto 011/2026
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente
01/01/2026
2026
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