Decreto
DECRETO Nº 534/2026
13 de abril de 2026
Ano 2026
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Conteúdo Completo
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 534, DE 13 DE ABRIL DE 2026
A Prefeitura Municipal de Goiás torna público o Decreto nº 534, de 13 de abril de 2026, que estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.
O decreto estabelece o ponto facultativo na segunda-feira, 20 de abril de 2026, considerando o feriado nacional de 21 de abril, dedicado a Tiradentes. O texto também dispõe que a medida não se aplica às unidades administrativas municipais que, por sua natureza, exijam atendimento e plantão permanentes, devendo os titulares dessas unidades informar ao Gabinete do Prefeito, até o dia 17 de abril, os nomes dos servidores plantonistas para eventuais necessidades no período de 18 a 21 de abril de 2026.
Para consulta completa do decreto, os interessados devem acessar o arquivo em anexo clicando no botão “Baixar documento”.
A Prefeitura Municipal de Goiás torna público o Decreto nº 534, de 13 de abril de 2026, que estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.
O decreto estabelece o ponto facultativo na segunda-feira, 20 de abril de 2026, considerando o feriado nacional de 21 de abril, dedicado a Tiradentes. O texto também dispõe que a medida não se aplica às unidades administrativas municipais que, por sua natureza, exijam atendimento e plantão permanentes, devendo os titulares dessas unidades informar ao Gabinete do Prefeito, até o dia 17 de abril, os nomes dos servidores plantonistas para eventuais necessidades no período de 18 a 21 de abril de 2026.
Para consulta completa do decreto, os interessados devem acessar o arquivo em anexo clicando no botão “Baixar documento”.
Informações
Tipo:
Decreto
Data de Publicação:
13 de abril de 2026
Ano:
2026
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