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PROTOCOLO DE ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE RAÇA/COR NO CENSO ESCOLAR
15 de outubro de 2026
Ano 2026
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Conteúdo Completo
PUBLICAÇÃO – PROTOCOLO DE ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE RAÇA/COR NO CENSO ESCOLAR
A Prefeitura Municipal de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade e Equidade Étnico-Racial, torna público o Protocolo de Orientação para Preenchimento de Raça/Cor no Censo Escolar da Educação Básica de Goiás.
O documento orienta gestores, professores, secretários escolares e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino sobre a coleta, o preenchimento e a atualização das informações de raça/cor dos estudantes nos registros escolares e nos sistemas de informação.
O protocolo destaca o respeito à autodeclaração e orienta que, para estudantes menores de 16 anos, a informação seja prestada pelos pais ou responsáveis legais. O registro deve corresponder à declaração apresentada, sem classificação baseada na percepção visual do profissional responsável pelo preenchimento.
As orientações buscam qualificar os dados do Censo Escolar, reduzir a ausência de informações e apoiar o planejamento de políticas públicas de promoção da igualdade e equidade étnico-racial na educação.
Para consulta completa do protocolo e de suas orientações, os interessados devem acessar o arquivo em anexo clicando no botão “Baixar documento”.
A Prefeitura Municipal de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade e Equidade Étnico-Racial, torna público o Protocolo de Orientação para Preenchimento de Raça/Cor no Censo Escolar da Educação Básica de Goiás.
O documento orienta gestores, professores, secretários escolares e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino sobre a coleta, o preenchimento e a atualização das informações de raça/cor dos estudantes nos registros escolares e nos sistemas de informação.
O protocolo destaca o respeito à autodeclaração e orienta que, para estudantes menores de 16 anos, a informação seja prestada pelos pais ou responsáveis legais. O registro deve corresponder à declaração apresentada, sem classificação baseada na percepção visual do profissional responsável pelo preenchimento.
As orientações buscam qualificar os dados do Censo Escolar, reduzir a ausência de informações e apoiar o planejamento de políticas públicas de promoção da igualdade e equidade étnico-racial na educação.
Para consulta completa do protocolo e de suas orientações, os interessados devem acessar o arquivo em anexo clicando no botão “Baixar documento”.
Informações
Tipo:
Editais
Data de Publicação:
15 de outubro de 2026
Ano:
2026
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