Decreto
Explore e acesse documentos oficiais de forma fácil e organizada
Filtros de Pesquisa
Decreto nº 17 de 02 de março de 2018
Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as festividades de Semana Santa do ano de 2018
Decreto nº 16 de 28 de fevereiro de 2018
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 07 de março de 2018
Decreto nº 15de 28 de fevereiro de 2018
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências
Decreto nº 14 de 28 de fevereiro de 2018
Altera o Decreto n° 89, de 28 de dezembro de 2017 que \"Constitui e nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para todos os órgãos...
Decreto nº 13 de 21 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre ao reajuste da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP, e dá outras providencias.
Decreto nº 12 de 21 de fevereiro de 2018
Nomeia Pregoeira responsável pelos trabalhos do Pregão e sua equipe de apoio, no âmbito do Município, na modalidade de Licitação denominada...
Decreto nº 09 de 08 de fevereiro de 2018
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento de Paulo César Pereira de Souza
Decreto nº 11 de 20 de fevereiro de 2018
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, de Goiás/GO
Decreto nº 08 de 08 de fevereiro de 2018
Constitui e designa membros da Comissão Especial de Coordenação do Processo de Consulta para a Revisão do Plano Diretor do Município de Goiá...
Decreto nº 07 de 08 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, nos festejos do Carnaval, no âmbit...
Decreto nº 05 de 01 de fevereiro de 2018
Designa servidor público municipal João Regino Roque para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Controle Interno
Decreto nº 04 de 25 de janeiro de 2018
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 12 e 13 até às 13h00min do dia 14 de fevereiro de 2018
Decreto nº 03 de 16 de janeiro de 2018
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências
Decreto nº 02 de 12 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB
Decreto nº 01 de 12 de janeiro de 2018
Transferência de outorga de permissão de exploração do serviço público de transporte individual de passageiros - táxi ao Senhor Orival Rodri...
Decreto nº 78 de 24 de outubro de 2017
Estabelece, no âmbito da Admininistração Municipal, ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017
Decreto nº 77 de 19 de outubro de 2017
Constitui Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de Incidência do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providên...
Decreto nº 71 de 04 de outubro de 2017
Estabelece no âmbito da Administração Municipal ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017.
Decreto nº 73 de 03 de outubro de 2017
Convoca II Conferência Municipal de Igualdade Racial e I Conferência Intermunicipal de Igualdade Racial no Municipio de Goiás.
Decreto nº 70 de 24 de agosto de 2017
Estabelece no ambito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017
Decreto nº 67 de 31 de julho de 2017
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito da Capital Goiana Paulo Siqueira Garcia
Decreto nº 64 de 19 de junho de 2017
Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Goiás
Decreto nº 63 de 14 de junho de 2017
Retifica o Decreto Nº 58 DE 1º DE JULHO DE 2017
Decreto nº 62 de 13 de junho de 2017
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do XIX Festival Internacional de Cinema e Video Ambiental - FICA 2017