Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto 031/2020
Decreto
Define a obrigatoriedade do uso de máscara para enfrentamento da crise sanitária causada pela Covid-...
15/04/2020
2020
69
Decreto 029/2020
Decreto
Define medidas para enfrentamento da crise sanitária em função da Covid-19 durante periodo da semana...
06/04/2020
2020
70
Decreto 028/2020
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 9 de abril de 2020.
03/04/2020
2020
72
Decreto 027/2020
Decreto
Prorroga prazo das medidas de isolamento e restrição sociais na prevenção do contágio e no combate d...
03/04/2020
2020
67
Decreto 026/2020
Decreto
Prorroga prazo de vencimento dos tributos municipais de Imposto Predial e Territorial Urano - IPTU,...
26/03/2020
2020
71
Decreto 025/2020
Decreto
Regulamenta a ocupação de salas de velórios de funerária localizadas no Municipio de Goiás/GO, bem c...
21/03/2020
2020
73
Decreto 024/2020
Decreto
Completa medias restritivas no âmbito do Município de Goiás com vistas à prevenção do contágio e co...
20/03/2020
2020
73
Decreto 023/2020
Decreto
Dispõe sobre medidas restritivas no âmbito do Município de Goiás com vistas à prevenção do contágio...
18/03/2020
2020
66
Decreto 021/2020
Decreto
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacion...
16/03/2020
2020
68
Decreto nº 42
Decreto
Nomeia gestores do Fundoi Especial Municipal para o Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás sediado...
08/07/2019
2019
67
Decreto nº 41
Decreto
Designa servidor público municipal João Regino Roque para responder interinamente pela Secretari...
28/06/2019
2019
73
Decreto nº 40
Decreto
Altera o Decreto N° 08, de 08 de fevereiro de 2018 que \"Constitui e designa membros da Comissão Es...
28/06/2019
2019
73
Decreto nº 38
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019
10/06/2019
2019
70
Decreto nº 36
Decreto
Constitui e nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para todos os órgão e unidades da Adm...
03/06/2019
2019
76
Decreto nº 34
Decreto
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Frei Marcos Lacerda de Camarg...
27/05/2019
2019
69
Decreto nº 33
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em re...
13/05/2019
2019
76
Decreto nº 31
Decreto
Nomeia membros de Conselho Municipal de Saúde para o exercício de mandato eletivo 2019/2021
30/04/2019
2019
74
Decreto nº 30
Decreto
Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as celebrações e festividades da S...
30/04/2019
2019
76
Decreto nº 32
Decreto
Convoca III Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Goias
11/04/2019
2019
74
Decreto nº 29
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019
29/03/2019
2019
70
Decreto nº 28
Decreto
Desigina servidor público municipal para transmissão e envio de dados no COLARE e dá outras providên...
21/02/2019
2019
77
Decreto nº 27
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal ponto facultativo no dias 4 e 5 deaté as 13h00min do...
21/02/2019
2019
84
Decreto nº 25
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não. em recipientes de v...
21/02/2019
2019
76
Decreto nº 27 de 21 de fevereiro de 2019
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 4 e 5 e até às 13h do di...
21/02/2019
2019
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