Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto 008/2021
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.
02/01/2021
2021
105
Decreto 007/2021
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Exporte e Lazer.
02/01/2021
2021
105
Decreto 006/2021
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente.
02/01/2021
2021
103
Decreto 005/2021
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
02/01/2021
2021
108
Decreto 004/2021
Decreto
Nomeia Secretária Municipal de Cultura.
02/01/2021
2021
108
Decreto 003/2021
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Saúde.
02/01/2021
2021
110
Decreto 002/2021
Decreto
Nomeia Secretária Municipal de Educação. Termo de posse
02/01/2021
2021
214
Decreto 001/2021
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Administração e Finanças a quem delega função administrativa, designa...
02/01/2021
2021
124
Decreto 126/2020
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados, sem vínculo efetivo, e dá outras providências.
30/12/2020
2020
112
Decreto 121/2020
Decreto
Dispõe sobre horário excepcional de funcionamento comercial para o fim de ano em razão da pandemia d...
23/12/2020
2020
112
Decreto 118/2020
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de...
21/12/2020
2020
114
Decreto 117/2020
Decreto
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento de Vilma Gertudes Veiga.
21/12/2020
2020
112
Decreto 076/2020
Decreto
Estabelece no ambito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo municipal no dia 7 de dez...
02/12/2020
2020
110
Decreto nº 75 / 2020
Decreto
Dispões sobre medidas de enfrentamento e combate a pandemia da Covid-19 âmbito do Município de Goiás...
27/11/2020
2020
110
Decreto 070/2020
Decreto
Dispóe sobre medidas de enfrentamento e combate à pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Goi...
05/11/2020
2020
116
Decreto 069/2020
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2020
16/10/2020
2020
112
Decreto 061/2020
Decreto
Dispõe sobre medidas de enfrentamento e combate à pandemia do COVID-19, sexta-feira, 18/09/2020.
18/08/2020
2020
115
Decreto 055/2020
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos comissionados que especifica, sem vínculo efetivo e d...
14/08/2020
2020
111
Decreto 054/2020
Decreto
Estabelece o retorno das atividades econômicas e não econômicas no Município de Goiás e dá outras p...
30/07/2020
2020
108
Decreto 053/2020
Decreto
Declara de utilidade pública, para efeito de instituição de servidão administrativa das áreas que es...
27/07/2020
2020
108
Decreto 045/2020
Decreto
Estabelece normas de retorno das atividades econômicas e não econômicas nos próximos 14 dias de reve...
15/07/2020
2020
106
Decreto 044/2020
Decreto
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento da servidora Conceição Rodrigues Pereira e p...
12/07/2020
2020
110
Decreto 042/2020
Decreto
Define medidas de revezamento das ativiades econômicas para o enfrentamento da crise sanitária em fu...
30/06/2020
2020
102
Decreto 040/2020
Decreto
Define medidas para o enfrentamento da crise sanitária em função da Covid-9 durante período do feria...
08/06/2020
2020
108
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