Decreto
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Decreto nº 46
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica
Decreto nº 45
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica
Decreto nº 44
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica
Decreto nº 43
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica
Decreto nº 42
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica
Decreto nº 41
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica
Decreto nº 40
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica
Decreto nº 39
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica
Decreto nº 38
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 2018, determina a observância da legislação -eleitoral pelos órgão...
Decreto nº 37
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, quadriénio 2014-2018.
Decreto nº 36
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, horário especial de expediente no dia da partida da Seleção Brasileira de Futebol nas quar...
Decreto nº 35
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, horário especial de expediente no dia da partida da Seleção Brasileira de Futebol nas oita...
Decreto nº 33
Aprova desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 32
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo e horário especial de expediente nos dias das partidas da Seleção Bras...
Decreto nº 31
Define como Zona Especial De Interesse Industrial a área que especifica p dá outras providências.
Decreto nº 29
Dispõe sobre o parcelamento de dividas do IPT/ITU E dá outras providencias
Decreto nº 28 de 28 de maio de 2018
Decreta estado de alerta no âmbito da Administração Pública Municipal em função do movimento de paralisação do transporte rodoviário de carg...
Decreto nº 27 de 25 de maio de 2018
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, expediente de trabalho exclusivamente interno sem atendimento ao público no dia 1º de junho...
Decreto nº 25 de 20 de abril de 2018
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, louça ou similar, dura...
Decreto nº 24 de 19 de abril de 2018
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências
Decreto nº 23 de 05 de abril de 2018
Estabele, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018
Decreto nº 22 de 05 de abril de 2018
Dispõem sobre parcelamento de dívidas já protestadas relativas a IPTU/ITU, taxas e dá outras providências
Decreto nº 21 de 05 de março de 2018
Dispõem sobre pagamento parcelado do IPTU/ITU de 2018 e dá outras providências
Decreto nº 20 de 22 de março de 2018
Concede a Comenda de Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica