Decreto
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Decreto nº 02 de 02 de Janeiro de 2017
Nomeia a Secretária Municipal de Educação, Despórto e Laser
Decreto nº 07 de 02 de Janeiro de 2017
Constitui e nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para todos os órgãos e unidades da Administração Pública do Município de Goiá...
Decreto nº 06 de 02 de Janeiro de 2017
Nomeia gestores do Fundo Municipal de Saúde - FMS
Decreto nº 01 de 02 de Janeiro de 2017
Nomeia o Secretário Municipal de Administração e Finanças
Decreto 063/2016
Cria o Parque Natural Municipal da Estrada Imperial e dá outras providências
Decreto nº 29 de 03 maio de 2016
Dispõe sobre a instituição da Consulta Prévia para uso do solo para registro das Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte e aos Microempr...
Decreto nº 28 de 03 maio de 2016
Dispõe sobre as atividades de alto risco para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual e dá outras providênc...
Decreto nº 27 de 02 maio de 2016
Dispõe sobre a designação do Agente de Desenvolvimento conforme determina a Lei Geral Municipal n. 23, 20 de julho de 2010, que regulamenta...
Decreto nº 26 de 02 maio de 2016
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA AS MICROEMPRESAS E PARA AS EMPRESAS D...
Decreto nº 23 de 28 de abril de 2016
Dispõe sobre interdição do trânsito nas vias que compõem o trajeto do revezamento da Tocha Olímpica e dá outras providências
Decreto nº 21 de 19 de abril de 2016
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e constituição de servidões administrativas as áreas que especifica e dá outras...
Decreto nº 020 de 12 de abril de 2016
Nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e dá outras providências
Decreto nº 019 de 12 de abril de 2016
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016
Decreto Luto Oficial
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento de Juarez Godinho
Decreto nº 15 de 07 de março de 2016
Dispõe sobre a constituição da força tarefa para o revezamento da Tocha Olimpica no Município de Goiás e dá outras providências
Decreto nº 13 de 29 de fevereiro de 2016
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 24 de março de 2016
Decreto nº 12 de 29 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as festividades de Semana Santa do ano de 2016
Decreto nº 11 de 22 de fevereiro de 2016
Aprova o desmembramento de terreno urbano de Gonzaga Antonio de Oliveira e dá outras providencias.
Decreto nº 009 de 02 de fevereiro de 2016
Altera o Decreto n. 60 de 18 de setembro de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de M...
Decreto nº 08 de 29 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, nos festejos do Carnaval no âmbito...
Decreto nº 07 de 28 de janeiro de 2016
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal pontos facultativos nos dias 08 e até as13h00min do dia 10 de fevereiro de 2016
Decreto nº 005 de 14 de janeiro de 2016
Nomeia Conselheiros Tutelares titulares para o mandato 2016 a 2019 e dá outras providências.
Decreto nº 004 de 14 de janeiro de 2016
Designa a servidora pública municipal Edina Maria Borges para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Traba...