Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto 199/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ú...
22/02/2022
2022
148
Decreto 185/2022
Decreto
Institui o Comitê Municipal Interistitucional de Direitos Humanos e dá outras providências.
21/02/2022
2022
140
Decreto 140/2022
Decreto
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Turismo e Desenvolivmento Econômico - COMTUR, para o biê...
17/02/2022
2022
142
Decreto 126/2022
Decreto
Regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor público ocupante do cargo efetivo, em est...
03/02/2022
2022
152
Decreto 117/2022
Decreto
Designa servidor público que especifica para exercício da função de Grente Municipal de Convênios e...
01/02/2022
2022
136
Decreto 114/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ú...
26/01/2022
2022
143
Instrução Normativa 002/2022
Decreto
Normas de procedimentos e rotinas a serem observadas pelo Departamento de Licitações e Contratos da...
17/01/2022
2022
140
Decreto 094/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ú...
14/01/2022
2022
134
Decreto 093/2022
Decreto
Estabelece o índice de reajuste do IPTU/ITU para o ano de 2022.
13/01/2022
2022
130
Instrução Normativa 001/2022
Decreto
Normas de procedimentos e rotinas a serem observadas pelo Departamento de Recursos Humanos da Secret...
12/01/2022
2022
124
Decreto 091/2022
Decreto
Designa integrantes da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil e Guarda do Patrimônio Público Munic...
11/01/2022
2022
126
Decreto 047/2022
Decreto
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e da ou...
07/01/2022
2022
129
Decreto 055/2022
Decreto
Regulamenta a Lei nº 287, de 10 de setembro de 2021, institui o Programa Vilaboense de Promoao da Di...
07/01/2022
2022
146
Decreto 028/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ú...
06/01/2022
2022
124
Decreto 007/2022
Decreto
Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Goiás, e dá outras providências.
05/01/2022
2022
118
Decreto 001/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ú...
03/01/2022
2022
128
Decreto 160/2021
Decreto
Dispõe sobre a atualização do acervo patrimonial de bens móveis do Município de Goiás e dá outras pr...
29/12/2021
2021
127
Decreto 159/2021
Decreto
Fixa o Calendário Fiscal do Municipio de Goiás, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
29/12/2021
2021
141
Decreto 158/2021
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ú...
22/12/2021
2021
133
Decreto 157/2021
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de...
22/12/2021
2021
137
Decreto 156/2021
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ú...
22/12/2021
2021
131
Decreto 155/2021
Decreto
Constitui no âmbito da Administração Municipal, Comissão Especial de Coordenação do Processo de Cons...
17/12/2021
2021
134
Decreto 154/2021
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ú...
14/12/2021
2021
130
Decreto 152/2021
Decreto
Nomeia gestores do Fundo Municipal de Educação - FME
02/12/2021
2021
132
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