Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto 139/2021
Decreto
Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ún...
24/09/2021
2021
104
Decreto nº 136
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providencias
20/09/2021
2021
123
Decreto 137/2021
Decreto
Dispõe sobre a incorporação de gratificação à servidora que específica e dá outras providências.
20/09/2021
2021
106
Decreto 135/2021
Decreto
Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ún...
16/09/2021
2021
113
Decreto 134/2021
Decreto
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Basico - CODEMAS e d...
15/09/2021
2021
108
Decreto 133/2021
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica.
15/09/2021
2021
111
Decreto 132/2021
Decreto
Aprova a unificação de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
30/08/2021
2021
108
Decreto 131/2021
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021.
30/08/2021
2021
113
Decreto 130/2021
Decreto
Prorroga a vigência do Decreto nº 124, de 9 de agosto de 2021 e dá outras providências.
25/08/2021
2021
109
Decreto 129/2021
Decreto
Regulamenta as classificações das atribuições de Ocupante de Cargo de Agente de Fiscalização Municip...
19/08/2021
2021
112
Decreto 127/2021
Decreto
Prorroga a vigência do Dcreto nº 124 de 09 de agosto de 2021, e dá outras providêcias.
18/08/2021
2021
109
Decreto 126/2021
Decreto
Prorroga prazo de vencmento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Territorial...
13/08/2021
2021
111
Decreto 125/2021
Decreto
Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital 01/2020, relacionados no Anexo...
13/08/2021
2021
136
Decreto 123/2021
Decreto
Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados no Ane...
05/08/2021
2021
115
Decreto 122/2021
Decreto
Prorroga a vigência do Decreto nº 116 de 16 de julho de 2021, e dá outras providências.
30/07/2021
2021
106
Decreto 121/2021
Decreto
Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados no Ane...
29/07/2021
2021
119
Decreto 119/2021
Decreto
Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital n. 01/2020, relacionados no Ane...
15/07/2021
2021
109
Decreto 118/2021
Decreto
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Goiás.
14/07/2021
2021
108
Decreto 117/2021
Decreto
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde para exercício de mandato eletivo 2021/2023.
14/07/2021
2021
107
Decreto 115/2021
Decreto
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Campanha para Confecção das Placas Rurais de Monito...
07/07/2021
2021
103
Decreto 116/2021
Decreto
Prorroga a vigência do Decrto nº 111, de 25 de junho de 2021 e dá outras providências.
07/07/2021
2021
109
Decreto 113/2021
Decreto
Regulamenta a Lei nº 280 de 24 de junho de 2021, que \"Institui o Programa Social Vale Feira no Muni...
02/07/2021
2021
113
Decreto 112/2021
Decreto
Prorroga prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências...
30/06/2021
2021
106
Decreto 110/2021
Decreto
Declara luto oficial e estabelece ponto facultativo em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora An...
24/06/2021
2021
111
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