Decreto

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Decreto
Decreto 156/2021

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Aux...

22/12/2021
2021
Decreto
Decreto 155/2021

Constitui no âmbito da Administração Municipal, Comissão Especial de Coordenação do Processo de Consulta para a Revisão do Plano Diretor do...

17/12/2021
2021
Decreto
Decreto 154/2021

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Age...

14/12/2021
2021
Decreto
Decreto 152/2021

Nomeia gestores do Fundo Municipal de Educação - FME

02/12/2021
2021
Decreto
Decreto 151/2021

Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Assi...

26/11/2021
2021
Decreto
Decreto 148/2021

Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Susentável CMDRS, de Goiás.

22/11/2021
2021
Decreto
Decreto 150/2021

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiás-GO - CMDCA.

22/11/2021
2021
Decreto
Decreto 149/2021

Nomeia membros do Conselho Municipao dos Direitos da Pessoa Idosa de Goiás.

22/11/2021
2021
Decreto
Decreto 145/2021

Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Agen...

08/11/2021
2021
Decreto
Decreto 142/2021

Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Prof...

15/10/2021
2021
Decreto
Decreto 141/2021

Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021.

07/10/2021
2021
Decreto
Decreto 140/2021

Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Técn...

30/09/2021
2021
Decreto
Decreto 139/2021

Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Mere...

24/09/2021
2021
Decreto
Decreto nº 136

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providencias

20/09/2021
2021
Decreto
Decreto 137/2021

Dispõe sobre a incorporação de gratificação à servidora que específica e dá outras providências.

20/09/2021
2021
Decreto
Decreto 135/2021

Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Agen...

16/09/2021
2021
Decreto
Decreto 134/2021

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Basico - CODEMAS e dá outras providências.

15/09/2021
2021
Decreto
Decreto 133/2021

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica.

15/09/2021
2021
Decreto
Decreto 132/2021

Aprova a unificação de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

30/08/2021
2021
Decreto
Decreto 131/2021

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021.

30/08/2021
2021
Decreto
Decreto 130/2021

Prorroga a vigência do Decreto nº 124, de 9 de agosto de 2021 e dá outras providências.

25/08/2021
2021
Decreto
Decreto 129/2021

Regulamenta as classificações das atribuições de Ocupante de Cargo de Agente de Fiscalização Municipal, nos termos da Lei nº 284 de 30 de ju...

19/08/2021
2021
Decreto
Decreto 127/2021

Prorroga a vigência do Dcreto nº 124 de 09 de agosto de 2021, e dá outras providêcias.

18/08/2021
2021
Decreto
Decreto 126/2021

Prorroga prazo de vencmento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Territorial Urbano - ITU e dá outras providências.

13/08/2021
2021