Decreto
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Decreto nº 541/2022
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacioandos no Anexo único a este Decreto, para o cargo de Pr...
Decreto nº 534/2022
Transfere o feriado do Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro de 2022 para 24 de outubro de 2022, no município de Goiás e dá outras p...
Decreto nº 528/2022
Convoca a III Conferência Municipal de Igualdade Racial 2022 no Município de Goás
Decreto nº 522/2022
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacioandos nos Anexos a este Decreto, para os Cargos de Fisc...
Decreto nº 514/2022
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 506/2022
Aprova o desmembramento e remembramento de terrenos urbanos que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 504/2022
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Decreto 498/2022
Constitui Comissão de Elaboração e Revisão da Planta de Valores Genéricos e Tabela de Preços de Construção, e dá outras providências.
Decreto 497/2022
Nomeia responsável interino para Secretaria Municipal de Mulheres, Juventude Racial e Direitos Humanos e dá outras providêncais.
Decreto nº 494/2022
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos a este Decreto, para os cargos de Fisc...
Decreto nº 461/2022
Nomeia membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, para um mandato de dois anos.
Decreto nº 483/2022
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos a este Decreto, para os cargos de Prof...
Decreto nº 473/2022
Nomeia Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, fixa suas atribuições e dá outras providências.
Decreto nº 457/2022
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no período eleitoral de 2022, determina a observância da legislação eleitoral pelos ó...
Decreto nº 462/2022
Aprova remembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Decreto 459/2022
Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada ao Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Agen...
Decreto nº 454/2022
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos a este Decreto, para os cargos de Agen...
Decreto nº 444 /2022
Aprova parcelamento do solo de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 420/2022
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 26 de julho de 2022, e dá outras providências.
Decreto nº 418/2022
Decreto nº 418/2022 - Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos a este Decreto,...
Decreto nº 377/2022
Torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados, no âmbito do território do Município de Goiás.
Decreto nº 376/2022
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022.
Decreto nº 374/2022
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos a este Decreto, para os cargos de Aval...
Decreto nº 375/2022
Dispõe sobre a proibição de prote, venda ou distribuição de bebidas em recipientes de vidro, na Praça de Eventos Boadyr Veloso, no dia 04 de...