Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº580/2024
Decreto
Dispóe sobre a proibição de uso e comercialização de recipientes de vidro durante as Cavalhadas do M...
17/10/2024
2024
277
Decreto nº567/2024
Decreto
Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Goiás.
30/09/2024
2024
269
Portaria SMS nº 56
Decreto
Fica assegurado ao/à Enfermeiro/a prescrever medicamentos instituídos em protocolos institucionais,...
15/08/2024
2024
275
Decreto nº508/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
06/08/2024
2024
264
Decreto nº 4862024
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Pública, ponto facultativo no dia 26 de julho de 2024, e dá o...
18/07/2024
2024
283
Decreto nº479/2024
Decreto
Aprova desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
12/07/2024
2024
274
Decreto nº 4692024
Decreto
Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos municipais no ano eleitoral de 2024, determina a...
08/07/2024
2024
272
Decreto nº 476/2024
Decreto
Declara luto oficial, no Município de Goiás-GO, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito Dr...
08/07/2024
2024
273
Decreto nº 465/2024
Decreto
Declara luto ofical, no Município de Goiás/GO, em sinal de pesar pelo falecimento de Letícia Garces...
04/07/2024
2024
260
Decreto nº 447/2024
Decreto
Adia a relização da Conferência municipal da Cidade de Goiás como Etapa integrante da 6º Conferência...
25/06/2024
2024
276
Decreto nº 434/2024
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados druante a realizçaão do Arraial de Vila Boa, no Municípi...
24/06/2024
2024
268
Decreto nº 415/2024
Decreto
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade e Equidade Ético-Racial e dá outras...
11/06/2024
2024
258
Decreto nº 412/2024
Decreto
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Goiás como Etapa Integrante da 6ª Conferência Nacional...
10/06/2024
2024
187
Decreto nº395/2024
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do 25º Festival Internacional de Ci...
03/06/2024
2024
182
Decreto nº 382/2024
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024.
17/05/2024
2024
179
Decreto nº381/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica
15/05/2024
2024
170
Decreto nº380/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica
15/05/2024
2024
174
Decreto nº 370/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terrno urbano que especifica e dá outras providências
06/05/2024
2024
182
Decreto nº 361/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
03/05/2024
2024
183
Decreto nº 360/2024
Decreto
Dispõe sobre a proibição de uso de recipientes de vidro, louça ou similar, bem como sobre medidas de...
03/05/2024
2024
168
Decreto nº 355/2024
Decreto
Altera o Art. 1º do Decreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento...
25/04/2024
2024
186
Portaria 054/2024
Decreto
Declara estado de alerta em saúde pública em decorrência da dengue no âmbito do Município de Goiás.
12/04/2024
2024
168
Decreto nº 294/2024
Decreto
Constitui a Comissão Especial de Avaliação Acompanhamento e Fiscalizaçaõ de Lelão a ser realizado pe...
08/04/2024
2024
166
Decreto nº 288/2024
Decreto
Convoca a Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e...
02/04/2024
2024
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