Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº381/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica
15/05/2024
2024
152
Decreto nº380/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica
15/05/2024
2024
154
Decreto nº 370/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terrno urbano que especifica e dá outras providências
06/05/2024
2024
160
Decreto nº 361/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
03/05/2024
2024
162
Decreto nº 360/2024
Decreto
Dispõe sobre a proibição de uso de recipientes de vidro, louça ou similar, bem como sobre medidas de...
03/05/2024
2024
146
Decreto nº 355/2024
Decreto
Altera o Art. 1º do Decreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento...
25/04/2024
2024
164
Portaria 054/2024
Decreto
Declara estado de alerta em saúde pública em decorrência da dengue no âmbito do Município de Goiás.
12/04/2024
2024
152
Decreto nº 294/2024
Decreto
Constitui a Comissão Especial de Avaliação Acompanhamento e Fiscalizaçaõ de Lelão a ser realizado pe...
08/04/2024
2024
151
Decreto nº 288/2024
Decreto
Convoca a Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e...
02/04/2024
2024
148
Decreto nº 277/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências
26/03/2024
2024
148
Decreto nº 275/2024
Decreto
Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e prepaar propostas de reestruturação administrativ...
22/03/2024
2024
154
Decreto nº 276/2024
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 28 de março de 2024
22/03/2024
2024
177
Decreto nº259/2024
Decreto
Dispõe sobre a designação de servidora como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE...
20/03/2024
2024
138
Decreto nº257/2024
Decreto
Dispõe sobre medidas de segurança e uso do Espaço Público durante as celebrações da Semana Santa do...
15/03/2024
2024
152
Decreto nº252/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
13/03/2024
2024
147
Decreto nº 218/2024
Decreto
Regulamenta a Lei Federal nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023 que Cria o protocolo \"Não é Não\", p...
02/02/2024
2024
145
Decreto nº 219/2024
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 12, 13 e até às 13h do di...
02/02/2024
2024
151
Decreto nº 201/2024
Decreto
Aprova unificação - remembramento - de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
31/01/2024
2024
145
Decreto nº 203/2024
Decreto
Dispõe sobre alterações no trânsito e fechamento e utilização de vias públicas durante os festejos d...
31/01/2024
2024
144
Decreto nº 202/2024
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de v...
31/01/2024
2024
148
Decreto nº 175/2024
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Saúde
24/01/2024
2024
144
Decreto nº 161/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
19/01/2024
2024
151
Decreto nº 148/2024
Decreto
Reajusta tab ela de Tributos de bens e serviços públicos, títulos, impostos, tachas e multas de comp...
12/01/2024
2024
151
Decreto nº 679/2023
Decreto
Fixa o Calendário do Município de Goiás, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
27/12/2023
2023
158
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