Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº 534/2023
Decreto
Nomeia membros da Comissão Permamente de Licitação para todos os órgãos e unidades da Administração...
26/09/2023
2023
158
Decreto nº 529/2023
Decreto
\r\nConstitui e designa Comissão Especial para a realização de estudos e apresentação de propostas p...
21/09/2023
2023
154
Decreto nº 526/2023
Decreto
Suspende a recepção e tramitação de processos e atos administrativos referentes ao objeto da Lei Com...
19/09/2023
2023
146
Decreto nº 522/2023
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Goiás.
13/09/2023
2023
153
Decreto nº 509/2023
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, e...
04/09/2023
2023
139
Decreto nº 501/2023
Decreto
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Juventude.
30/08/2023
2023
144
Decreto nº 481/2023
Decreto
Designa Secretário Municipal de Meio Ambiente.
23/08/2023
2023
141
Portaria nº 39/2023
Decreto
Regulamenta o controle de frequência do servidor por ponto eletrônico no âmbito da Secretaria Munici...
18/08/2023
2023
145
Decreto nº 459/2023
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
11/08/2023
2023
149
Decreto nº 461/2023
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
11/08/2023
2023
135
Decreto nº 460/2023
Decreto
Designa Secretária interina de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
11/08/2023
2023
147
Decreto nº 444/2023
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
04/08/2023
2023
168
Decreto nº 439/2023
Decreto
Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
01/08/2023
2023
136
Decreto nº 438/2023
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, horário excepcional de expediente, no dia 02 de ag...
31/07/2023
2023
155
Decreto nº 437/2023
Decreto
Revoga integralmente o Decreto 420 de 29 de junho de 2023 e dá outras providências.
28/07/2023
2023
144
Decreto nº 436/2023
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de v...
23/07/2023
2023
147
Decreto nº 434/2023
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 26 de julho de 2023, e dá...
20/07/2023
2023
143
Decreto nº 425/2023
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
12/07/2023
2023
152
Decreto nº 423/2023
Decreto
Dispõe a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro n...
06/07/2023
2023
150
Decreto nº 422/2023
Decreto
Degina servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
30/06/2023
2023
126
Decreto nº 420/2023
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
30/06/2023
2023
146
Decreto nº 421/2023
Decreto
Degina servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento...
30/06/2023
2023
137
Decreto nº 417/2023
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do Arraial de Vila Boa, no Municípi...
26/06/2023
2023
168
Decreto nº 415/2023
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e da outras providencias.
23/06/2023
2023
137
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