Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº 284
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023.
30/03/2023
2023
81
Decreto nº 283/2023
Decreto
Constitui e designa membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no ambito da Secretar...
29/03/2023
2023
70
Decreto nº 273
Decreto
Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as celebrações da semana santa do...
27/03/2023
2023
99
Decreto nº 268
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Saúde
17/03/2023
2023
72
Decreto nº 259
Decreto
Estabelece medidas de contenção de gastos no âmbito da administração pública municipal e dá outras p...
13/03/2023
2023
71
Decreto nº 257
Decreto
Nomeia Secretária Municipal de Cultura.
06/03/2023
2023
71
Decreto nº 257-A
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Cultura.
06/03/2023
2023
70
Instrução Normativa Conjunta SEMMA e SMAF 01/2023
Decreto
Regulamenta a dispensa de pagamento da taxa de renovação da Certidão de Uso de Solo e da Declaração...
03/03/2023
2023
76
Ofício Circular 001/2023 - SEMMA
Decreto
Fiscalização de animais de grande porte no Município de Goiás
03/03/2023
2023
86
Decreto nº 255
Decreto
Declara luto oficial no Município de Goia´s/GO, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Luz Car...
03/03/2023
2023
72
Decreto nº 228
Decreto
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Goiás e dá outras providências
17/02/2023
2023
72
Decreto nº 235
Decreto
Dispõe sobre alterações no trânsito e fechamento e utilização de vias públicas durante os festejos d...
15/02/2023
2023
70
Decreto nº 232
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo Especial Municipal para o Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás, sediado no...
15/02/2023
2023
72
Decreto nº 210
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de v...
07/02/2023
2023
80
Decreto nº 209
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 20, 21 e até às 13h do di...
07/02/2023
2023
67
Decreto nº 201
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Saúde.
01/02/2023
2023
73
Decreto nº 200
Decreto
Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Saúde.
01/02/2023
2023
69
Decreto nº 186
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Mantuenção e De...
26/01/2023
2023
72
Decreto nº 128
Decreto
Estabelece o índice de reajuste do IPTU/ITU para o ano de 2023.
11/01/2023
2023
75
Decreto nº 129
Decreto
Reajusta tabela de Tributos de bens e serviços públicos, títulos (impostos e taxas e multas de compe...
11/01/2023
2023
72
Decreto nº 111
Decreto
Aprova remembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
10/01/2023
2023
72
Decreto nº 125
Decreto
Designa dirigente da Escola Municipal Vale do Amanhecer.
10/01/2023
2023
77
Decreto nº 124
Decreto
Designa dirigente da Escola Municipal Sonho Infantil.
10/01/2023
2023
77
Decreto nº 123
Decreto
Designa dirigente da Escola Municipal Profª. Terezinha Viggiano Mendes.
10/01/2023
2023
76
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