Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº 444 /2022
Decreto
Aprova parcelamento do solo de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
03/08/2022
2022
72
Decreto nº 420/2022
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 26 de julho de 2022, e dá...
20/07/2022
2022
76
Decreto nº 418/2022
Decreto
Decreto nº 418/2022 - Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020,...
04/07/2022
2022
78
Decreto nº 377/2022
Decreto
Torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados, no âmbito do territóri...
13/06/2022
2022
71
Decreto nº 376/2022
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022.
08/06/2022
2022
71
Decreto nº 374/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexo...
03/06/2022
2022
78
Decreto nº 375/2022
Decreto
Dispõe sobre a proibição de prote, venda ou distribuição de bebidas em recipientes de vidro, na Praç...
03/06/2022
2022
78
Decreto nº 373/2022
Decreto
Regulamenta a Lei nº 320, de 20 de maio de 2022, que \"Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro s...
02/06/2022
2022
74
Decreto nº 372 / 2022
Decreto
Concova II Conferência Municipal de Política Cultural do Município de Goiás
27/05/2022
2022
62
Decreto nº 365/2022
Decreto
Designa os integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico...
25/05/2022
2022
70
Decreto nº 348/2022
Decreto
Torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados, no âmbito do territóri...
20/05/2022
2022
86
Decreto nº 349/2022
Decreto
Declara luto oficial, no Município de Goiás/GO, em sinal de pesar pelo falecimento do Senho Antônio...
20/05/2022
2022
72
Decreto nº 347/2022
Decreto
Constitui, no âmbito da Administração Municipal, o Núcleo Gestor do Processo de Consulta para a Revi...
17/05/2022
2022
93
Decreto nº 337/2022
Decreto
Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Goiás e dá outras provi...
10/05/2022
2022
66
Decreto nº 336/2022
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não em recip...
09/05/2022
2022
74
Decreto nº 334/2022
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
06/05/2022
2022
73
Decreto nº 321/2022
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
29/04/2022
2022
63
Decreto 320/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados no Anexo...
28/04/2022
2022
90
Decreto 315
Decreto
Cria a Comissão Interdisiciplinar Municipal de Implementação da Nova Lei de Licitações no Município...
25/04/2022
2022
120
Decreto 305/2022
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de v...
22/04/2022
2022
75
Decreto 299/2022
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022.
18/04/2022
2022
74
Decreto nº 298/2022
Decreto
Altera a redação do Decreto 225, de 03 de março de 2022 e dá outras providências.
11/04/2022
2022
73
Decreto 297/2022
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022.
11/04/2022
2022
71
Decreto 292/2022
Decreto
Designa servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAED, as...
08/04/2022
2022
72
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