Decreto

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Constitui no âmbito da Administração Municipal, Comissão Especial de Coordenação do Projeto de Consulta para a Revisão do Plano Diretor do M...

Nomeia Conselho Tutelar Suplente para responsder em periodo de férias de Titular.

Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacioandos no Anexo único deste Decreto, para o cargo de...

Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais que especifica, estritamente, nos dias 8 e 9 de maio de 2021.

Consede o acesso de nível de escolaridade à servidora pública da Secretaria Municipal de Educação.

Estabelece o Plano de Ação para a adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, que \"Dispõe sobre o padrão mínimo de qu...

Designa servidor para movimentar conta bancária.

Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos I a IV a este Decreto, para os carg...

Institui Comissão de Estudo e Planejamento para Implantação do Projeto Complexo dos Arraiais \"Terras da Santa\" e dá outras providências.

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Nomeia Secretário Municipal de Trânsito Transprote e Mobilidade Urbana.

Exonera, a pedido secretário Municipal de Trânsito Transprote e Mobilidade Urbana.

Acrescenta insisos XVIII e XIX ao Art. 2º do Decreto n. 53 de 23 de fevereiro de 2021 que \"Institui Comissão de Planejamento e Organização...

Retifica Decreto SN, datado de 16 de janeiro de 2006 que \"Exonera, a pedido, servidora efetiva e dá outras providências\"

Cria Comissão Especial encarregada do credenciamento de prestadores de serviços na saúde pública municipal na forma que especifica.

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021.

Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora Geracinda Farias da Silva Santos - Preta da Saúde.

Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital 01/2020, relacionados no Anexo I a IV a este Decreto, para os cargos de...

Nomeia os aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital 01/2020, relacionados no Anexo único a este Decreto para o cargo de Age...

Prorroga prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial urbano - IPTU e do Imposto Territorial urbano - ITU e dá outras providências.

Nomeia gestores do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Dispõe sobre a designação de servidor como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE e dá outras providências.