Decreto
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Decreto nº 581/2023Decreto
Cria Comissão Especial encarregada do credenciamento de prestadores de serviços na saúde pública mun...
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26/10/2023
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2023
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Decreto nº 562/2023Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \"Rosa Gomes\", do Município de Goiás, e...
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11/10/2023
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2023
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141
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Decreto nº 556/2023Decreto
Convoca a Conferência Municipal de Políticas Culturais do Município de Goiás, e dá outras providênci...
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10/10/2023
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2023
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137
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Decreto nº 555/2023Decreto
Dispõe sobre alterações no trânsito, fechamento e utilização de vias públicas, e de comercialização...
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10/10/2023
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2023
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Decreto nº 551/2023Decreto
Aprova unificação - remembramento - de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
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06/10/2023
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2023
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Decreto nº 549/2023Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023.
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05/10/2023
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2023
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Decreto nº 535/2023Decreto
Revoga o Decreto nº 501 de 30 de agosto de 2023 e Convoca para a 4ª Conferência Regional de Juventud...
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29/09/2023
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2023
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Decreto nº 534/2023Decreto
Nomeia membros da Comissão Permamente de Licitação para todos os órgãos e unidades da Administração...
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26/09/2023
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2023
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141
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Decreto nº 529/2023Decreto
\r\nConstitui e designa Comissão Especial para a realização de estudos e apresentação de propostas p...
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21/09/2023
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2023
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Decreto nº 526/2023Decreto
Suspende a recepção e tramitação de processos e atos administrativos referentes ao objeto da Lei Com...
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19/09/2023
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2023
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127
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Decreto nº 522/2023Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Goiás.
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13/09/2023
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2023
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137
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Decreto nº 509/2023Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, e...
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04/09/2023
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2023
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Decreto nº 501/2023Decreto
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Juventude.
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30/08/2023
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2023
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Decreto nº 481/2023Decreto
Designa Secretário Municipal de Meio Ambiente.
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23/08/2023
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2023
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Portaria nº 39/2023Decreto
Regulamenta o controle de frequência do servidor por ponto eletrônico no âmbito da Secretaria Munici...
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18/08/2023
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2023
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Decreto nº 459/2023Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
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11/08/2023
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2023
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135
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Decreto nº 461/2023Decreto
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
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11/08/2023
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Decreto nº 460/2023Decreto
Designa Secretária interina de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
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11/08/2023
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2023
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Decreto nº 444/2023Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
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04/08/2023
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2023
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Decreto nº 439/2023Decreto
Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
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01/08/2023
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2023
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Decreto nº 438/2023Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, horário excepcional de expediente, no dia 02 de ag...
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31/07/2023
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2023
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Decreto nº 437/2023Decreto
Revoga integralmente o Decreto 420 de 29 de junho de 2023 e dá outras providências.
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28/07/2023
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2023
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Decreto nº 436/2023Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de v...
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23/07/2023
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2023
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Decreto nº 434/2023Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 26 de julho de 2023, e dá...
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20/07/2023
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2023
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