Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº 417/2023
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do Arraial de Vila Boa, no Municípi...
26/06/2023
2023
110
Decreto nº 415/2023
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e da outras providencias.
23/06/2023
2023
82
Decreto nº 401/2023
Decreto
Institui o Comitê Especial de Diginidade LGBTQIAP+ no Município de Goiás, e dá outras providêncais.
22/06/2023
2023
82
Decreto nº 411/2023
Decreto
Declara de utilidade pública, para efeito de instituição de sevidão em favor do Município de Goiás ,...
15/06/2023
2023
91
Decreto nº 392/2023
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
12/06/2023
2023
80
Decreto nº 390/2023
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do 24º Festival Internacional de Ci...
07/06/2023
2023
79
Decreto nº 389/2023
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023.
02/06/2023
2023
80
Portaria Conjunta nº 001/2023
Decreto
Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII conferência Municipal de Assistencia Social de 2023.
02/06/2023
2023
80
Decreto nº 375
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro...
25/05/2023
2023
69
Decreto nº 372
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
24/05/2023
2023
81
Decreto nº 369
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
22/05/2023
2023
76
Decreto nº 367
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Educação.
22/05/2023
2023
71
Decreto nº 366
Decreto
Nomeia a Secretaria Municipal de Educação
22/05/2023
2023
70
Decreto nº 337
Decreto
Exonera a Secretária Municipal de Educação.
02/05/2023
2023
76
Decreto nº 332
Decreto
Constui e designa Comissão Especial Consultiva, para acompanhamento e avaliação dos trabalhos de rem...
28/04/2023
2023
79
Decreto nº 331
Decreto
Dispõe sobre a proibição de uso de recipente de vidro, loucça ou similar, bem como sobre medidas de...
28/04/2023
2023
84
Decreto nº 327
Decreto
Designa o Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico para responder interinamente p...
26/04/2023
2023
69
Decreto nº 326
Decreto
Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
25/04/2023
2023
80
Decreto nº 333
Decreto
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Goiás afetadas por derramento de produtos q...
24/04/2023
2023
79
Decreto nº 320
Decreto
Regulamenta a deducação material na base de cáculo do ISS na construção civil, e dá outras providênc...
24/04/2023
2023
82
Decreto nº 316
Decreto
Dispõe o Regimento Interno do Mercado Municipal de Goiás.
18/04/2023
2023
85
Decreto nº 305
Decreto
Declara luto oficial, no Município de Goiás/GO, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Maikel...
16/04/2023
2023
76
Decreto nº 296
Decreto
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde para exercício de mandato eletivo 2023/2025.
13/04/2023
2023
90
Decreto nº 285
Decreto
Nomeia Secretário Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade e Equidade Étnico-Racial.
04/04/2023
2023
69
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