Decreto
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Decreto nº 373/2022
Regulamenta a Lei nº 320, de 20 de maio de 2022, que \"Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos efetivos,...
Decreto nº 372 / 2022
Concova II Conferência Municipal de Política Cultural do Município de Goiás
Decreto nº 365/2022
Designa os integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Decreto nº 348/2022
Torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados, no âmbito do território do Município de Goiás, e dá outras pro...
Decreto nº 349/2022
Declara luto oficial, no Município de Goiás/GO, em sinal de pesar pelo falecimento do Senho Antônio Carlos de Bastos Costa Campos
Decreto nº 347/2022
Constitui, no âmbito da Administração Municipal, o Núcleo Gestor do Processo de Consulta para a Revisão do Plano Diretor do Município de Goi...
Decreto nº 337/2022
Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Goiás e dá outras providências.
Decreto nº 336/2022
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não em recipentes de vidro, louça, ou similar, duran...
Decreto nº 334/2022
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 321/2022
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Decreto 320/2022
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados no Anexo único a este Decreto, para o cargo de Fi...
Decreto 315
Cria a Comissão Interdisiciplinar Municipal de Implementação da Nova Lei de Licitações no Município de Goiás e dispõe acerca do planejamento...
Decreto 305/2022
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, nos festejos carnavalescos da Foli...
Decreto 299/2022
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022.
Decreto nº 298/2022
Altera a redação do Decreto 225, de 03 de março de 2022 e dá outras providências.
Decreto 297/2022
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022.
Decreto 292/2022
Designa servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAED, as Comissões de Avaliação Especial de Desem...
Decreto 290/2022
Torna facultativo o uso de máscara ou cobertura facial no Município de Goiás, e dá outras providências.
Decreto 289/2022
Dispõe sobre medidas de segurança e uso de espaço público druante as celebrações e festividades da Semana Santa do ano de 2022.
Decreto 282/2022
Autoriza a inscrição do Abrigo institucional para Criança e Adolescente Dona Conceição Rodrigues Pereira, no Cadastro nacional de Pessoas Ju...
Decreto 278/2022
Constitui a Comissão Especial de Elaboração e Implantação da Certificação dos Agricultopres Apicultores do Município de Goiás e dá outras pr...
Decreto 239/2022
Torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados, no âmbito do território do Município de Goiás e dá outras prov...
Decreto 230/2022
Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Goiás, e dá outras providências.
Decreto 225/2022
Constitui e designa Comissão Especial para a realização de estudos e apresentação de propostas para o Plano de Cargos, Carreira e Salários d...