Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº 277/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências
26/03/2024
2024
163
Decreto nº 275/2024
Decreto
Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e prepaar propostas de reestruturação administrativ...
22/03/2024
2024
172
Decreto nº 276/2024
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 28 de março de 2024
22/03/2024
2024
194
Decreto nº259/2024
Decreto
Dispõe sobre a designação de servidora como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE...
20/03/2024
2024
155
Decreto nº257/2024
Decreto
Dispõe sobre medidas de segurança e uso do Espaço Público durante as celebrações da Semana Santa do...
15/03/2024
2024
173
Decreto nº252/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
13/03/2024
2024
175
Decreto nº 218/2024
Decreto
Regulamenta a Lei Federal nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023 que Cria o protocolo \"Não é Não\", p...
02/02/2024
2024
164
Decreto nº 219/2024
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 12, 13 e até às 13h do di...
02/02/2024
2024
169
Decreto nº 201/2024
Decreto
Aprova unificação - remembramento - de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
31/01/2024
2024
161
Decreto nº 203/2024
Decreto
Dispõe sobre alterações no trânsito e fechamento e utilização de vias públicas durante os festejos d...
31/01/2024
2024
164
Decreto nº 202/2024
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de v...
31/01/2024
2024
169
Decreto nº 175/2024
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Saúde
24/01/2024
2024
162
Decreto nº 161/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
19/01/2024
2024
170
Decreto nº 148/2024
Decreto
Reajusta tab ela de Tributos de bens e serviços públicos, títulos, impostos, tachas e multas de comp...
12/01/2024
2024
171
Decreto nº 679/2023
Decreto
Fixa o Calendário do Município de Goiás, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
27/12/2023
2023
173
Decreto nº 677/2023
Decreto
Altera o Art. 1º do Decreto nº 461/2022, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cul...
27/12/2023
2023
181
Decreto nº 672/2023
Decreto
Dispõe a designação de servidor para desempenhar as funções de agente de contração e dá outas provid...
21/12/2023
2023
178
Decreto nº 674/2023
Decreto
Estabelece no âmbito da administração pública do Município de Goiás, horário exepcional de expedient...
18/12/2023
2023
168
Decreto nº 664/2023
Decreto
Estabelece no âmbito da administração pública do Município de Goiás, horário exepcional de expedient...
18/12/2023
2023
167
Decreto nº 645/2023
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica.
13/12/2023
2023
155
Decreto nº 635/2023
Decreto
Concede Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à Marcelo Baiocchi Carneiro
13/12/2023
2023
163
Decreto nº 633/2023
Decreto
Concede Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à Renatho Melo de Sousa
13/12/2023
2023
157
Decreto nº 632/2023
Decreto
Concede Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à Dyogo Crossara
13/12/2023
2023
155
Decreto nº 631/2023
Decreto
Concede Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à Maria Luisa S. Oliveira
13/12/2023
2023
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