Decreto
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Decreto 076/2020
Estabelece no ambito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo municipal no dia 7 de dezembro de 2020.
Decreto nº 75 / 2020
Dispões sobre medidas de enfrentamento e combate a pandemia da Covid-19 âmbito do Município de Goiás e dá outras providências.
Decreto 070/2020
Dispóe sobre medidas de enfrentamento e combate à pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Goiás e dá outras providências
Decreto 069/2020
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2020
Decreto 061/2020
Dispõe sobre medidas de enfrentamento e combate à pandemia do COVID-19, sexta-feira, 18/09/2020.
Decreto 055/2020
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos comissionados que especifica, sem vínculo efetivo e dá outras providências.
Decreto 054/2020
Estabelece o retorno das atividades econômicas e não econômicas no Município de Goiás e dá outras providências.”
Decreto 053/2020
Declara de utilidade pública, para efeito de instituição de servidão administrativa das áreas que especifica e dá outras providências
Decreto 045/2020
Estabelece normas de retorno das atividades econômicas e não econômicas nos próximos 14 dias de revezamento e dá outras providências.
Decreto 044/2020
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento da servidora Conceição Rodrigues Pereira e ponto facultativo no dia e horário que es...
Decreto 042/2020
Define medidas de revezamento das ativiades econômicas para o enfrentamento da crise sanitária em funão da Covid-19.
Decreto 040/2020
Define medidas para o enfrentamento da crise sanitária em função da Covid-9 durante período do feriado prolongado de Corpus Christi.
Decreto 037/2020
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à situação de emergência na saúde pública do Município de Goiás em razão da pandemia da Covid-19
Decreto 036/2020
Prorroga às medidas restritivas de enfrentamento à situação de emergência na saúde pública em vigor no Município de Goiás, em razão da pande...
Decreto 035/2020
Prorroga às medidas restritivas de enfrentamento à situação de emergência na saúde pública em vigor no Município de Goiás, em razão da pande...
Decreto 033/2020
Dispõe sore medidas de enfrentamento da crise sanitária em função da Covid-19 durante o período de feriado prolongado do Dia do Trabalhador.
Decreto 032/2020
Dispõe sore medidas de enfrentamento à situação de emergência na saúde púlica do Município de Goiás, em razaão da pandemia da Covid-19
Decreto 031/2020
Define a obrigatoriedade do uso de máscara para enfrentamento da crise sanitária causada pela Covid-19, e dá outras providências
Decreto 029/2020
Define medidas para enfrentamento da crise sanitária em função da Covid-19 durante periodo da semana santa, e dá outras providências.
Decreto 028/2020
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 9 de abril de 2020.
Decreto 027/2020
Prorroga prazo das medidas de isolamento e restrição sociais na prevenção do contágio e no combate da propagação da Covid-19 e dá outras pro...
Decreto 026/2020
Prorroga prazo de vencimento dos tributos municipais de Imposto Predial e Territorial Urano - IPTU, do imposto sobre serviços de qualquer na...
Decreto 025/2020
Regulamenta a ocupação de salas de velórios de funerária localizadas no Municipio de Goiás/GO, bem como instituições financeiras, casas loté...
Decreto 024/2020
Completa medias restritivas no âmbito do Município de Goiás com vistas à prevenção do contágio e comate à propagação do coronavírus.