Decreto
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Decreto 001/2021
Nomeia Secretário Municipal de Administração e Finanças a quem delega função administrativa, designando-o responsável pelos atos de gestão d...
Decreto 126/2020
Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados, sem vínculo efetivo, e dá outras providências.
Decreto 121/2020
Dispõe sobre horário excepcional de funcionamento comercial para o fim de ano em razão da pandemia da Covid-19 no âmbito do Município de Goi...
Decreto 118/2020
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020.
Decreto 117/2020
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento de Vilma Gertudes Veiga.
Decreto 076/2020
Estabelece no ambito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo municipal no dia 7 de dezembro de 2020.
Decreto nº 75 / 2020
Dispões sobre medidas de enfrentamento e combate a pandemia da Covid-19 âmbito do Município de Goiás e dá outras providências.
Decreto 070/2020
Dispóe sobre medidas de enfrentamento e combate à pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Goiás e dá outras providências
Decreto 069/2020
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2020
Decreto 061/2020
Dispõe sobre medidas de enfrentamento e combate à pandemia do COVID-19, sexta-feira, 18/09/2020.
Decreto 055/2020
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos comissionados que especifica, sem vínculo efetivo e dá outras providências.
Decreto 054/2020
Estabelece o retorno das atividades econômicas e não econômicas no Município de Goiás e dá outras providências.”
Decreto 053/2020
Declara de utilidade pública, para efeito de instituição de servidão administrativa das áreas que especifica e dá outras providências
Decreto 045/2020
Estabelece normas de retorno das atividades econômicas e não econômicas nos próximos 14 dias de revezamento e dá outras providências.
Decreto 044/2020
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento da servidora Conceição Rodrigues Pereira e ponto facultativo no dia e horário que es...
Decreto 042/2020
Define medidas de revezamento das ativiades econômicas para o enfrentamento da crise sanitária em funão da Covid-19.
Decreto 040/2020
Define medidas para o enfrentamento da crise sanitária em função da Covid-9 durante período do feriado prolongado de Corpus Christi.
Decreto 037/2020
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à situação de emergência na saúde pública do Município de Goiás em razão da pandemia da Covid-19
Decreto 036/2020
Prorroga às medidas restritivas de enfrentamento à situação de emergência na saúde pública em vigor no Município de Goiás, em razão da pande...
Decreto 035/2020
Prorroga às medidas restritivas de enfrentamento à situação de emergência na saúde pública em vigor no Município de Goiás, em razão da pande...
Decreto 033/2020
Dispõe sore medidas de enfrentamento da crise sanitária em função da Covid-19 durante o período de feriado prolongado do Dia do Trabalhador.