Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto 282/2022
Decreto
Autoriza a inscrição do Abrigo institucional para Criança e Adolescente Dona Conceição Rodrigues Per...
29/03/2022
2022
124
Decreto 278/2022
Decreto
Constitui a Comissão Especial de Elaboração e Implantação da Certificação dos Agricultopres Apiculto...
24/03/2022
2022
121
Decreto 239/2022
Decreto
Torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados, no âmbito do territóri...
17/03/2022
2022
133
Decreto 230/2022
Decreto
Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Goiás, e dá outras providências.
14/03/2022
2022
122
Decreto 225/2022
Decreto
Constitui e designa Comissão Especial para a realização de estudos e apresentação de propostas para...
08/03/2022
2022
136
Decreto 223/2022
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
25/02/2022
2022
129
Decreto 216/2022
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
24/02/2022
2022
131
Decreto 213/2022
Decreto
Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município e dá outras providências.
24/02/2022
2022
110
Decreto 201/2022
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1º de...
23/02/2022
2022
118
Decreto 199/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ú...
22/02/2022
2022
130
Decreto 185/2022
Decreto
Institui o Comitê Municipal Interistitucional de Direitos Humanos e dá outras providências.
21/02/2022
2022
126
Decreto 140/2022
Decreto
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Turismo e Desenvolivmento Econômico - COMTUR, para o biê...
17/02/2022
2022
126
Decreto 126/2022
Decreto
Regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor público ocupante do cargo efetivo, em est...
03/02/2022
2022
133
Decreto 117/2022
Decreto
Designa servidor público que especifica para exercício da função de Grente Municipal de Convênios e...
01/02/2022
2022
121
Decreto 114/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ú...
26/01/2022
2022
130
Instrução Normativa 002/2022
Decreto
Normas de procedimentos e rotinas a serem observadas pelo Departamento de Licitações e Contratos da...
17/01/2022
2022
121
Decreto 094/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ú...
14/01/2022
2022
120
Decreto 093/2022
Decreto
Estabelece o índice de reajuste do IPTU/ITU para o ano de 2022.
13/01/2022
2022
118
Instrução Normativa 001/2022
Decreto
Normas de procedimentos e rotinas a serem observadas pelo Departamento de Recursos Humanos da Secret...
12/01/2022
2022
108
Decreto 091/2022
Decreto
Designa integrantes da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil e Guarda do Patrimônio Público Munic...
11/01/2022
2022
111
Decreto 047/2022
Decreto
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e da ou...
07/01/2022
2022
117
Decreto 055/2022
Decreto
Regulamenta a Lei nº 287, de 10 de setembro de 2021, institui o Programa Vilaboense de Promoao da Di...
07/01/2022
2022
133
Decreto 028/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ú...
06/01/2022
2022
112
Decreto 007/2022
Decreto
Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Goiás, e dá outras providências.
05/01/2022
2022
108
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