Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto 093/2022
Decreto
Estabelece o índice de reajuste do IPTU/ITU para o ano de 2022.
13/01/2022
2022
103
Instrução Normativa 001/2022
Decreto
Normas de procedimentos e rotinas a serem observadas pelo Departamento de Recursos Humanos da Secret...
12/01/2022
2022
96
Decreto 091/2022
Decreto
Designa integrantes da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil e Guarda do Patrimônio Público Munic...
11/01/2022
2022
97
Decreto 047/2022
Decreto
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona, e da ou...
07/01/2022
2022
103
Decreto 055/2022
Decreto
Regulamenta a Lei nº 287, de 10 de setembro de 2021, institui o Programa Vilaboense de Promoao da Di...
07/01/2022
2022
113
Decreto 028/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ú...
06/01/2022
2022
96
Decreto 007/2022
Decreto
Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Goiás, e dá outras providências.
05/01/2022
2022
95
Decreto 001/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ú...
03/01/2022
2022
99
Decreto 160/2021
Decreto
Dispõe sobre a atualização do acervo patrimonial de bens móveis do Município de Goiás e dá outras pr...
29/12/2021
2021
100
Decreto 159/2021
Decreto
Fixa o Calendário Fiscal do Municipio de Goiás, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
29/12/2021
2021
110
Decreto 158/2021
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ú...
22/12/2021
2021
104
Decreto 157/2021
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de...
22/12/2021
2021
100
Decreto 156/2021
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ú...
22/12/2021
2021
104
Decreto 155/2021
Decreto
Constitui no âmbito da Administração Municipal, Comissão Especial de Coordenação do Processo de Cons...
17/12/2021
2021
107
Decreto 154/2021
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ú...
14/12/2021
2021
102
Decreto 152/2021
Decreto
Nomeia gestores do Fundo Municipal de Educação - FME
02/12/2021
2021
102
Decreto 151/2021
Decreto
Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ún...
26/11/2021
2021
107
Decreto 148/2021
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Susentável CMDRS, de Goiás.
22/11/2021
2021
100
Decreto 150/2021
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiás-GO - CMDCA.
22/11/2021
2021
96
Decreto 149/2021
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipao dos Direitos da Pessoa Idosa de Goiás.
22/11/2021
2021
101
Decreto 145/2021
Decreto
Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ún...
08/11/2021
2021
114
Decreto 142/2021
Decreto
Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ún...
15/10/2021
2021
101
Decreto 141/2021
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021.
07/10/2021
2021
102
Decreto 140/2021
Decreto
Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ún...
30/09/2021
2021
110
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