Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto 305/2022
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de v...
22/04/2022
2022
115
Decreto 299/2022
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022.
18/04/2022
2022
116
Decreto nº 298/2022
Decreto
Altera a redação do Decreto 225, de 03 de março de 2022 e dá outras providências.
11/04/2022
2022
112
Decreto 297/2022
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022.
11/04/2022
2022
110
Decreto 292/2022
Decreto
Designa servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAED, as...
08/04/2022
2022
110
Decreto 290/2022
Decreto
Torna facultativo o uso de máscara ou cobertura facial no Município de Goiás, e dá outras providênci...
06/04/2022
2022
111
Decreto 289/2022
Decreto
Dispõe sobre medidas de segurança e uso de espaço público druante as celebrações e festividades da S...
05/04/2022
2022
110
Decreto 282/2022
Decreto
Autoriza a inscrição do Abrigo institucional para Criança e Adolescente Dona Conceição Rodrigues Per...
29/03/2022
2022
111
Decreto 278/2022
Decreto
Constitui a Comissão Especial de Elaboração e Implantação da Certificação dos Agricultopres Apiculto...
24/03/2022
2022
103
Decreto 239/2022
Decreto
Torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados, no âmbito do territóri...
17/03/2022
2022
115
Decreto 230/2022
Decreto
Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Goiás, e dá outras providências.
14/03/2022
2022
111
Decreto 225/2022
Decreto
Constitui e designa Comissão Especial para a realização de estudos e apresentação de propostas para...
08/03/2022
2022
121
Decreto 223/2022
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
25/02/2022
2022
108
Decreto 216/2022
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
24/02/2022
2022
118
Decreto 213/2022
Decreto
Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município e dá outras providências.
24/02/2022
2022
97
Decreto 201/2022
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1º de...
23/02/2022
2022
102
Decreto 199/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ú...
22/02/2022
2022
111
Decreto 185/2022
Decreto
Institui o Comitê Municipal Interistitucional de Direitos Humanos e dá outras providências.
21/02/2022
2022
107
Decreto 140/2022
Decreto
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Turismo e Desenvolivmento Econômico - COMTUR, para o biê...
17/02/2022
2022
113
Decreto 126/2022
Decreto
Regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor público ocupante do cargo efetivo, em est...
03/02/2022
2022
112
Decreto 117/2022
Decreto
Designa servidor público que especifica para exercício da função de Grente Municipal de Convênios e...
01/02/2022
2022
105
Decreto 114/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ú...
26/01/2022
2022
116
Instrução Normativa 002/2022
Decreto
Normas de procedimentos e rotinas a serem observadas pelo Departamento de Licitações e Contratos da...
17/01/2022
2022
103
Decreto 094/2022
Decreto
Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Ú...
14/01/2022
2022
107
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