Decreto
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Decreto nº 003 de 07 de janeiro de 2016
Designa membros para Comissão do I Processo Seletivo Simplificado de 2016, no âmbito da Administração Municipal.
Decreto nº 02 de 04 de janeiro de 2015
Autoriza a convocação de pessoal e equipamentos de diversos órgãos do Município para apoio as ações de combate ao mosquito aedes aegypti e d...
Decreto nº 01 de 04 de janeiro de 2016
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Comitê de Mobilização Social contra doenças infecciosas virais e dá outras providênc...
Decreto nº 089 de 30 de dezembro de 2015
Altera o Decreto n. 32 de 05 de agostos de 2014 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Assitância Social de Goiás
Decreto nº 088 de 30 de dezembro de 2015
Designa servidor para coordenar o Núcleo de Cotrole de Vetores
Decreto nº 086 de 30 de dezembro de 2015
Prorroga em sessenta dias o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.
Decreto nº 075 de 28 de dezembro de 2015
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização das Festas de Ano Novo, no Município de Goiás, em regulamentação à Lei nº 2...
Decreto nº 075 de 24 de novembro de 2015
Concede o adicional de titularidade a servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
Decreto nº 083 de 22 de dezembro de 2015
Altera o Decreto n. 60 de 18 de setembro de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de M...
Decreto nº 082 de 17 de dezembro de 2015
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias
Decreto nº 079 de 07 de dezembro de 2015
Cria Comissão Especial encarregada do credenciamento de prestadores de serviços na saúde pública municipal na forma que especifica.
Decreto nº 078 de 07 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Patrimônio do Município de Goiás e dá outras providencias
Decreto nº 074 de 01 de novembro de 2015
Concede o acesso de nível de escolaridade a servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
Decreto nº 068 de 23 de outubro de 2015
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, louça ou similar, dura...
Decreto nº 072 de 05 de novembro de 2015
Constitui e designa membros da Comissão Especial de Licitação da Administração do Município de Goiás, para os fins que especifica.
Decreto nº 071 de 28 de outubro de 2015
Redimensiona os lotes das quadras 10 a 13 do Loteamento Residencial Setor Tempo Novo e dá outras providências.
Decreto nº 069 de 23 de outubro de 2015
Transfere, no âmbito da Administração Municipal, feriado consagrado ao funcionário público para o dia 03 de novembro de 2015.
Decreto nº 067 de 19 de outubro de 2015
Fixa preço público pela utilização de espaços no Parque Agropecuário Municipal.
Decreto nº 064 de 05 de outubro de 2015
Dispõe sobre a metodologia de programação da aquisição dos medicamentos.
Decreto nº 063 de 05 de outubro de 2015
Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços, da declaração eletrônica de prestadores e tomadores de s...
Decreto nº 062 de 02 de outubro de 2015
Dispõe sobre orientações e procedimentos para o funcionamento, o controle de aquisição e distribuição, a dispensação de medicamentos e a dis...
Decreto nº 061 de 01 de outubro de 2015
Designa o Servidor Público Municipal João Regino Roque para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Controle Interno.
Decreto nº 060 de 18 de setembro de 2015
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Va...