Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº 77 de 19 de outubro de 2017
Decreto
Constitui Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de Incidência do Imposto Sobre Transmissão de B...
19/10/2017
2017
132
Decreto nº 71 de 04 de outubro de 2017
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017.
04/10/2017
2017
95
Decreto nº 73 de 03 de outubro de 2017
Decreto
Convoca II Conferência Municipal de Igualdade Racial e I Conferência Intermunicipal de Igualdade Rac...
03/10/2017
2017
83
Decreto nº 70 de 24 de agosto de 2017
Decreto
Estabelece no ambito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017
24/08/2017
2017
94
Decreto nº 67 de 31 de julho de 2017
Decreto
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito da Capital Goiana Paulo Sique...
31/07/2017
2017
84
Decreto nº 64 de 19 de junho de 2017
Decreto
Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Goiás
19/06/2017
2017
99
Decreto nº 63 de 14 de junho de 2017
Decreto
Retifica o Decreto Nº 58 DE 1º DE JULHO DE 2017
14/06/2017
2017
81
Decreto nº 62 de 13 de junho de 2017
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do XIX Festival Internacional de Ci...
13/06/2017
2017
77
Decreto nº 61 de 09 de junho de 2017
Decreto
Institui Comissão para elaboração de proposta do Plano de Carreira e Vencimentos dos profissionais d...
09/06/2017
2017
81
Decreto nº 60 de 01 de junho de 2017
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
01/06/2017
2017
80
Decreto nº 59 de 01 de junho de 2017
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Direito do Idoso do Município de Goiás
01/06/2017
2017
97
Decreto nº 58 de 01 de junho de 2017
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017
01/06/2017
2017
89
Decreto nº 57 de 31 de maio de 2017
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências
31/05/2017
2017
81
Decreto nº 55 de 26 de maio de 2017
Decreto
Institui os critérios adicionais municipais de priorização para seleção dos beneficiários do Program...
26/05/2017
2017
80
Decreto nº 52 de 09 de maio de 2017
Decreto
Convoca I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde no Município de Goiás
09/05/2017
2017
75
Decreto nº 50 de 09 de maio de 2017
Decreto
Convoca I Conferência Municipal de Saúde da Mulher no Município de Goiás
09/05/2017
2017
78
Decreto nº 49 de 09 de maio de 2017
Decreto
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo faleciemnto de Rita Aparecida Ribiero da Silva
09/05/2017
2017
81
Decreto nº 48 de 27 de abril de 2017
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de comidas e bebidas, alcoólicas ou não, em recipi...
27/04/2017
2017
81
Decreto nº 45 de 27 de abril de 2017
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde
27/04/2017
2017
76
Decreto nº 46 de 18 de abril de 2017
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assitência Social de Goás - CMAS
18/04/2017
2017
94
Decreto nº 44 de 04 de abril de 2017
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiás - CMDCA
04/04/2017
2017
78
Decreto nº 43 de 27 de março de 2017
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017
27/03/2017
2017
107
Decreto nº 42 de 27 de março de 2017
Decreto
Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as festividades de Semana Santa no...
27/03/2017
2017
81
Decreto nº 41 de 27 de março de 2017
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assitência Social de Goás - CMAS
27/03/2017
2017
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