Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº 04 de 25 de janeiro de 2018
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 12 e 13 até às 13h00min...
25/01/2018
2018
144
Decreto nº 03 de 16 de janeiro de 2018
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências
16/01/2018
2018
129
Decreto nº 02 de 12 de janeiro de 2018
Decreto
Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para a elaboração do Plano Muni...
12/01/2018
2018
150
Decreto nº 01 de 12 de janeiro de 2018
Decreto
Transferência de outorga de permissão de exploração do serviço público de transporte individual de p...
12/01/2018
2018
129
Decreto nº 78 de 24 de outubro de 2017
Decreto
Estabelece, no âmbito da Admininistração Municipal, ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017
24/10/2017
2017
163
Decreto nº 77 de 19 de outubro de 2017
Decreto
Constitui Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de Incidência do Imposto Sobre Transmissão de B...
19/10/2017
2017
183
Decreto nº 71 de 04 de outubro de 2017
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017.
04/10/2017
2017
141
Decreto nº 73 de 03 de outubro de 2017
Decreto
Convoca II Conferência Municipal de Igualdade Racial e I Conferência Intermunicipal de Igualdade Rac...
03/10/2017
2017
134
Decreto nº 70 de 24 de agosto de 2017
Decreto
Estabelece no ambito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017
24/08/2017
2017
142
Decreto nº 67 de 31 de julho de 2017
Decreto
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito da Capital Goiana Paulo Sique...
31/07/2017
2017
138
Decreto nº 64 de 19 de junho de 2017
Decreto
Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Goiás
19/06/2017
2017
155
Decreto nº 63 de 14 de junho de 2017
Decreto
Retifica o Decreto Nº 58 DE 1º DE JULHO DE 2017
14/06/2017
2017
135
Decreto nº 62 de 13 de junho de 2017
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do XIX Festival Internacional de Ci...
13/06/2017
2017
125
Decreto nº 61 de 09 de junho de 2017
Decreto
Institui Comissão para elaboração de proposta do Plano de Carreira e Vencimentos dos profissionais d...
09/06/2017
2017
136
Decreto nº 60 de 01 de junho de 2017
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
01/06/2017
2017
138
Decreto nº 59 de 01 de junho de 2017
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Direito do Idoso do Município de Goiás
01/06/2017
2017
150
Decreto nº 58 de 01 de junho de 2017
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017
01/06/2017
2017
136
Decreto nº 57 de 31 de maio de 2017
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências
31/05/2017
2017
131
Decreto nº 55 de 26 de maio de 2017
Decreto
Institui os critérios adicionais municipais de priorização para seleção dos beneficiários do Program...
26/05/2017
2017
135
Decreto nº 52 de 09 de maio de 2017
Decreto
Convoca I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde no Município de Goiás
09/05/2017
2017
121
Decreto nº 50 de 09 de maio de 2017
Decreto
Convoca I Conferência Municipal de Saúde da Mulher no Município de Goiás
09/05/2017
2017
127
Decreto nº 49 de 09 de maio de 2017
Decreto
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo faleciemnto de Rita Aparecida Ribiero da Silva
09/05/2017
2017
133
Decreto nº 48 de 27 de abril de 2017
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de comidas e bebidas, alcoólicas ou não, em recipi...
27/04/2017
2017
129
Decreto nº 45 de 27 de abril de 2017
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde
27/04/2017
2017
125
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