Decreto

Explore e acesse documentos oficiais de forma fácil e organizada

Filtros de Pesquisa
Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº 009 de 02 de fevereiro de 2016
Decreto
Altera o Decreto n. 60 de 18 de setembro de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompa...
02/02/2016
2016
91
Decreto nº 08 de 29 de janeiro de 2016
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de v...
29/01/2016
2016
78
Decreto nº 07 de 28 de janeiro de 2016
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal pontos facultativos nos dias 08 e até as13h00min do...
28/01/2016
2016
88
Decreto nº 005 de 14 de janeiro de 2016
Decreto
Nomeia Conselheiros Tutelares titulares para o mandato 2016 a 2019 e dá outras providências.
14/01/2016
2016
65
Decreto nº 004 de 14 de janeiro de 2016
Decreto
Designa a servidora pública municipal Edina Maria Borges para responder interinamente pela Secretari...
14/01/2016
2016
57
Decreto nº 003 de 07 de janeiro de 2016
Decreto
Designa membros para Comissão do I Processo Seletivo Simplificado de 2016, no âmbito da Administraçã...
07/01/2016
2016
69
Decreto nº 02 de 04 de janeiro de 2015
Decreto
Autoriza a convocação de pessoal e equipamentos de diversos órgãos do Município para apoio as ações...
05/01/2016
2016
58
Decreto nº 01 de 04 de janeiro de 2016
Decreto
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Comitê de Mobilização Social contra doenças...
04/01/2016
2016
70
Decreto nº 089 de 30 de dezembro de 2015
Decreto
Altera o Decreto n. 32 de 05 de agostos de 2014 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Assitâ...
30/12/2015
2015
89
Decreto nº 088 de 30 de dezembro de 2015
Decreto
Designa servidor para coordenar o Núcleo de Cotrole de Vetores
30/12/2015
2015
55
Decreto nº 086 de 30 de dezembro de 2015
Decreto
Prorroga em sessenta dias o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.
30/12/2015
2015
70
Decreto nº 075 de 28 de dezembro de 2015
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização das Festas de Ano Novo, no Municípi...
28/12/2015
2015
75
Decreto nº 075 de 24 de novembro de 2015
Decreto
Concede o adicional de titularidade a servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação, Despo...
24/12/2015
2015
61
Decreto nº 083 de 22 de dezembro de 2015
Decreto
Altera o Decreto n. 60 de 18 de setembro de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompa...
22/12/2015
2015
67
Decreto nº 082 de 17 de dezembro de 2015
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias
17/12/2015
2015
61
Decreto nº 079 de 07 de dezembro de 2015
Decreto
Cria Comissão Especial encarregada do credenciamento de prestadores de serviços na saúde pública mun...
07/12/2015
2015
64
Decreto nº 078 de 07 de dezembro de 2015
Decreto
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Patrimônio do Município de Goiás e dá outras provi...
07/12/2015
2015
69
Decreto nº 074 de 01 de novembro de 2015
Decreto
Concede o acesso de nível de escolaridade a servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação,...
01/12/2015
2015
66
Decreto nº 068 de 23 de outubro de 2015
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em reci...
23/11/2015
2015
71
Decreto nº 072 de 05 de novembro de 2015
Decreto
Constitui e designa membros da Comissão Especial de Licitação da Administração do Município de Goiás...
05/11/2015
2015
62
Decreto nº 071 de 28 de outubro de 2015
Decreto
Redimensiona os lotes das quadras 10 a 13 do Loteamento Residencial Setor Tempo Novo e dá outras pro...
28/10/2015
2015
60
Decreto nº 069 de 23 de outubro de 2015
Decreto
Transfere, no âmbito da Administração Municipal, feriado consagrado ao funcionário público para o di...
23/10/2015
2015
62
Decreto nº 067 de 19 de outubro de 2015
Decreto
Fixa preço público pela utilização de espaços no Parque Agropecuário Municipal.
19/10/2015
2015
57
Decreto nº 066 de 14 de outubro de 2015
Decreto
Decreto de Luto pai turu
14/10/2015
2015
57
Mostrando 793 a 816 de 926 resultados