Decreto

Designa Secretário Municipal de Promoção de Políticas de Igualdade e Equidade Étnico-racial

Designa Secretário Municipal de Trânsito, Transporte, e Mobilidade

Designa Secretária Municipal de Saúde

Designa Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Captação de Recursos

Designa Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Designa Secretária Municipal de Mulheres, Juventude e Direitos Humanos

Designa Chefe de Gabinete do Prefeito

Designa Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Designa Secretária Municipal de Educação

Designa Secretário Municipal de Cultura

Designa Secretária Municipal de Controle Interno

Designa Assessora Especial do Gabinete do Prefeito

Designa Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Designa Secretária Municipal deAssistência Social, Trabalho e Habitação

Designa Secretário Municipal de Administração e Finanças

Veda a conversão em pecúnia de licença-prêmio, ressalvadas hipóteses legais e situações execepcionais, no âmbito da Administração Pública Mu...

Dispõe sobre a designação de servidor com Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE - LICITAÇÕES e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE - PESSOAL e dá outras providências.

Fixa o Calendário Fiscal do Município de Goiás, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Autoriza a gestora do FUNDEB a converter licença-prêmio de servidores da educação em pecúnia, e dá outra providências.

Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados, sem vículo efetivo, e dá outras providências.

Esabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo a partir de 12h do dia 30, e dia 31 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas em recipientes de vdro, nas festas de Ano Novo, no Município de Goiás, e dá out...

Declara a Utilidade Pública de área urbana que especifica e dá outras providências.