Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº 685/2025
Decreto
Retifica o Decreto nº 663, de 28 de outubro de 2025 e aprova o desmembramento de terreno urbano que...
13/11/2025
2025
137
Decreto nº 680/2025
Decreto
Designa os membros da Comissão de Heteroidentificação do Concurso Público nº 1/2025 do Município de...
07/11/2025
2025
1.299
Decreto nº 665/2025
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
04/11/2025
2025
149
Decreto nº 663/2025
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
28/10/2025
2025
146
Decreto nº 659/2025
Decreto
Regulamenta a deducação de materiais na base de cálculo do ISS incidente sobre serviços de construçã...
23/10/2025
2025
158
Decreto nº 651/2025
Decreto
Dispõe sobre a transferência do feriado do Dia do Servidor Público.
16/10/2025
2025
1.332
Decreto nº 647/2025
Decreto
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Fisioterapia Ortopédica Frei Dominogs dos Santos \...
07/10/2025
2025
146
Decreto nº 646/2025
Decreto
Altera a redação do Decreto nº 610/2025, que designa Secretário interino de Obras e Serviços Pùblico...
07/10/2025
2025
1.309
Decreto nº 639/2025
Decreto
Dispõe sobre o registro, controle e apuraçao de frequência de servidores/as públicos/as do Poder Exe...
02/10/2025
2025
151
Portaria 725/2025
Decreto
Institui Comissão de Apuração para procedimento administrativo referente a acidente envolvendo veícu...
09/09/2025
2025
189
Despacho processo administrativo
Decreto
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, que proceda à imediata instauração de procedimen...
09/09/2025
2025
182
Decreto 610/2025
Decreto
Designa Secretário interino de Obras e Serviços Públicos
09/09/2025
2025
1.310
Decreto 609/2025
Decreto
Exonera Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
09/09/2025
2025
144
Decreto nº 601/2025
Decreto
Nomei membros do Conselho Municipal de Educação - CME, de Goiás/GO, para o quadriênio 2025/2028.
01/09/2025
2025
1.322
Decreto 585/2025
Decreto
Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Soc...
18/08/2025
2025
149
Decreto 549/2025
Decreto
Altera o Art. 1º do Decreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento...
04/08/2025
2025
1.328
Decreto Suplamentar nº 08/2025
Decreto
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona
01/08/2025
2025
139
Decreto 548/2025
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 28 de julho de 2025, e dá...
23/07/2025
2025
145
Decreto Suplamentar nº 07/2025
Decreto
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona
01/07/2025
2025
149
Decreto nº544/2025
Decreto
Declara a Utilidade Pública de área urbana que especifica e dá outras providencias
11/06/2025
2025
152
Decreto nº539/2025
Decreto
Constitui e designa Comissão Permamente de Invetnário, Reavaliação, baixa, registro, controle e supe...
09/06/2025
2025
141
Decreto nº538/2025
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultaitivo no dia 20 de junho de 2025.
09/06/2025
2025
151
Decreto nº537/2025
Decreto
Convoca a Conferência Mnicipal da Cidade de Goiás como Etapa integrante da 6ª Conferência Nacional d...
06/06/2025
2025
155
Decreto nº535/2025
Decreto
Convoca a III Conferêcia Municipal de Políticas para Mulheres no Município de Goiás
04/06/2025
2025
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