Decreto

Regulamenta no Município de Goiás, a Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021, institui o Progra...

Designa dirigente da Escola Municipal Sonho Infantil

Designa dirigente da Escola Municipal de Tempo Integral Mestre Nhola

Designa dirigente da Escola Municipal Terezinha de Jesus Rocha

Designa dirigente da Escola Municipal Cora Coralina

Designa dirigente do Centro Municipal de Educação Infantil São Bento

Designa dirigente do Centro Municipal de Educação Infantil Valéria Perillo

Nomeia Gestores do Fundo Especial unicipal para o Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás, sediado no...

Dispõe sobre a convocação ordinária da 9ª Conferência Municipal de Assit~encia Social de 2025

Dispõe sobre a designação de servidor como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE -...

Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em reci...

Altera o Decreto nº 372, de abril de 2024, para atualizar os valores da Terra Nua (VTN) no Município...

Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona

Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025

Altera o ARt. 4º do Decreto 369/2025 que Convoca a Conferência Intermunicipal de Economia Solidária...

Nomeia Membros do Conselo Municipal de Saúde para exercício de mandato eletivo 2025/2027.

Declara Luto Oficial pelo falecimento do Papa Francisco, e dá outras providências.

Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade e Equidade Étnico-Racial no Município de...

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica.

Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço Público durante as celebrações da Semana Santa do...

Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025

Nomeia Comissão Especial do Concurso Público de dá outras providências

Convova a Conferência Intermunicipal de Economia Solidaria dos Município de Goiás e de Itapuranga

Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona