Decreto

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 23 e 24 de dezembro de 2024

dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplina no âmbito do Poder Executivo do Mun...

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - SOLINAR PINTO DOS SANTOS

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - ROSA MARIA SANTANA

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - NEUSA DE LOURDES CUNHA SERRADOURADA

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA CAMPOS

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - ELENÍZIA DA MATA DE JESUS

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - EBE MARIA DE LIMA SIQUEIRA

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - DIVINA PINTO PAIVA

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - CÉLIO ANTÔNIO FERREIRA

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - BRASIL VICENTE FERREIRA

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - ANTONIO AVELINO ROSA

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - ANGELA DE OLIVERIA BARBOSA

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - ALEXANDRE DE SOUZA MARQUES

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - AGUINEL LOURENÇO DA FONSECA FILHO

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - EDWARD MADUREIRA BRASIL

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - ZILDA ASSIS LOBO

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - SIDNEI ANTONIO ROSA

Constitui Comissão de Elaboração e Revisão da Planta de Valores Genéricos e Tabela de Preços de Construção, e dá outras providências.

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providâncias.

Convova a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e da outras providências.