Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº544/2025
Decreto
Declara a Utilidade Pública de área urbana que especifica e dá outras providencias
11/06/2025
2025
261
Decreto nº539/2025
Decreto
Constitui e designa Comissão Permamente de Invetnário, Reavaliação, baixa, registro, controle e supe...
09/06/2025
2025
250
Decreto nº538/2025
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultaitivo no dia 20 de junho de 2025.
09/06/2025
2025
259
Decreto nº537/2025
Decreto
Convoca a Conferência Mnicipal da Cidade de Goiás como Etapa integrante da 6ª Conferência Nacional d...
06/06/2025
2025
268
Decreto nº535/2025
Decreto
Convoca a III Conferêcia Municipal de Políticas para Mulheres no Município de Goiás
04/06/2025
2025
238
Decreto Suplamentar nº 06/2025
Decreto
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona
02/06/2025
2025
247
Decreto nº520/2025
Decreto
Institui a Ouvidoria Goral do Município de Goiás.
27/05/2025
2025
270
Decreto nº519/2025
Decreto
Regulamenta no Município de Goiás, a Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021, institui o Progra...
27/05/2025
2025
1.418
Decreto nº499/2025
Decreto
Designa dirigente da Escola Municipal Sonho Infantil
22/05/2025
2025
240
Decreto nº498/2025
Decreto
Designa dirigente da Escola Municipal de Tempo Integral Mestre Nhola
22/05/2025
2025
232
Decreto nº500/2025
Decreto
Designa dirigente da Escola Municipal Terezinha de Jesus Rocha
22/05/2025
2025
264
Decreto nº496/2025
Decreto
Designa dirigente da Escola Municipal Cora Coralina
22/05/2025
2025
233
Decreto nº503/2025
Decreto
Designa dirigente do Centro Municipal de Educação Infantil São Bento
22/05/2025
2025
237
Decreto nº502/2025
Decreto
Designa dirigente do Centro Municipal de Educação Infantil Valéria Perillo
22/05/2025
2025
264
Decreto nº490/2025
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo Especial unicipal para o Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás, sediado no...
21/05/2025
2025
241
Portaria Conjunta 01
Decreto
Dispõe sobre a convocação ordinária da 9ª Conferência Municipal de Assit~encia Social de 2025
13/05/2025
2025
1.424
Decreto nº485/2025
Decreto
Dispõe sobre a designação de servidor como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE -...
13/05/2025
2025
246
Decreto nº480/2025
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em reci...
06/05/2025
2025
237
Decreto 478/2025
Decreto
Altera o Decreto nº 372, de abril de 2024, para atualizar os valores da Terra Nua (VTN) no Município...
03/05/2025
2025
197
Decreto Suplamentar nº 05/2025
Decreto
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona
02/05/2025
2025
229
Decreto nº477/2025
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025
25/04/2025
2025
230
Decreto nº476/2025
Decreto
Altera o ARt. 4º do Decreto 369/2025 que Convoca a Conferência Intermunicipal de Economia Solidária...
23/04/2025
2025
227
Decreto nº463/2025
Decreto
Nomeia Membros do Conselo Municipal de Saúde para exercício de mandato eletivo 2025/2027.
22/04/2025
2025
234
Decreto nº460/2025
Decreto
Declara Luto Oficial pelo falecimento do Papa Francisco, e dá outras providências.
21/04/2025
2025
236
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