Decreto

Aprova unificação - remembramento - de terreno urbano que especifica e dá outras providêncais

Aprova unificação - remembramento - de terreno urbano que especifica e dá outras providêncais

Transfere o feriado do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro de 2024, para 1º de novembro de 2024, no município de Goiás.

Dispóe sobre a proibição de uso e comercialização de recipientes de vidro durante as Cavalhadas do Município de Goiás, e dá outras providênc...

Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Goiás.

Fica assegurado ao/à Enfermeiro/a prescrever medicamentos instituídos em protocolos institucionais, proceder encaminhamentos às especialidad...

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito da Administração Pública, ponto facultativo no dia 26 de julho de 2024, e dá outras providências.

Aprova desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos municipais no ano eleitoral de 2024, determina a estrita observância da legislação eleito...

Declara luto oficial, no Município de Goiás-GO, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito Dr. Abner de Castro Curado, e decreta pont...

Declara luto ofical, no Município de Goiás/GO, em sinal de pesar pelo falecimento de Letícia Garces de Souza.

Adia a relização da Conferência municipal da Cidade de Goiás como Etapa integrante da 6º Conferência Nacional das Cidades, convocada na form...

Disciplina procedimentos a serem observados druante a realizçaão do Arraial de Vila Boa, no Município de Goiás, em regulamentação à lei nº 2...

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade e Equidade Ético-Racial e dá outras providências

Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Goiás como Etapa Integrante da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.

Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do 25º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, o FICA 2024, no...

Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024.

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica

Aprova o desmembramento de terrno urbano que especifica e dá outras providências

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de uso de recipientes de vidro, louça ou similar, bem como sobre medidas de segurança e uso do espaço público duran...

Altera o Art. 1º do Decreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençã...