Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº625/2024
Decreto
Constitui Comissão de Elaboração e Revisão da Planta de Valores Genéricos e Tabela de Preços de Cons...
29/11/2024
2024
69
Decreto nº624/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providâncias.
29/11/2024
2024
65
Decreto nº611/2024
Decreto
Convova a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.
08/11/2024
2024
69
Decreto nº599/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências
04/11/2024
2024
70
Decreto nº600/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e da outras providências.
04/11/2024
2024
86
Decreto nº592/2024
Decreto
Aprova unificação - remembramento - de terreno urbano que especifica e dá outras providêncais
24/10/2024
2024
61
Decreto nº594/2024
Decreto
Aprova unificação - remembramento - de terreno urbano que especifica e dá outras providêncais
24/10/2024
2024
70
Decreto nº588/2024
Decreto
Transfere o feriado do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro de 2024, para 1º de novembro de 202...
21/10/2024
2024
68
Decreto nº580/2024
Decreto
Dispóe sobre a proibição de uso e comercialização de recipientes de vidro durante as Cavalhadas do M...
17/10/2024
2024
87
Decreto nº567/2024
Decreto
Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Goiás.
30/09/2024
2024
68
Portaria SMS nº 56
Decreto
Fica assegurado ao/à Enfermeiro/a prescrever medicamentos instituídos em protocolos institucionais,...
15/08/2024
2024
73
Decreto nº508/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
06/08/2024
2024
69
Decreto nº 4862024
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Pública, ponto facultativo no dia 26 de julho de 2024, e dá o...
18/07/2024
2024
74
Decreto nº479/2024
Decreto
Aprova desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
12/07/2024
2024
65
Decreto nº 4692024
Decreto
Dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos municipais no ano eleitoral de 2024, determina a...
08/07/2024
2024
66
Decreto nº 476/2024
Decreto
Declara luto oficial, no Município de Goiás-GO, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito Dr...
08/07/2024
2024
65
Decreto nº 465/2024
Decreto
Declara luto ofical, no Município de Goiás/GO, em sinal de pesar pelo falecimento de Letícia Garces...
04/07/2024
2024
70
Decreto nº 447/2024
Decreto
Adia a relização da Conferência municipal da Cidade de Goiás como Etapa integrante da 6º Conferência...
25/06/2024
2024
74
Decreto nº 434/2024
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados druante a realizçaão do Arraial de Vila Boa, no Municípi...
24/06/2024
2024
70
Decreto nº 415/2024
Decreto
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade e Equidade Ético-Racial e dá outras...
11/06/2024
2024
63
Decreto nº 412/2024
Decreto
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Goiás como Etapa Integrante da 6ª Conferência Nacional...
10/06/2024
2024
69
Decreto nº395/2024
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do 25º Festival Internacional de Ci...
03/06/2024
2024
80
Decreto nº 382/2024
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024.
17/05/2024
2024
68
Decreto nº381/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica
15/05/2024
2024
66
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