Decreto
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Portaria nº 39/2023
Regulamenta o controle de frequência do servidor por ponto eletrônico no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 459/2023
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 460/2023
Designa Secretária interina de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Decreto nº 444/2023
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 439/2023
Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Decreto nº 438/2023
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, horário excepcional de expediente, no dia 02 de agosto de 2023, em razão de jogo da seleçã...
Decreto nº 437/2023
Revoga integralmente o Decreto 420 de 29 de junho de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 436/2023
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro na Praça de Eventos nos dias 24 e 2...
Decreto nº 434/2023
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 26 de julho de 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 425/2023
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 423/2023
Dispõe a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro na Praça de Eventos no dia 08 de julho de...
Decreto nº 422/2023
Degina servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Decreto nº 420/2023
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 421/2023
Degina servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Decreto nº 417/2023
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do Arraial de Vila Boa, no Município de Goiás, em regulamentação à Lei n. 2...
Decreto nº 415/2023
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e da outras providencias.
Decreto nº 401/2023
Institui o Comitê Especial de Diginidade LGBTQIAP+ no Município de Goiás, e dá outras providêncais.
Decreto nº 411/2023
Declara de utilidade pública, para efeito de instituição de sevidão em favor do Município de Goiás , a área que especifica.
Decreto nº 392/2023
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 390/2023
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do 24º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, o FICA 2023, no...
Decreto nº 389/2023
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023.
Portaria Conjunta nº 001/2023
Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII conferência Municipal de Assistencia Social de 2023.