Decreto

Declara estado de alerta em saúde pública em decorrência da dengue no âmbito do Município de Goiás.

Constitui a Comissão Especial de Avaliação Acompanhamento e Fiscalizaçaõ de Lelão a ser realizado pelo Município de Goiás-GO, referente alie...

Convoca a Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e 1ª Conferência Municipal de Gestão do Tr...

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências

Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e prepaar propostas de reestruturação administrativa no Poder Executivo do Município de Goi...

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 28 de março de 2024

Dispõe sobre a designação de servidora como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE - LICITAÇÃO e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de segurança e uso do Espaço Público durante as celebrações da Semana Santa do ano de 2024

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023 que Cria o protocolo \"Não é Não\", para prevenção ao constrangimento e à vio...

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 12, 13 e até às 13h do dia 14 de fevereiro de 2024.

Aprova unificação - remembramento - de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no trânsito e fechamento e utilização de vias públicas durante os festejos do Carnaval, no âmbito do Município de Go...

Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, nos festejos do Carnaval no Municí...

Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Saúde

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Reajusta tab ela de Tributos de bens e serviços públicos, títulos, impostos, tachas e multas de competência do Município de Goiás, para o ex...

Fixa o Calendário do Município de Goiás, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Altera o Art. 1º do Decreto nº 461/2022, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, para um mandato de dois an...

Dispõe a designação de servidor para desempenhar as funções de agente de contração e dá outas providências.

Estabelece no âmbito da administração pública do Município de Goiás, horário exepcional de expediente no dia 29 de dezembro de 2023, e dá ou...

Estabelece no âmbito da administração pública do Município de Goiás, horário exepcional de expediente no dia 22 de dezembro de 2023, e dá ou...

Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica.

Concede Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à Marcelo Baiocchi Carneiro