Decreto

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023.

Constitui e designa membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no ambito da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as celebrações da semana santa do ano de 2023

Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Saúde

Estabelece medidas de contenção de gastos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Nomeia Secretária Municipal de Cultura.

Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Cultura.

Regulamenta a dispensa de pagamento da taxa de renovação da Certidão de Uso de Solo e da Declaração de Inexigibilidade da Certidão do Uso de...

Fiscalização de animais de grande porte no Município de Goiás

Declara luto oficial no Município de Goia´s/GO, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Luz Carlos Bezerra.

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Goiás e dá outras providências

Dispõe sobre alterações no trânsito e fechamento e utilização de vias públicas durante os festejos do Carnaval, no âmbito do Municipio de Go...

Nomeia Gestores do Fundo Especial Municipal para o Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás, sediado no Município de Goiás - GO FEBEM, e dá out...

Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, nos festejos do Carnaval no Municí...

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 20, 21 e até às 13h do dia 22 de fevereiro de 2023.

Nomeia Secretário Municipal de Saúde.

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Saúde.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Mantuenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Va...

Estabelece o índice de reajuste do IPTU/ITU para o ano de 2023.

Reajusta tabela de Tributos de bens e serviços públicos, títulos (impostos e taxas e multas de competência do Município de Goiás, para o exe...

Aprova remembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Designa dirigente da Escola Municipal Vale do Amanhecer.

Designa dirigente da Escola Municipal Sonho Infantil.

Designa dirigente da Escola Municipal Profª. Terezinha Viggiano Mendes.