Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº395/2024
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do 25º Festival Internacional de Ci...
03/06/2024
2024
99
Decreto nº 382/2024
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024.
17/05/2024
2024
92
Decreto nº381/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica
15/05/2024
2024
86
Decreto nº380/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica
15/05/2024
2024
91
Decreto nº 370/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terrno urbano que especifica e dá outras providências
06/05/2024
2024
88
Decreto nº 361/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
03/05/2024
2024
89
Decreto nº 360/2024
Decreto
Dispõe sobre a proibição de uso de recipientes de vidro, louça ou similar, bem como sobre medidas de...
03/05/2024
2024
84
Decreto nº 355/2024
Decreto
Altera o Art. 1º do Decreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento...
25/04/2024
2024
90
Portaria 054/2024
Decreto
Declara estado de alerta em saúde pública em decorrência da dengue no âmbito do Município de Goiás.
12/04/2024
2024
84
Decreto nº 294/2024
Decreto
Constitui a Comissão Especial de Avaliação Acompanhamento e Fiscalizaçaõ de Lelão a ser realizado pe...
08/04/2024
2024
85
Decreto nº 288/2024
Decreto
Convoca a Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e...
02/04/2024
2024
83
Decreto nº 277/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências
26/03/2024
2024
86
Decreto nº 275/2024
Decreto
Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e prepaar propostas de reestruturação administrativ...
22/03/2024
2024
86
Decreto nº 276/2024
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 28 de março de 2024
22/03/2024
2024
113
Decreto nº259/2024
Decreto
Dispõe sobre a designação de servidora como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE...
20/03/2024
2024
78
Decreto nº257/2024
Decreto
Dispõe sobre medidas de segurança e uso do Espaço Público durante as celebrações da Semana Santa do...
15/03/2024
2024
84
Decreto nº252/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
13/03/2024
2024
87
Decreto nº 218/2024
Decreto
Regulamenta a Lei Federal nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023 que Cria o protocolo \"Não é Não\", p...
02/02/2024
2024
86
Decreto nº 219/2024
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 12, 13 e até às 13h do di...
02/02/2024
2024
88
Decreto nº 201/2024
Decreto
Aprova unificação - remembramento - de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
31/01/2024
2024
83
Decreto nº 203/2024
Decreto
Dispõe sobre alterações no trânsito e fechamento e utilização de vias públicas durante os festejos d...
31/01/2024
2024
79
Decreto nº 202/2024
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de v...
31/01/2024
2024
87
Decreto nº 175/2024
Decreto
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Saúde
24/01/2024
2024
82
Decreto nº 161/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
19/01/2024
2024
90
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