Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº 465/2024
Decreto
Declara luto ofical, no Município de Goiás/GO, em sinal de pesar pelo falecimento de Letícia Garces...
04/07/2024
2024
235
Decreto nº 447/2024
Decreto
Adia a relização da Conferência municipal da Cidade de Goiás como Etapa integrante da 6º Conferência...
25/06/2024
2024
241
Decreto nº 434/2024
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados druante a realizçaão do Arraial de Vila Boa, no Municípi...
24/06/2024
2024
230
Decreto nº 415/2024
Decreto
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade e Equidade Ético-Racial e dá outras...
11/06/2024
2024
229
Decreto nº 412/2024
Decreto
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Goiás como Etapa Integrante da 6ª Conferência Nacional...
10/06/2024
2024
150
Decreto nº395/2024
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do 25º Festival Internacional de Ci...
03/06/2024
2024
151
Decreto nº 382/2024
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024.
17/05/2024
2024
146
Decreto nº381/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica
15/05/2024
2024
141
Decreto nº380/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica
15/05/2024
2024
140
Decreto nº 370/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terrno urbano que especifica e dá outras providências
06/05/2024
2024
142
Decreto nº 361/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
03/05/2024
2024
140
Decreto nº 360/2024
Decreto
Dispõe sobre a proibição de uso de recipientes de vidro, louça ou similar, bem como sobre medidas de...
03/05/2024
2024
135
Decreto nº 355/2024
Decreto
Altera o Art. 1º do Decreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento...
25/04/2024
2024
145
Portaria 054/2024
Decreto
Declara estado de alerta em saúde pública em decorrência da dengue no âmbito do Município de Goiás.
12/04/2024
2024
139
Decreto nº 294/2024
Decreto
Constitui a Comissão Especial de Avaliação Acompanhamento e Fiscalizaçaõ de Lelão a ser realizado pe...
08/04/2024
2024
133
Decreto nº 288/2024
Decreto
Convoca a Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e...
02/04/2024
2024
134
Decreto nº 277/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências
26/03/2024
2024
134
Decreto nº 275/2024
Decreto
Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e prepaar propostas de reestruturação administrativ...
22/03/2024
2024
139
Decreto nº 276/2024
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 28 de março de 2024
22/03/2024
2024
161
Decreto nº259/2024
Decreto
Dispõe sobre a designação de servidora como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE...
20/03/2024
2024
127
Decreto nº257/2024
Decreto
Dispõe sobre medidas de segurança e uso do Espaço Público durante as celebrações da Semana Santa do...
15/03/2024
2024
140
Decreto nº252/2024
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
13/03/2024
2024
133
Decreto nº 218/2024
Decreto
Regulamenta a Lei Federal nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023 que Cria o protocolo \"Não é Não\", p...
02/02/2024
2024
134
Decreto nº 219/2024
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 12, 13 e até às 13h do di...
02/02/2024
2024
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