Decreto

Designa dirigente interina do CMEI Dona Gercina Borges Teixeira.

Designa dirigente da Escola Municipal Terezinha de Jesus Rocha

Altera o Art. 1º do Decreto Municipal nº 59, de 16 de setembro de 2020, que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação\" e dá outras...

Designa o Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico para responder pela Secretaria Municipal de Cultura.

Regulamenta a Lei nº 74, de 29 de dezembro de 2014, que \"Dispõe sobre a proibição de depósito e colocação de lixo e entulho em vias pública...

Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização das Festas de Ano Novo, no Município de Goiás em regulamentação à lei nº 22...

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacioandos no Anexo único a este Decreto, para o cargo de Ag...

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Va...

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacioandos no Anexo único a este Decreto, para o cargo de Té...

Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022.

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacioandos no Anexo único a este Decreto, para o cargo de Au...

Cria Comissão Especial encarregada do credenciamento de presadores de serviços na saúde pública municipal na forma que especifica.

Fixa o Calendário Fiscal do Município de Goias, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacioandos no Anexo único a este Decreto, para o cargo de Té...

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacioandos no Anexo único a este Decreto, para o cargo de Ag...

Revoga o Decreto nº 563/2022, e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito da administração pública do Município de Goiás, horário excepcional de expediente durante os jogos do Brasil na Copa d...

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacioandos no Anexo único a este Decreto, para o cargo de Ag...

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022.

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacioandos no Anexo único a este Decreto, para o cargo de Pr...

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacioandos no Anexo único a este Decreto, para o cargo de Pr...