Decreto
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Decreto nº 417/2023
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do Arraial de Vila Boa, no Município de Goiás, em regulamentação à Lei n. 2...
Decreto nº 415/2023
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e da outras providencias.
Decreto nº 401/2023
Institui o Comitê Especial de Diginidade LGBTQIAP+ no Município de Goiás, e dá outras providêncais.
Decreto nº 411/2023
Declara de utilidade pública, para efeito de instituição de sevidão em favor do Município de Goiás , a área que especifica.
Decreto nº 392/2023
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 390/2023
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do 24º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, o FICA 2023, no...
Decreto nº 389/2023
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023.
Portaria Conjunta nº 001/2023
Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII conferência Municipal de Assistencia Social de 2023.
Decreto nº 375
Nomeia Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Decreto nº 372
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 369
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 332
Constui e designa Comissão Especial Consultiva, para acompanhamento e avaliação dos trabalhos de remediação dos impactos sociambientais prov...
Decreto nº 331
Dispõe sobre a proibição de uso de recipente de vidro, loucça ou similar, bem como sobre medidas de segurança e uso de espaço público durant...
Decreto nº 327
Designa o Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambient...
Decreto nº 333
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Goiás afetadas por derramento de produtos químicos em ambiente fluvial - COBRADE: 2...
Decreto nº 320
Regulamenta a deducação material na base de cáculo do ISS na construção civil, e dá outras providências.
Decreto nº 305
Declara luto oficial, no Município de Goiás/GO, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Maikel Conceição Silva.
Decreto nº 296
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde para exercício de mandato eletivo 2023/2025.
Decreto nº 285
Nomeia Secretário Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade e Equidade Étnico-Racial.