Decreto
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Decreto nº 375
Nomeia Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Decreto nº 372
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 369
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 332
Constui e designa Comissão Especial Consultiva, para acompanhamento e avaliação dos trabalhos de remediação dos impactos sociambientais prov...
Decreto nº 331
Dispõe sobre a proibição de uso de recipente de vidro, loucça ou similar, bem como sobre medidas de segurança e uso de espaço público durant...
Decreto nº 327
Designa o Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambient...
Decreto nº 333
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Goiás afetadas por derramento de produtos químicos em ambiente fluvial - COBRADE: 2...
Decreto nº 320
Regulamenta a deducação material na base de cáculo do ISS na construção civil, e dá outras providências.
Decreto nº 305
Declara luto oficial, no Município de Goiás/GO, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Maikel Conceição Silva.
Decreto nº 296
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde para exercício de mandato eletivo 2023/2025.
Decreto nº 285
Nomeia Secretário Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade e Equidade Étnico-Racial.
Decreto nº 284
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023.
Decreto nº 283/2023
Constitui e designa membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no ambito da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 273
Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as celebrações da semana santa do ano de 2023
Decreto nº 259
Estabelece medidas de contenção de gastos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Instrução Normativa Conjunta SEMMA e SMAF 01/2023
Regulamenta a dispensa de pagamento da taxa de renovação da Certidão de Uso de Solo e da Declaração de Inexigibilidade da Certidão do Uso de...