Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº03/2025
Decreto
Designa Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
02/01/2025
2025
243
Decreto nº02/2025
Decreto
Designa Secretária Municipal deAssistência Social, Trabalho e Habitação
02/01/2025
2025
241
Decreto nº01/2025
Decreto
Designa Secretário Municipal de Administração e Finanças
02/01/2025
2025
245
Decreto nº 694/2024
Decreto
PUBLICAÇÃO OFICIAL — DECRETO Nº 694/2024 (30/12/2024) A Prefeitura Municipal da Cidade de Goiás tor...
31/12/2024
2024
168
Decreto 693/2024
Decreto
Veda a conversão em pecúnia de licença-prêmio, ressalvadas hipóteses legais e situações execepcionai...
30/12/2024
2024
250
Decreto nº691/2024
Decreto
Dispõe sobre a designação de servidor com Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE -...
30/12/2024
2024
238
Decreto nº688/2024
Decreto
Dispõe sobre a designação de servidor como Responsável pela transmissão e envio de dados no COLARE -...
30/12/2024
2024
238
Decreto nº6862024
Decreto
Fixa o Calendário Fiscal do Município de Goiás, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
30/12/2024
2024
250
Decreto nº687/2024
Decreto
Autoriza a gestora do FUNDEB a converter licença-prêmio de servidores da educação em pecúnia, e dá o...
30/12/2024
2024
248
Decreto nº684/2024
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados, sem vículo efetivo, e dá outras providências.
27/12/2024
2024
245
Decreto nº683/2024
Decreto
Esabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo a partir de 12h do dia 30, e dia...
27/12/2024
2024
250
Decreto nº682/2024
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas em recipientes de vdro, nas festas de A...
26/12/2024
2024
237
Decreto nº663/2025
Decreto
Declara a Utilidade Pública de área urbana que especifica e dá outras providências.
20/12/2024
2025
249
Decreto nº660/2024
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 23 e 24 de dezembro de...
19/12/2024
2024
244
Decreto nº641/2024
Decreto
dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Discip...
16/12/2024
2024
240
Decreto nº659/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - SOLINAR PINTO DO...
16/12/2024
2024
233
Decreto nº657/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - ROSA MARIA SANTA...
16/12/2024
2024
232
Decreto nº656/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - NEUSA DE LOURDES...
16/12/2024
2024
242
Decreto nº654/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - MARIA DAS GRAÇAS...
16/12/2024
2024
255
Decreto nº652/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - ELENÍZIA DA MATA...
16/12/2024
2024
241
Decreto nº650/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - EBE MARIA DE LIM...
16/12/2024
2024
241
Decreto nº649/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - DIVINA PINTO PAI...
16/12/2024
2024
244
Decreto nº648/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - CÉLIO ANTÔNIO FE...
16/12/2024
2024
235
Decreto nº647/2024
Decreto
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica - BRASIL VICENTE F...
16/12/2024
2024
251
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