Decreto

Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do XV Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental – FICA, no Municíp...

Institui no âmbito da Administração Municipal de Goiás, a Comissão de Avaliação e de Monitoramento do Acesso à Informação e designa seus mem...

Convoca a I Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed...

Institui o Gabinete de Planejamento Integrado da Administração Municipal de Goiás – GAPLAM, e designa seus membros.

Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Goiás e dá outras providencias

Estabelece no âmbito da Administração Municipal, pontos facultativos nos dias 30 e 31 de maio de 2013.

Institui a Comissão Especial de Averiguação in locu do benefício de isenção que trata o art. 9°, inciso IV do Código Tributário Municipal e...

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências

Institui a Comissão Especial de Avaliação e Estudos sobre a Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer e designa seus membros.

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, louça ou similar, nos...

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, pontos facultativos nos dias 28 e 29 de março de 2013.

Aprova o desmembramento de terreno que especifica e dá outras providências.

Declara, para os efeitos do art. 7º, do Código Tributário Municipal, a área que especifica e dá outras providências.

Declara, para os efeitos do art. 7º, do Código Tributário Municipal, a área que especifica e dá outras providências.

Convoca a I Conferencia Municipal da Cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação da Transição de Governo do Município de Goiás e dá outras providencias

Designa membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Administração Municipal, para os fins do art. 3º, da Lei nº 009,...

Designa Pregoeiro responsável pelos trabalhos do Pregão e sua equipe de apoio, no âmbito do Município, na modalidade de Licitação denominada...

Aprova desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 11 e 12 e até às 12h00min do dia 13 de fevereiro de 2013.