Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto nº 064 de 05 de outubro de 2015
Decreto
Dispõe sobre a metodologia de programação da aquisição dos medicamentos.
05/10/2015
2015
56
Decreto nº 063 de 05 de outubro de 2015
Decreto
Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços, da declaração el...
05/10/2015
2015
56
Decreto nº 062 de 02 de outubro de 2015
Decreto
Dispõe sobre orientações e procedimentos para o funcionamento, o controle de aquisição e distribuiçã...
01/10/2015
2015
56
Decreto nº 061 de 01 de outubro de 2015
Decreto
Designa o Servidor Público Municipal João Regino Roque para responder interinamente pela Secretaria...
01/10/2015
2015
56
Decreto nº 060 de 18 de setembro de 2015
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e De...
18/09/2015
2015
61
Decreto nº 059 de 10 de setembro 2015
Decreto
Designa membros para Comissão do IV Processo Seletivo Simplificado destinado à contratção de profiss...
10/09/2015
2015
56
Decreto nº 059 de 10 de setembro de 2015
Decreto
Designa membros para Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de profissio...
05/09/2015
2015
57
Decreto nº 057 de 07 de agosto de 2015
Decreto
Regulamenta a Lei Municipal n. 76, de 23 de junho de 1993, que Dispõe sobre a doação de lotes urbano...
07/08/2015
2015
63
Decreto nº 056 de 03 de agosto de 2015
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do XVII Festival Internacional de C...
03/08/2015
2015
97
Decreto nº 055 de 29 de Julho de 2015
Decreto
Regulamenta a Lei Federeal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de acesso a informação no âmbit...
29/07/2015
2015
95
Decreto nº 054 de 29 de Julho de 2015
Decreto
Convoca a II Conferência Municipal e I Intermunicipal de Políticas para as Mulheres e dá outras prov...
29/07/2015
2015
61
Decreto nº 053 de 22 de julho de 2015
Decreto
Constitui a comissão de recebimento de bens no âmbito da administração municipal.
22/07/2015
2015
70
Decreto nº 052 de 22 de Julho de 2015
Decreto
Transferência de outorga de permissão de exploração do serviço público de transporte indiviudal de p...
22/07/2015
2015
58
Decreto nº 051 de 13 de Julho de 2015
Decreto
Orienta os procedimentos para a manutenção, gerenciamento e o controle de frotas, combustível e, imp...
13/07/2015
2015
60
Decreto nº 050 de 10 de Julho de 2015
Decreto
Convoca a VI Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providências
10/07/2015
2015
55
Decreto nº 049 de 10 de Julho de 2015
Decreto
Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
10/07/2015
2015
63
Decreto nº 048 de 06 de julho de 2015
Decreto
Designa membros para Comissão do Processo Seletivo Simplificado 003/2015 destinado à contratação de...
06/07/2015
2015
58
Decreto CONSED
Decreto
Fica o Senho JOAO REGINO ROQUE, servidor público efetivo desta Municipalidade, lotado, em função de...
26/06/2015
2015
62
Decreto nº 46 de 19 de junho de 2015
Decreto
Dispõe sobre as atividades vedadas no Lago das Acácias
19/06/2015
2014
76
Decreto nº 44 de 01 de junho de 2015
Decreto
Designa os membros para Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de profis...
01/06/2015
2015
57
Decreto nº 42 de 20 de maio de 2015
Decreto
Nomeia a gestora do Fundo Municipal da Cultura
20/05/2015
2015
60
Decreto nº 43 de 20 de maio de 2015
Decreto
Altera o Decreto nº 08, de 11 de Fevereiro de 2014, que \"Constitui e designa membros da Comissão de...
20/05/2015
2015
61
Decreto de 11 de maio de 2015
Decreto
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento de Maria Beatriz Caetano
11/05/2015
2015
62
Decreto nº 38 de 04 de maio de 2015
Decreto
Dispoe sobre área pública municipal
04/05/2015
2015
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