Decreto
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Decreto 048/2013
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Decreto 047/2013
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Decreto 046/2013
Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social 2013 e dá outras providências
Decreto 045/2013
Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de 2013 e dá outras providências.
Decreto 044/2013
Dispõe sobre Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para fins de construção de conjunto residencial popular e inclusão em programa habita...
Decreto 043/2013
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Decreto 039/2013
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Decreto 038/2013
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do XV Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental – FICA, no Municíp...
Decreto 042/2013
Institui no âmbito da Administração Municipal de Goiás, a Comissão de Avaliação e de Monitoramento do Acesso à Informação e designa seus mem...
Decreto 037/2013
Convoca a I Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Decreto 036/2013
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed...
Decreto 035/2013
Institui o Gabinete de Planejamento Integrado da Administração Municipal de Goiás – GAPLAM, e designa seus membros.
Decreto 034/2013
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Goiás e dá outras providencias
Decreto 032/2013
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, pontos facultativos nos dias 30 e 31 de maio de 2013.
Decreto 031/2013
Institui a Comissão Especial de Averiguação in locu do benefício de isenção que trata o art. 9°, inciso IV do Código Tributário Municipal e...
Decreto 030/2013
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Decreto 029/2013
Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências
Decreto 028/2013
Institui a Comissão Especial de Avaliação e Estudos sobre a Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer e designa seus membros.
Decreto 027/2013
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências
Decreto 026/2013
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, louça ou similar, nos...
Decreto 025/2013
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências
Decreto 021/2013
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, pontos facultativos nos dias 28 e 29 de março de 2013.
Decreto 020/2013
Aprova o desmembramento de terreno que especifica e dá outras providências.