Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto 016/2013
Decreto
Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação da Transição de Governo do Município de Goiás e d...
28/02/2013
2013
67
Decreto 014/2013
Decreto
Designa membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Administração Municipal,...
27/02/2013
2013
66
Decreto 013/2013
Decreto
Designa Pregoeiro responsável pelos trabalhos do Pregão e sua equipe de apoio, no âmbito do Municípi...
20/02/2013
2013
68
Decreto 012/2013
Decreto
Aprova desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
18/02/2013
2013
61
Decreto 011/2013
Decreto
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 11 e 12 e até às 12h00m...
07/02/2013
2013
67
Decreto 010/2013
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho de Assistência Social – CMAS, sua nova composiç...
31/01/2013
2013
67
Decreto 009/2013
Decreto
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em reci...
31/01/2013
2013
72
Decreto 008/2013
Decreto
Aprova a unificação e o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
18/01/2013
2013
70
Decreto 006/2013
Decreto
Delega função administrativa e designa responsável pelos atos de gestão do Poder Executivo Municipal...
02/01/2013
2013
70
Decreto 005/2013
Decreto
Delega a função de expedir Alvará de Licença Sanitária, ao coordenador da Vigilância Sanitária Munic...
02/01/2013
2013
67
Decreto 004/2013
Decreto
Fixa valores de diárias a serem pagas as integrantes do Poder Executivo Municipal e dá outras provid...
02/01/2013
2013
66
Decreto 003/2013
Decreto
Constitui a Comissão Permanente de Licitação para todos os órgãos da administração direta, indireta,...
02/01/2013
2013
72
Decreto 001/2013
Decreto
Exonera os ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Administração Municipal e torna sem efeito t...
02/01/2013
2013
63
Decreto 002/2013
Decreto
Suspende atos administrativos praticados na Gestão anterior e dá outras providências.
02/01/2013
2013
70
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