Decreto

Explore e acesse documentos oficiais de forma fácil e organizada

Filtros de Pesquisa

Título	Data	Ano	Downloads	Ações
Decreto nº 089 de 30 de dezembro de 2015 Decreto Altera o Decreto n. 32 de 05 de agostos de 2014 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Assitâ...	30/12/2015	2015	194
Decreto nº 088 de 30 de dezembro de 2015 Decreto Designa servidor para coordenar o Núcleo de Cotrole de Vetores	30/12/2015	2015	164
Decreto nº 086 de 30 de dezembro de 2015 Decreto Prorroga em sessenta dias o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.	30/12/2015	2015	189
Decreto nº 075 de 28 de dezembro de 2015 Decreto Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização das Festas de Ano Novo, no Municípi...	28/12/2015	2015	185
Decreto nº 075 de 24 de novembro de 2015 Decreto Concede o adicional de titularidade a servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação, Despo...	24/12/2015	2015	177
Decreto nº 083 de 22 de dezembro de 2015 Decreto Altera o Decreto n. 60 de 18 de setembro de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompa...	22/12/2015	2015	173
Decreto nº 082 de 17 de dezembro de 2015 Decreto Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias	17/12/2015	2015	180
Decreto nº 079 de 07 de dezembro de 2015 Decreto Cria Comissão Especial encarregada do credenciamento de prestadores de serviços na saúde pública mun...	07/12/2015	2015	173
Decreto nº 078 de 07 de dezembro de 2015 Decreto Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Patrimônio do Município de Goiás e dá outras provi...	07/12/2015	2015	177
Decreto nº 074 de 01 de novembro de 2015 Decreto Concede o acesso de nível de escolaridade a servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação,...	01/12/2015	2015	176
Decreto nº 068 de 23 de outubro de 2015 Decreto Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em reci...	23/11/2015	2015	183
Decreto nº 072 de 05 de novembro de 2015 Decreto Constitui e designa membros da Comissão Especial de Licitação da Administração do Município de Goiás...	05/11/2015	2015	175
Decreto nº 071 de 28 de outubro de 2015 Decreto Redimensiona os lotes das quadras 10 a 13 do Loteamento Residencial Setor Tempo Novo e dá outras pro...	28/10/2015	2015	171
Decreto nº 069 de 23 de outubro de 2015 Decreto Transfere, no âmbito da Administração Municipal, feriado consagrado ao funcionário público para o di...	23/10/2015	2015	169
Decreto nº 067 de 19 de outubro de 2015 Decreto Fixa preço público pela utilização de espaços no Parque Agropecuário Municipal.	19/10/2015	2015	172
Decreto nº 066 de 14 de outubro de 2015 Decreto Decreto de Luto pai turu	14/10/2015	2015	164
Decreto nº 064 de 05 de outubro de 2015 Decreto Dispõe sobre a metodologia de programação da aquisição dos medicamentos.	05/10/2015	2015	170
Decreto nº 063 de 05 de outubro de 2015 Decreto Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica de serviços, da declaração el...	05/10/2015	2015	163
Decreto nº 062 de 02 de outubro de 2015 Decreto Dispõe sobre orientações e procedimentos para o funcionamento, o controle de aquisição e distribuiçã...	01/10/2015	2015	170
Decreto nº 061 de 01 de outubro de 2015 Decreto Designa o Servidor Público Municipal João Regino Roque para responder interinamente pela Secretaria...	01/10/2015	2015	170
Decreto nº 060 de 18 de setembro de 2015 Decreto Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e De...	18/09/2015	2015	177
Decreto nº 059 de 10 de setembro 2015 Decreto Designa membros para Comissão do IV Processo Seletivo Simplificado destinado à contratção de profiss...	10/09/2015	2015	165
Decreto nº 059 de 10 de setembro de 2015 Decreto Designa membros para Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de profissio...	05/09/2015	2015	160
Decreto nº 057 de 07 de agosto de 2015 Decreto Regulamenta a Lei Municipal n. 76, de 23 de junho de 1993, que Dispõe sobre a doação de lotes urbano...	07/08/2015	2015	174

Showing 889 to 912 of 1014 results

‹
1
2
...
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
›

Mostrando 889 a 912 de 1.014 resultados