Decreto

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Título Data Ano Downloads Ações
Decreto 034/2014
Decreto
Regulariza a Lei Complementar nº 042, de 20 de dezembro de 2001, que institui o CTM - Código Tributá...
07/08/2014
2014
51
Decreto nº 032 de 05 de agosto de 2014
Decreto
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social, de Goiás
05/08/2014
2014
78
Decreto nº 057 de 22 de Julho de 2014
Decreto
Dispóe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercicio de 29...
05/07/2014
2015
43
Decreto nº 024 / 2014
Decreto
Designa membros para o II Processo Seletivo Simplificado de 2014, no âmbito da administração Municip...
01/07/2014
2014
47
Decreto nº 029 / 2014
Decreto
Decreta dispensa de Licitação visando a contratação direta com a Caixa Econômica Federal e da outras...
13/06/2014
2014
44
Decreto 050/2013
Decreto
Nomeia membros eleitos do Conselho Tutelar do Município de Goiás, para o mandato 2013 a 2016.
24/07/2013
2013
47
Decreto 049/2013
Decreto
Exonera membros eleitos do Conselho Tutelar do Município de Goiás, para o mandato 2013 a 2016.
24/07/2013
2013
48
Decreto 048/2013
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
19/07/2013
2013
44
Decreto 047/2013
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
19/07/2013
2013
52
Decreto 046/2013
Decreto
Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social 2013 e dá outras providências
18/07/2013
2013
53
Decreto 045/2013
Decreto
Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de 2013 e dá outras providências.
18/07/2013
2013
51
Decreto 044/2013
Decreto
Dispõe sobre Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para fins de construção de conjunto residenci...
10/07/2013
2013
52
Decreto 043/2013
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
04/07/2013
2013
55
Decreto 040/2013
Decreto
Retificar enquadramento de servidor e dá outras providencias
19/06/2013
2013
48
Decreto 039/2013
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
12/06/2013
2013
55
Decreto 038/2013
Decreto
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do XV Festival Internacional de Cin...
11/06/2013
2013
52
Decreto 042/2013
Decreto
Institui no âmbito da Administração Municipal de Goiás, a Comissão de Avaliação e de Monitoramento d...
01/06/2013
2013
56
Decreto 037/2013
Decreto
Convoca a I Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
01/06/2013
2013
58
Decreto 036/2013
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fun...
01/06/2013
2013
55
Decreto 035/2013
Decreto
Institui o Gabinete de Planejamento Integrado da Administração Municipal de Goiás – GAPLAM, e design...
31/05/2013
2013
51
Decreto 034/2013
Decreto
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Goiás e dá...
31/05/2013
2013
52
Decreto 032/2013
Decreto
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, pontos facultativos nos dias 30 e 31 de maio de 201...
23/05/2013
2013
55
Decreto 031/2013
Decreto
Institui a Comissão Especial de Averiguação in locu do benefício de isenção que trata o art. 9°, inc...
22/05/2013
2013
57
Decreto 030/2013
Decreto
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
22/05/2013
2013
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