Lei
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Lei nº 311Lei
Altera o nome de rua que especifica e dá outras providências.
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19/04/2022
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2022
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221
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Lei nº 309Lei
Institui o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho no Município de Goiás e dá outras providências.
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10/03/2022
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2022
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227
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Lei nº 307Lei
Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho no Município de Goiás e dá outras providênci...
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10/03/2022
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2022
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231
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Lei nº 308Lei
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio de Estudantes do ensino regular em instituiçõe...
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10/03/2022
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2022
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228
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Lei nº 306Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiás/GO, para o exercício financeiro de 2022 e da...
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03/01/2022
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2021
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224
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Lei nº 305Lei
Aprova o Plano Plurianual - PPA, do Município de Goiás, para o quadriênio de 2022 a 2025
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30/12/2021
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2021
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238
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Lei nº 304Lei
Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras rovidências.
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28/12/2021
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2021
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223
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Lei nº 303Lei
Institui feriado municipal no dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares...
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15/12/2021
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2021
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217
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Lei nº 302Lei
Autoriza o Município de Goiás a criar o Fórum Permanente de Combate ao Racismo e de Promoção de Equi...
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10/12/2021
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2021
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236
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Lei nº 298Lei
Cria o Fundo Municipal de Educação - FME de Goiás-GO, e dá outras providências.
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30/11/2021
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2021
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227
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Lei nº 296Lei
Altera a Lei nº 295, de 19 de novembro de 2021.
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30/11/2021
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2021
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225
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Lei nº 295Lei
Autoriza o Municipio de Goiás a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbi...
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19/11/2021
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2021
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224
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Lei nº 294Lei
Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências.
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19/11/2021
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2021
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232
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Lei nº 293Lei
Institui, no Município de Goiás, o Selo Empresa Amiga da Amamentaçao e dá outras providências.
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18/10/2021
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2021
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231
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Lei nº 292Lei
Institui o mês \"Agosto Dourado\", destinado à Promoção de Ações direcionadas ao aleitamento materno...
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18/10/2021
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2021
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225
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Lei nº 291Lei
Institui o Cadastro e a Carteira Municipal de Artesão e de Artesã e dá outras providências.
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18/10/2021
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2021
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231
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Lei nº 289Lei
Altera a Lei nº 91 de 1º de julho de 2015, que \"Dispõe sobre a política municipal de antendimento d...
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08/10/2021
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2021
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Lei complementar nº 05Lei
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, no âmbito do Município de Goiás, e dá outras prov...
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08/10/2021
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2021
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237
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Lei nº 288Lei
Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Âmbito do Município de Goiás e dá out...
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10/09/2021
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2021
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242
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Lei nº 287Lei
Autoriza o Município de Goiás a criar diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Mestrual, de...
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10/09/2021
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2021
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resultados