Lei

Dá a denominação a logradouro público e dá outras providências

Institui a Ordem do Mérito Cora Coralina e dá outras providências

Desafeta área pública municipal que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a Preservação, Cadastramento, Monitoramento e Recuperação das Nascentes existentes no Município de Goiás, e dá outras providênc...

Institui o Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio no Município de Goiás e dá outras providências

Estabelece para a concessionária de abastecimento de água da Cidade de Goiás a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar...

Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detector de metal, situados no município de Go...

Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica e dá outras providências

Dá a denominação a logradouro público que especifica

Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica da Rede Pública Municipal de Goiás, para o exercício de 2018 e dá ou...

Autoriza a Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios com as entidades que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre trânsito, transporte e mobilidade urbana, institui e organiza a municipalização do trânsito e do transporte em Goiás, altera a...

Autoriza o Poder Executivo a comprar maquinário para pagamento em prestações continuadas

Autoriza o Poder Executivo a transferir imóveis localizados no Município do Faina e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade nas escolas municipais e particulares do município de Goiás-GO o ensino introdutório do Direito Constituciona...

Institui a Campanha Dezembro Vermelho de Prevenção e AIDS no Município de Goiás e dá outras providências

Dipoõe sobre a divulgação dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde no site do Poder Executivo

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do município de Goiás-GO e dá o...

Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos e e...

Aprova o Plano Plurianual - PPA, do Município de Goiás para o quadriênio de 2018 a 2021