Lei

Institui no Caendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Goiás, o dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gêner...

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convêncios e outros ajustes com as entidades que especifica, para transferências de recursos do Tesour...

Concede reajuste anual do vencimento base dos servidores públicos administrtivos efetivos do Município de Goiás, com exceções das categorias...

Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Município de Goiás e dá outras providências.

Altera o nome de rua que especifica e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho no Município de Goiás e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho no Município de Goiás e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio de Estudantes do ensino regular em instituições de Educação Superior, de Ensino Médio...

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiás/GO, para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.

Aprova o Plano Plurianual - PPA, do Município de Goiás, para o quadriênio de 2022 a 2025

Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras rovidências.

Institui feriado municipal no dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciencia Negra.

Autoriza o Município de Goiás a criar o Fórum Permanente de Combate ao Racismo e de Promoção de Equidade [Etnico-Racial no âmbito do Municíp...

Cria o Fundo Municipal de Educação - FME de Goiás-GO, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 295, de 19 de novembro de 2021.

Autoriza o Municipio de Goiás a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Financiamento à Infraestr...

Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências.

Institui, no Município de Goiás, o Selo Empresa Amiga da Amamentaçao e dá outras providências.

Institui o mês \"Agosto Dourado\", destinado à Promoção de Ações direcionadas ao aleitamento materno, cria a \"Semana de Apoio à Amamentação...

Institui o Cadastro e a Carteira Municipal de Artesão e de Artesã e dá outras providências.