Lei

Altera a Lei nº 91 de 1º de julho de 2015, que \"Dispõe sobre a política municipal de antendimento dos direitos da criança e do adolescente...

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, no âmbito do Município de Goiás, e dá outras providências.

Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Âmbito do Município de Goiás e dá outras providências, visando o combate e a...

Autoriza o Município de Goiás a criar diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Mestrual, de conscientização e informação sobre a me...

Institui a Comenda Leodegária Brazília de jesus como manifestçao de reconhecimento público de pessoas, moviemntos osciais ou organizações qu...

Altera a Lei nº 256 de 30 de agosto de 2020, que \"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercí...

Altera a Lei nº 95 de 07 de julho de 2015 que \"Dipõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Goiás e dá outras...

Institui o Programa Social Vale Feira no Município de Goiás/GO e dá outras providências.

Altera a Lei nº 274 de 18 de março de 2021, que \"Auitoriza a alienação, na forma de permuta com pagamento dea diferença da avaliação de imó...

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 020 de 1º de julho de 2011, que \"Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Goiás e dá outras providências\",...

Altera o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Educação Pública do Município de Goiás, aprovado pela Lei nº 21 de 1º de outrubro...

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros para a constituição do CONECTAR - Consórcio Nacional de Vacinas das C...

Autoriza a alienação, na forma de permuta com pagamento da diferença da avaliação, de imóvel público municipal que especifica por imóvel de...

Dipõe sobre as alterações no PPA Plano Plurianual de Investimento do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiás para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências

Altera a Lei Nº 020, de 1º de Julho de 2011 que Dipõe sobre a estrutura adminsitrativa do Município de Goiás e dá outras providências

Dispõe sobre o serviço público de coleta seletiva solidária dos resíduos recicláveis no município de Goiás e dá outras providências.

Institui, o \"DIA MUNICIPAL DO BELO\" no calendário comemorativo do Município de Goiás

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.