Lei

Dispóe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipa...

Desafeta as Áreas Públicas Municipais que especifica, autoriza o Poder Executivo a doar bens imóveis...

Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Goiás/GO e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Trabalho de Catadoras e Catadores de Mater...

Dispõe, no âmbito do Município de Goiás, sobre o vencmento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos A...

Dispõe sobre denominações de Vias e outros Logradouros Públicos do Distrito de Buenolândia

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 20...

Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos efetivos, ativos e inati...

Dispõe sobre a criação da Via Compartilhada em rota de 5km e dá outras providências.

Cria o dia Municipal em Memória das Vítimas da COVID-19.

Considera de Utilidade Pública Municipal o \"Coral Solo da Cidade de Goiás\".

Dispõe sobre o enfrentamento ao assédio e à violência política de gênero no Município de Goiás e dá...

Institui no Caendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Goiás, o dia Marielle Franco de Enf...

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convêncios e outros ajustes com as entidades que especifica, p...

Concede reajuste anual do vencimento base dos servidores públicos administrtivos efetivos do Municíp...

Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Munic...

Altera o nome de rua que especifica e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho no Município de Goiás e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho no Município de Goiás e dá outras providênci...

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio de Estudantes do ensino regular em instituiçõe...