Lei

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Título Data Ano Downloads Ações
Lei nº 354
Lei
Institui o Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha no Calendário Comemorativo do...
25/07/2023
2023
234
Lei nº 353
Lei
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Goiás o dia do policial e do bombe...
17/07/2023
2023
234
Lei nº 352
Lei
Altera as Leis 169/1995 e 22/1999, e dá outras providências.
17/07/2023
2023
241
Lei nº 351
Lei
Considera de utilidade Pública Municipal a \"Associação Mulheres Coralinas - As Coralinas\".
17/07/2023
2023
237
Lei nº 350
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de Buenolândia.
15/07/2023
2023
238
Lei nº 349
Lei
Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos próximo aos locais que especifica no Município de Goiás...
30/06/2023
2023
237
Lei nº 347
Lei
Institui o Dia Municipal do Espiritísmo no Município de Goiás
31/05/2023
2023
220
Lei nº 348
Lei
Autoriza o Poder Executivo a criar um Banco de oportunidades para Jovens no Município de Goiás.
15/05/2023
2023
232
Lei nº 346
Lei
Declara as Folias de Reis como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Goiás.
15/05/2023
2023
228
Lei nº 345
Lei
Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências.
15/05/2023
2023
235
Lei nº 344
Lei
Institui o Dia do Cuidador de Nascentes e dá outras providêncais.
15/05/2023
2023
230
Lei nº 343
Lei
Institui a Semana da Água no Município de Goiás e dá outras providências.
15/05/2023
2023
229
Lei nº 342
Lei
Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipa...
28/04/2023
2023
234
Lei nº 341
Lei
Dispõe sobre contratações por tempo determinado, para atendimento de sitaçao de exepcional interesse...
24/04/2023
2023
228
Lei nº 340
Lei
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e outros ajustes com as entidades que especifica, pa...
30/03/2023
2023
230
Lei nº 339
Lei
Acrescenta dispositivos da lei nº18/2011 de 1 de junho de 2011 e na lei nº 187/2018 e dá outras prov...
30/03/2023
2023
225
Lei nº 338
Lei
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 018/2011 de 01 de junho de 2011 e do anexo I da Lei 187...
30/03/2023
2023
223
Lei nº 337
Lei
Autoriza o Poder Executivo participar, instituir e celebrar contrato de consórcio público de manejo...
23/03/2023
2023
233
Lei nº 336
Lei
Declara a Folia de Reis - Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no Município de Goiás
02/03/2023
2023
223
Lei nº 335
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiás/GO, para o exercício financeiro de 2023 e dá...
29/12/2022
2022
234
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