Lei

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiás/GO, para o exercício financeiro de 2022 e da...

Aprova o Plano Plurianual - PPA, do Município de Goiás, para o quadriênio de 2022 a 2025

Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras rovidências.

Institui feriado municipal no dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares...

Autoriza o Município de Goiás a criar o Fórum Permanente de Combate ao Racismo e de Promoção de Equi...

Cria o Fundo Municipal de Educação - FME de Goiás-GO, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 295, de 19 de novembro de 2021.

Autoriza o Municipio de Goiás a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbi...

Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências.

Institui, no Município de Goiás, o Selo Empresa Amiga da Amamentaçao e dá outras providências.

Institui o mês \"Agosto Dourado\", destinado à Promoção de Ações direcionadas ao aleitamento materno...

Institui o Cadastro e a Carteira Municipal de Artesão e de Artesã e dá outras providências.

Altera a Lei nº 91 de 1º de julho de 2015, que \"Dispõe sobre a política municipal de antendimento d...

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, no âmbito do Município de Goiás, e dá outras prov...

Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Âmbito do Município de Goiás e dá out...

Autoriza o Município de Goiás a criar diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Mestrual, de...

Institui a Comenda Leodegária Brazília de jesus como manifestçao de reconhecimento público de pessoa...

Altera a Lei nº 256 de 30 de agosto de 2020, que \"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e ex...

Altera a Lei nº 95 de 07 de julho de 2015 que \"Dipõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre...

Institui o Programa Social Vale Feira no Município de Goiás/GO e dá outras providências.