Lei

Autoriza o Município de Goiás a aderir à 2ª Semana Nacional de Regularização Tributária e dá outras providências.

Declara a Semana Santa da Cidade de Goiás e sua programaçao como Patrimônio Cultura e Religioso do Município

Autoriza a criação de cargos temporários de Professor P-III, e dá outras providências.

Acrescenta o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar ao quadro de cargos em comissão constante no art. 13 caput e anexo II, da Lei Complement...

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiás/GO, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Declara a Festa Biker - Encontro de Motoqueiros da Cidade de Goia´s, como Patrimônio Cultura e Turístico do Município de Goiás.

Altera a Planta de Valores Genérico do Município de Goiás e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Leodegária Brailia de Jesus no Calendário Oficial do Município de Goiás e dá outras providências.

Institui o Estatuto Municipal de Promoçao da Equidade Étnico-Racial no âmbito do Município de Goiás-GO e dá outras providências.

Autoriza alienações, na forma de permutas, de imóveis que especifica, integrantes da categoria de bens públicos dominicais do Município de G...

Ratifica as alterações do Protocolo de Intenções/Contrato do Consórcio Intermunicipal Brasil Central/GO referentes a Gestão Associada de ser...

Considera de utilidade pública Municipal a Associação dos Amigos - ACIGO da Cidade de Goiás e dá outras providências.

Dá denominação a logradouro público que especfica e dá outras providêncais

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Congo Vilaboense.

Considera de utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Ensino da Cidade de Goiás e dá outras providências.

Determina, no Município de Goiás, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereç...

Institui o Dia Municipal de Goiandira Ayres do Couto do Calendário Oficial do Município de Goiás e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Vila Boa de Goiás-AVGBO.

Altera a Lei Municipal nº 153/2017, e dá outras providências.

Declara a Festa do Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida no Povoado de Areais, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Mu...