Lei

Declara a Venerável Irmandade do Senho rBom Jesus dos Passos de Goiás como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Goiás

Declara o Encontro de Violeiros como Patrimônio Imaterial do Município de Goiás

Altera a redação do artigo 11, da Lei Complementar n. 10 e 12 de junho de 2024, que dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa...

Institui auílio-alimentação aos Vereadores e ao Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo do Município de Goiás, Estado de Go...

Considera de utilidde Pública Municipal a \"Associação das Agricultoras e dos Agricultores Familiares do Assentamento Padere Felipe Leddet\"...

Declara o Passeio Ciclístico Histórico Mountain Bike da Cidade de Goiás como Patrimônio Cultural de natureza Imaterial do Município.

Autoriza o Município de Goiás a aderir à 2ª Semana Nacional de Regularização Tributária e dá outras providências.

Declara a Semana Santa da Cidade de Goiás e sua programaçao como Patrimônio Cultura e Religioso do Município

Autoriza a criação de cargos temporários de Professor P-III, e dá outras providências.

Acrescenta o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar ao quadro de cargos em comissão constante no art. 13 caput e anexo II, da Lei Complement...

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiás/GO, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Declara a Festa Biker - Encontro de Motoqueiros da Cidade de Goia´s, como Patrimônio Cultura e Turístico do Município de Goiás.

Altera a Planta de Valores Genérico do Município de Goiás e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Leodegária Brailia de Jesus no Calendário Oficial do Município de Goiás e dá outras providências.

Institui o Estatuto Municipal de Promoçao da Equidade Étnico-Racial no âmbito do Município de Goiás-GO e dá outras providências.

Autoriza alienações, na forma de permutas, de imóveis que especifica, integrantes da categoria de bens públicos dominicais do Município de G...

Ratifica as alterações do Protocolo de Intenções/Contrato do Consórcio Intermunicipal Brasil Central/GO referentes a Gestão Associada de ser...

Considera de utilidade pública Municipal a Associação dos Amigos - ACIGO da Cidade de Goiás e dá outras providências.

Dá denominação a logradouro público que especfica e dá outras providêncais

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Congo Vilaboense.