Lei

Declara a Escola de Sama União Goyana como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Goiás.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepciona...

Autoria o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo Fiscal denominado IPTU Verde.

Institui, no âmbito do Município de Goiás, o Sistema Municipal de Registro e Divulgação de Dados sob...

Institui o Programa Faixa Segura no Município de Goiás, voltado à implantação de travessias elevadas...

Declara a Tenda Multiética como Patrimônio Cultural e Socioambiental do Município de Goiás.

Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Impulsionador da Instrução.

Reconhece a água sulfurosa do Distrito de São João, no Município de Goiás, como Patrimônio Ambiental...

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênvios ou outros ajustes com as entidades que especifica,...

Dispõe sobre a autorização e obrigatoriedade da disponibilização de rampas de acesso temporárias móv...

Estabelece a estrutura e a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Goiás, revo...

Regulamenta o § 3º do art. 88 da Lei Orgânica do Município de Goiás, fixa os periíodos das licenças...

Institui e consolida o calendário de feriados do Município de Goiás e dá outras providências.

Dispõe sobre as laterações no Plano Plurianual de Investmentos do Município de Goiás, para os exercí...

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Goiás a Literatura na Feira

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçao e a execução da Lei Orçamentária, para o exercício de 2...

Dispõe sobre o reconhecimento da obfra de Hugo de Carvalho Ramos como Patrimônio Cultural Imaterial...

Torna obrigatórioa a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos, artíst...

Altera a Lei nº 396 de 02 de julho de 2024, que \"Dispõe sobre as diretirzes para a elaboração e a e...

Dispõe sobre o rejuste do piso salarial profissional nacional para o profissionais do magistério púb...