Lei

Autoriza o Município de Goiás/GO a aderir à XX Semana Nacional da Conciliação 2025, realizada pelo C...

Declara a Escola de Leão de Ouro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Goiás.

Declara a Escola de Sama Mocidade Independente do João Francisco como Patrimônio Cultural Imaterial...

Declara a Escola de Sama União Goyana como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Goiás.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepciona...

Autoria o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo Fiscal denominado IPTU Verde.

Institui, no âmbito do Município de Goiás, o Sistema Municipal de Registro e Divulgação de Dados sob...

Institui o Programa Faixa Segura no Município de Goiás, voltado à implantação de travessias elevadas...

Declara a Tenda Multiética como Patrimônio Cultural e Socioambiental do Município de Goiás.

Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Impulsionador da Instrução.

Reconhece a água sulfurosa do Distrito de São João, no Município de Goiás, como Patrimônio Ambiental...

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênvios ou outros ajustes com as entidades que especifica,...

Dispõe sobre a autorização e obrigatoriedade da disponibilização de rampas de acesso temporárias móv...

Estabelece a estrutura e a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Goiás, revo...

Regulamenta o § 3º do art. 88 da Lei Orgânica do Município de Goiás, fixa os periíodos das licenças...

Publicação – Lei nº 448/2025 A Câmara Municipal de Goiás aprovou e o Prefeito sancionou a Lei nº 44...

Publicação – Lei nº 446/2025 A Câmara Municipal de Goiás aprovou e o Prefeito sancionou a Lei nº...

Publicação – Lei nº 445/2025 A Câmara Municipal de Goiás aprovou e o Prefeito sancionou a Lei nº...

Institui e consolida o calendário de feriados do Município de Goiás e dá outras providências.

Dispõe sobre as laterações no Plano Plurianual de Investmentos do Município de Goiás, para os exercí...