Lei

Autoriza o Município de Goiás/GO a aderir à XX Semana Nacional da Conciliação 2025, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, inclui o Pr...

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Admini...

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênvios ou outros ajustes com as entidades que especifica, para transferências de recursos do Tesou...

Dispõe sobre a autorização e obrigatoriedade da disponibilização de rampas de acesso temporárias móveis por estabelecimentos comerciais que...

Estabelece a estrutura e a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Goiás, revoga a Lei nº 020 de 1º de julho de 2011,...

Regulamenta o § 3º do art. 88 da Lei Orgânica do Município de Goiás, fixa os periíodos das licenças maternidade e paternidade, e revoga os a...

Institui e consolida o calendário de feriados do Município de Goiás e dá outras providências.

Dispõe sobre as laterações no Plano Plurianual de Investmentos do Município de Goiás, para os exercícios de 2023 e 2025 e dá outras providên...

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Goiás a Literatura na Feira

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçao e a execução da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026

Dispõe sobre o reconhecimento da obfra de Hugo de Carvalho Ramos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Goiás

Torna obrigatórioa a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos, artísticos e de entretenimento do âmibito do M...

Altera a Lei nº 396 de 02 de julho de 2024, que \"Dispõe sobre as diretirzes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária, para o exer...

Dispõe sobre o rejuste do piso salarial profissional nacional para o profissionais do magistério público da Educaça Básica de Rede Publica d...

Declara a Venerável Irmandade do Senho rBom Jesus dos Passos de Goiás como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Goiás

Declara o Encontro de Violeiros como Patrimônio Imaterial do Município de Goiás

Altera a redação do artigo 11, da Lei Complementar n. 10 e 12 de junho de 2024, que dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa...

Institui auílio-alimentação aos Vereadores e ao Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo do Município de Goiás, Estado de Go...

Considera de utilidde Pública Municipal a \"Associação das Agricultoras e dos Agricultores Familiares do Assentamento Padere Felipe Leddet\"...

Declara o Passeio Ciclístico Histórico Mountain Bike da Cidade de Goiás como Patrimônio Cultural de natureza Imaterial do Município.