Lei

Arquivos .PDF com as leis do ano de 2000

Estima receita e fixa a despesa do Município de Goiás/go, para o exercício financeiro de 2026.

Aprova o Plano Plurianual - PPA do Município de Goiás para o período de 2026 a 2029

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitár...

Regulamenta a criação de funções gratificadas, no âmbito da Câmara Municipal de Goiás.

Declara a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Goiás.

Declara o Congo Vila-boense como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Goiás.

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Goiás a técnica artesanal de...

Reconhece o Espaço Cultural Vila Esperança como Patrimônio Imaterial, Cultural e Educacional do Muni...

Reconhece como de utilidade pública municipal o TEMPLO OFARENO DO AMANHECER - "Vale do Amanhecer".

Reconheçe como de utilidade pública municipal UPAGOYA - Protetores Independentes da Cidade de Goiás/...

Altera os artigos 2º, 64 e 74 e o Anexo I da Lei Complementar nº 15, de 14 de julho de 2025, que “Es...

Dispõe sobe o Plano de Carreira e Vencimento de ocupantes do cargo de Agente de Fiscalização Municip...

Altera a Lei nº 417 de 17 de dezembro de 2024

Reconhece o Dia do Vizinho, celebrado em 20 de agosto, como Patrimônio Imaterial e Cultural do Munic...

Institui o Dia do Conselheiro Tutelar Municipal.

Dispõe sobre a separação do lixo reciclável nos órgãos públicos municipais.

Autoriza o Município de Goiás/GO a aderir à XX Semana Nacional da Conciliação 2025, realizada pelo C...

Declara a Escola de Leão de Ouro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Goiás.

Declara a Escola de Sama Mocidade Independente do João Francisco como Patrimônio Cultural Imaterial...