Lei

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiás, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

Altera a Lei n. 130 de 19 de dezembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiás, para o exercício financeiro de 2...

Altera a Planta de Valores Genéricos e a Tabela de Preços de Construção do Município de Goiás, e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 42 de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Goiás, prevendo novos serviços sujeitos à trib...

Altera a Lei Municipal 108/2015 e dá outras providências

Desafeta as Áreas Públicas Municipais que especifica, autoriza e Poder Executivo a doar bens imóveis ao Ministério Público do Estado de Goiá...

Considera de utilidade pública a Cáritas Diocesana de Goiás

Desafeta a área publica municipal que especifica e autoriza o Poder Executivo a permutá-la na forma que explicita

Dá a denominação a logradouro público que especifica

Desafeta as áreas públicas Municipais que especifica, autoriza o Poder Executivo a doar bens imóveis ao Estado de Goiás com afetação ao Mini...

Altera a denominação do Distrito de São João, neste município e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a doar bem público dominical que epecifica e dá outras providências

Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica da Rede Pública Municipal de Goiás e dá outras providências

Dispõe sobre o agendamento por telefone de consultas para idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, gestantes e lactantes...

Díspõe sobre a instituição da semana dos direitos da pessoa idosa no município de Goiás e dá outras providências.

Dá denominação a logradouro público e especifica

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2018

Dá denominação a logradouro público

Dispõe sobre a instituição do Fórum, Permanente de Discussão e Debate para Políticas Públicas para Mulheres

Dispõe sobre o incentivo ao cultivo de Citronela e da Crotálária como método natural de combaste à dengue e dá outras providências