Lei
Explore e acesse documentos oficiais de forma fácil e organizada
Filtros de Pesquisa
| Título | Data | Ano | Downloads | Ações |
|---|---|---|---|---|
Lei nº 190 de 5 de julho de 2018Lei
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio e termo de cooperação com a entidade que esp...
|
05/07/2018
|
2018
|
41
|
|
Lei nº 189 de 31 de maio de 2018Lei
Dá a denominação a logradouro público e dá outras providências
|
25/05/2018
|
2018
|
38
|
|
Lei nº 188 de 25 de maio de 2018Lei
Cria na Secretaria Geral da Câmara Municipal, Função Especial Gratificada especifica
|
25/05/2018
|
2018
|
40
|
|
Lei nº 187 de 25 de maio de 2018Lei
Cria e extingue cargos, de provimento em conmissão na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo...
|
25/05/2018
|
2018
|
38
|
|
Lei nº 186 de 25 de maio de 2018Lei
Revisa a remuneração dos servidores do Poder Legislativo na forma estabelecida assim como os proven...
|
25/05/2018
|
2018
|
42
|
|
Lei nº 185 de 25 de maio de 2018Lei
Revisa a remuneração dos servidores do Poder Legislativo na forma estabelecida pelo § 2º da Lei n. 1...
|
25/05/2018
|
2018
|
40
|
|
Lei nº 183 de 27 de março de 2018Lei
Dá a denominação a logradouro público e dá outras providências
|
27/03/2018
|
2018
|
54
|
|
Lei nº 182 de 27 de março de 2018Lei
Institui a Ordem do Mérito Cora Coralina e dá outras providências
|
27/03/2018
|
2018
|
52
|
|
Lei nº 181 de 27 de março de 2018Lei
Desafeta área pública municipal que especifica e dá outras providências
|
27/03/2018
|
2018
|
39
|
|
Lei nº 180 de 27 de março de 2018Lei
Dispõe sobre a Preservação, Cadastramento, Monitoramento e Recuperação das Nascentes existentes no M...
|
27/03/2018
|
2018
|
51
|
|
Lei nº 179 de 15 de março de 2018Lei
Institui o Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio no Município de Goiás e dá outras providências
|
15/03/2018
|
2018
|
46
|
|
Lei nº 178 de 15 de março de 2018Lei
Estabelece para a concessionária de abastecimento de água da Cidade de Goiás a obrigatoriedade de in...
|
15/03/2018
|
2018
|
42
|
|
Lei nº 177 de 07 de março de 2018Lei
Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detect...
|
07/03/2018
|
2018
|
41
|
|
Lei nº 176 de 06 de março de 2018Lei
Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica e dá outras providências
|
06/03/2018
|
2018
|
42
|
|
Lei nº 175 de 06 de março de 2018Lei
Dá a denominação a logradouro público que especifica
|
06/03/2018
|
2018
|
43
|
|
Lei nº 174 de 05 de fevereiro de 2018Lei
Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica da Rede Pública Municipal de...
|
05/02/2018
|
2018
|
43
|
|
Lei nº 173 de 05 de fevereiro de 2018Lei
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios com as entidades que especifica, e dá outra...
|
05/02/2018
|
2018
|
46
|
|
Lei nº 172 de 05 de fevereiro de 2018Lei
Dispõe sobre trânsito, transporte e mobilidade urbana, institui e organiza a municipalização do trân...
|
05/02/2018
|
2018
|
48
|
|
Lei nº 171 de 05 de fevereiro de 2018Lei
Autoriza o Poder Executivo a comprar maquinário para pagamento em prestações continuadas
|
05/02/2018
|
2018
|
37
|
|
Lei nº 170 de 05 de fevereiro de 2018Lei
Autoriza o Poder Executivo a transferir imóveis localizados no Município do Faina e dá outras provid...
|
05/02/2018
|
2018
|
39
|
Mostrando
201
a
220
de
386
resultados