Lei
Explore e acesse documentos oficiais de forma fácil e organizada
Filtros de Pesquisa
| Título | Data | Ano | Downloads | Ações |
|---|---|---|---|---|
Lei nº 249Lei
Estima a receita e fixa a dispensa do Município de Goiás para execução financeiro de 2020 e da outra...
|
30/12/2019
|
2019
|
62
|
|
Lei nº 241Lei
Cria e institui o Dia do Património Mundial e dá outras providências.
|
13/12/2019
|
2019
|
68
|
|
Lei nº 229Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria para o exercicio de 20...
|
01/07/2019
|
2019
|
56
|
|
Lei nº 224Lei
Autoriza a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares de Saude - PMPICS...
|
02/06/2019
|
2019
|
61
|
|
Lei complementar nº 03Lei
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Goás
|
28/12/2018
|
2018
|
78
|
|
Lei nº 207Lei
Dispõe sobre contratações por tempo determinado, para atendimento de situação de excepcional interes...
|
18/12/2018
|
2018
|
60
|
|
Lei nº 190 de 5 de julho de 2018Lei
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio e termo de cooperação com a entidade que esp...
|
05/07/2018
|
2018
|
56
|
|
Lei nº 189 de 31 de maio de 2018Lei
Dá a denominação a logradouro público e dá outras providências
|
25/05/2018
|
2018
|
56
|
|
Lei nº 188 de 25 de maio de 2018Lei
Cria na Secretaria Geral da Câmara Municipal, Função Especial Gratificada especifica
|
25/05/2018
|
2018
|
56
|
|
Lei nº 187 de 25 de maio de 2018Lei
Cria e extingue cargos, de provimento em conmissão na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo...
|
25/05/2018
|
2018
|
53
|
|
Lei nº 186 de 25 de maio de 2018Lei
Revisa a remuneração dos servidores do Poder Legislativo na forma estabelecida assim como os proven...
|
25/05/2018
|
2018
|
57
|
|
Lei nº 185 de 25 de maio de 2018Lei
Revisa a remuneração dos servidores do Poder Legislativo na forma estabelecida pelo § 2º da Lei n. 1...
|
25/05/2018
|
2018
|
56
|
|
Lei nº 183 de 27 de março de 2018Lei
Dá a denominação a logradouro público e dá outras providências
|
27/03/2018
|
2018
|
71
|
|
Lei nº 182 de 27 de março de 2018Lei
Institui a Ordem do Mérito Cora Coralina e dá outras providências
|
27/03/2018
|
2018
|
69
|
|
Lei nº 181 de 27 de março de 2018Lei
Desafeta área pública municipal que especifica e dá outras providências
|
27/03/2018
|
2018
|
58
|
|
Lei nº 180 de 27 de março de 2018Lei
Dispõe sobre a Preservação, Cadastramento, Monitoramento e Recuperação das Nascentes existentes no M...
|
27/03/2018
|
2018
|
67
|
|
Lei nº 179 de 15 de março de 2018Lei
Institui o Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio no Município de Goiás e dá outras providências
|
15/03/2018
|
2018
|
62
|
|
Lei nº 178 de 15 de março de 2018Lei
Estabelece para a concessionária de abastecimento de água da Cidade de Goiás a obrigatoriedade de in...
|
15/03/2018
|
2018
|
58
|
|
Lei nº 177 de 07 de março de 2018Lei
Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detect...
|
07/03/2018
|
2018
|
58
|
|
Lei nº 176 de 06 de março de 2018Lei
Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica e dá outras providências
|
06/03/2018
|
2018
|
58
|
Mostrando
201
a
220
de
392
resultados