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Lei nº 128 de 30 de junho de 2016 Lei Dispõe sobre o remanejamento, a transferência e a transposição de recursos, bem como a condificação...	30/06/2016	2016	59
Lei nº 127 de 30 de junho de 2016 Lei Autoriza instalação de cruzeiro na Praça Irmã Gabriela e dá outras providências	30/06/2016	2016	62
Lei nº 126 de 30 de junho de 2016 Lei Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, aprovado por m...	30/06/2016	2016	57
Lei nº 125 de 30 de junho de 2016 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 20...	30/06/2016	2016	59
Lei nº 124 de 30 de junho de 2016 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Goás gestão associada...	30/06/2016	2016	54
Lei nº 123 de 16 de maio de 2016 Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	16/05/2016	2016	62
Lei nº 122 de 13 de maio de 2016 Lei Altera as Leis Municipais nº 09 de 15 de junho de 2011, nº 13 de março de 2012 e nº 46 de junho de...	13/05/2016	2016	58
Lei nº 121 de 13 de maio de 2016 Lei Institui o Serviço de Acolhimento de crianças e adolescentes no município de Goiás	13/05/2016	2016	69
Lei nº 120 de 10 de maio de 2016 Lei Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades das pessoas com deficicênci...	10/05/2016	2016	58
Lei nº 119 de 30 de dezembro de 2015 Lei Altera a Lei n. 33, de 26 de dezembro de 2013, que “Aprova o Plano Plurianual – PPA, do Município de...	30/12/2015	2015	54
Lei nº 118 de 30 de dezembro de 2015 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiás, para o exercício financeiro de 2016 e dá ou...	30/12/2015	2015	55
Lei nº 115 de 28 de dezembro de 2015 Lei Considera de utilidade pública municipal a “ovat – organização vilaboense de artes e tradições	28/12/2015	2015	53
Lei nº 114 de 23 de dezembro de 2015 Lei Institui o Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal no Município de Goiás e dá out...	23/12/2015	2015	57
Lei nº 113 de 22 de dezembro de 2015 Lei Altera a tabela de salários de acordo com plano de carreira dos funcionários públicos administrativo...	22/12/2015	2015	59
Lei nº 112 de 22 de dezembro de 2015 Lei Desmembra e desafeta, parcialmente, Área Pública Municipal e a parcela em lotes destinados a regular...	22/12/2015	2015	55
Lei nº 111 de 21 de dezembro de 2015 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar bem público dominical que especifica ao Clube Vilaboense de Tiro a...	21/12/2015	2015	57
Lei nº 110 de 21 de dezembro de 2015 Lei Dispõe sobre a regulamentação do art. 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, estabelece a re...	21/12/2015	2015	57
Lei nº 108 de 18 de dezembro de 2015 Lei Autoriza o Poder Executivo a promover a regularização fundiária de áreas ocupadas no Município de Go...	18/12/2015	2015	55
Lei nº 107 de 10 de dezembro de 2015 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária do mun...	10/12/2015	2015	54

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