Lei

Dispõe sobre contratações temporárias para atendimento de situação de excepcional interesse público junto ao Centro de Referência da Assinst...

Altera a Lei n. 43 de 22 de dezembro de 2009, que \"Altera a lei municipal que criou o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências...

Altera a Lei nº 40 de 24 de abril de 2014 e dá outras providências.

Fixa, no âmbito local, o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias em confirmidade c...

Altera redação do art. 4º da Lei nº 40 de 24 de abril de 2014 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal dº 18 de 1º de julho de 2011 que Dispõe sobre a estrutrua organizacional do Poder Legislativo e dá outras providência...

Autoriza o Município de Goiás a participar da constituição de Consórcio Público , nos termos da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005...

Estima a receita e fixa a despesa do Município de goiás, para o exercício financeiro de 2015 e dá outas providências\r\n

Dispões sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em habitações pupulares e dá outras providências

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cutural de Goiás, criado pela lei Municipal nº 032, de 26 de dezembro de 2013

Altera a Lei nº 099 de 27 de junho de 2013, que \"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exerc...

tivo a celebrar termos de convenio e de adiamentos com o Estado de goiás, por intermédio da Secretara da Administração Penitenciária e Justi...

Autoriza o Poder Executivo a doar bem público dominical que epecifica, sendo metade do imóvel à Cooperativa Mista de Agricultores Familiares...

Autoriza abrir o crédito adicional especial que especifica, no Orçamento de 2014 e dá outras providências

Altera a denominação da Rua de Servidao no residencial Mariebela para Rua das Orquídeas

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá ou...

Autoriza abrir crédito adicionais especiais que especifica no Orçamento de 2014.

Altera a Lei nº 33 de 26 de dezembro de 2013, que “Aprova o Plano Plurianual – PPA, do Município de Goiás, para o quadriênio de 2014 a 2017”...

Altera a Lei n 09 de 27 de junho de 2013, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercíci...

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências.