Lei

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Título Data Ano Downloads Ações
Lei nº 081 de 20 de fevereiro de 2015
Lei
Altera a Lei nº 40 de 24 de abril de 2014 e dá outras providências.
20/02/2015
2015
41
Lei nº 79 de 05 de janeiro de 2015
Lei
Fixa, no âmbito local, o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes...
05/01/2015
2015
39
Lei nº 78 de 31 de dezembro de 2014
Lei
Altera redação do art. 4º da Lei nº 40 de 24 de abril de 2014 e dá outras providências
31/12/2014
2014
41
Lei nº 77 de 31 de dezembro de 2014
Lei
Altera a Lei Municipal dº 18 de 1º de julho de 2011 que Dispõe sobre a estrutrua organizacional do P...
31/12/2014
2014
36
Lei nº 76 de 30 de dezembro de 2014
Lei
Autoriza o Município de Goiás a participar da constituição de Consórcio Público , nos termos da Lei...
30/12/2014
2014
41
Lei nº 75 de 30 de dezembro de 2014
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de goiás, para o exercício financeiro de 2015 e dá ou...
30/12/2014
2014
41
Lei nº 69 de 15 de dezembro de 2014
Lei
Dispões sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em habitações pupular...
15/12/2014
2014
34
Decreto nº 060/2014
Lei
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cutural de Goiás, criado pela lei Munic...
11/12/2014
2014
39
Lei nº 68 de 28 de novembro de 2014
Lei
Altera a Lei nº 099 de 27 de junho de 2013, que \"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a e...
28/11/2014
2014
35
Lei nº 67 de 28 de novembro de 2014
Lei
tivo a celebrar termos de convenio e de adiamentos com o Estado de goiás, por intermédio da Secretar...
28/11/2014
2014
34
Lei nº 65 de 27 de novembro de 2014
Lei
Autoriza o Poder Executivo a doar bem público dominical que epecifica, sendo metade do imóvel à Coop...
27/11/2014
2014
33
Lei nº 66 de 27 de novembro de 2014
Lei
Autoriza abrir o crédito adicional especial que especifica, no Orçamento de 2014 e dá outras providê...
27/11/2014
2014
39
Lei nº 64 de 24 de novembro de 2014
Lei
Altera a denominação da Rua de Servidao no residencial Mariebela para Rua das Orquídeas
24/11/2014
2014
35
Lei nº 063 de 15 de outubro 2014
Lei
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e...
15/10/2014
2014
36
Lei nº 062 de 09 de setembro de 2014
Lei
Autoriza abrir crédito adicionais especiais que especifica no Orçamento de 2014.
09/09/2014
2014
35
Lei nº 061 de 09 de setembro de 2014
Lei
Altera a Lei nº 33 de 26 de dezembro de 2013, que “Aprova o Plano Plurianual – PPA, do Município de...
09/09/2014
2014
34
Lei nº 060 de 09 de setembro de 2014
Lei
Altera a Lei n 09 de 27 de junho de 2013, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a exec...
09/09/2014
2014
35
Lei nº 057 de 05 de julho de 2014
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 20...
05/07/2014
2014
34
Lei nº 056 de 05 de julho de 2014
Lei
Autoriza a compensação de dívidas com a transferência, na forma de dação em pagamento, de um terreno...
05/07/2014
2014
39
Lei nº 055 de 04 de julho de 2014
Lei
Altera denominação e logradouro público e dá outras providências
04/07/2014
2014
36
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