Lei

Explore e acesse documentos oficiais de forma fácil e organizada

Filtros de Pesquisa
Título Data Ano Downloads Ações
Lei nº 089 de 18 de junhode 2015
Lei
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Goiás, em consonância com a Lei Federal...
18/06/2015
2015
120
Lei nº 088 de 06 de maio de 2015
Lei
Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e o espaço reservado para a fila de espera...
06/05/2015
2015
120
Lei nº 086 de 05 de maio de 2015
Lei
Altera a Lei nº 33 de 26 de dezembro de 2013, que \"Aprova o Plano Plurianual - PPA, do Município de...
05/05/2015
2015
121
Lei nº 059 de 05 de maio de 2015
Lei
Desafeta os bens públicos que especifica, autoriza a doação do terreno público discriminado ao Estad...
05/05/2015
2015
134
Lei nº 087 de 05 de maio de 2015
Lei
Altera a Lei 050 de 14 de junho de 2014
05/05/2015
2015
123
Lei nº 085 de 22 de abril de 2015
Lei
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, na área de saúde, com o Asilo São Vicente de Paulo e...
22/04/2015
2015
121
Lei nº 084 de 05 de maio de 2015
Lei
Dispõe sobre a destinação ao Distrito de Calcilândia de parcela da compensação financeira pelo resul...
31/03/2015
2015
134
Lei nº 083 de 30 de março de 2015
Lei
Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica da Rede Pública Municipal de...
30/03/2015
2015
129
Lei nº 082 de 30 de março de 2015
Lei
Dispõe sobre contratações temporárias para atendimento de situação de excepcional interesse público...
30/03/2015
2015
123
Lei nº 080 de 27 de março de 2015
Lei
Altera a Lei n. 43 de 22 de dezembro de 2009, que \"Altera a lei municipal que criou o Conselho Muni...
27/03/2015
2015
123
Lei nº 081 de 20 de fevereiro de 2015
Lei
Altera a Lei nº 40 de 24 de abril de 2014 e dá outras providências.
20/02/2015
2015
133
Lei nº 79 de 05 de janeiro de 2015
Lei
Fixa, no âmbito local, o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes...
05/01/2015
2015
122
Lei nº 78 de 31 de dezembro de 2014
Lei
Altera redação do art. 4º da Lei nº 40 de 24 de abril de 2014 e dá outras providências
31/12/2014
2014
133
Lei nº 77 de 31 de dezembro de 2014
Lei
Altera a Lei Municipal dº 18 de 1º de julho de 2011 que Dispõe sobre a estrutrua organizacional do P...
31/12/2014
2014
124
Lei nº 76 de 30 de dezembro de 2014
Lei
Autoriza o Município de Goiás a participar da constituição de Consórcio Público , nos termos da Lei...
30/12/2014
2014
120
Lei nº 75 de 30 de dezembro de 2014
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de goiás, para o exercício financeiro de 2015 e dá ou...
30/12/2014
2014
129
Lei nº 69 de 15 de dezembro de 2014
Lei
Dispões sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em habitações pupular...
15/12/2014
2014
121
Decreto nº 060/2014
Lei
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cutural de Goiás, criado pela lei Munic...
11/12/2014
2014
129
Lei nº 68 de 28 de novembro de 2014
Lei
Altera a Lei nº 099 de 27 de junho de 2013, que \"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a e...
28/11/2014
2014
121
Lei nº 67 de 28 de novembro de 2014
Lei
tivo a celebrar termos de convenio e de adiamentos com o Estado de goiás, por intermédio da Secretar...
28/11/2014
2014
120
Mostrando 321 a 340 de 417 resultados