Lei
Explore e acesse documentos oficiais de forma fácil e organizada
Filtros de Pesquisa
| Título | Data | Ano | Downloads | Ações |
|---|---|---|---|---|
Lei nº 089 de 18 de junhode 2015Lei
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, do Município de Goiás, em consonância com a Lei Federal...
|
18/06/2015
|
2015
|
120
|
|
Lei nº 088 de 06 de maio de 2015Lei
Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e o espaço reservado para a fila de espera...
|
06/05/2015
|
2015
|
120
|
|
Lei nº 086 de 05 de maio de 2015Lei
Altera a Lei nº 33 de 26 de dezembro de 2013, que \"Aprova o Plano Plurianual - PPA, do Município de...
|
05/05/2015
|
2015
|
121
|
|
Lei nº 059 de 05 de maio de 2015Lei
Desafeta os bens públicos que especifica, autoriza a doação do terreno público discriminado ao Estad...
|
05/05/2015
|
2015
|
134
|
|
Lei nº 087 de 05 de maio de 2015Lei
Altera a Lei 050 de 14 de junho de 2014
|
05/05/2015
|
2015
|
123
|
|
Lei nº 085 de 22 de abril de 2015Lei
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, na área de saúde, com o Asilo São Vicente de Paulo e...
|
22/04/2015
|
2015
|
121
|
|
Lei nº 084 de 05 de maio de 2015Lei
Dispõe sobre a destinação ao Distrito de Calcilândia de parcela da compensação financeira pelo resul...
|
31/03/2015
|
2015
|
134
|
|
Lei nº 083 de 30 de março de 2015Lei
Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica da Rede Pública Municipal de...
|
30/03/2015
|
2015
|
129
|
|
Lei nº 082 de 30 de março de 2015Lei
Dispõe sobre contratações temporárias para atendimento de situação de excepcional interesse público...
|
30/03/2015
|
2015
|
123
|
|
Lei nº 080 de 27 de março de 2015Lei
Altera a Lei n. 43 de 22 de dezembro de 2009, que \"Altera a lei municipal que criou o Conselho Muni...
|
27/03/2015
|
2015
|
123
|
|
Lei nº 081 de 20 de fevereiro de 2015Lei
Altera a Lei nº 40 de 24 de abril de 2014 e dá outras providências.
|
20/02/2015
|
2015
|
133
|
|
Lei nº 79 de 05 de janeiro de 2015Lei
Fixa, no âmbito local, o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes...
|
05/01/2015
|
2015
|
122
|
|
Lei nº 78 de 31 de dezembro de 2014Lei
Altera redação do art. 4º da Lei nº 40 de 24 de abril de 2014 e dá outras providências
|
31/12/2014
|
2014
|
133
|
|
Lei nº 77 de 31 de dezembro de 2014Lei
Altera a Lei Municipal dº 18 de 1º de julho de 2011 que Dispõe sobre a estrutrua organizacional do P...
|
31/12/2014
|
2014
|
124
|
|
Lei nº 76 de 30 de dezembro de 2014Lei
Autoriza o Município de Goiás a participar da constituição de Consórcio Público , nos termos da Lei...
|
30/12/2014
|
2014
|
120
|
|
Lei nº 75 de 30 de dezembro de 2014Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de goiás, para o exercício financeiro de 2015 e dá ou...
|
30/12/2014
|
2014
|
129
|
|
Lei nº 69 de 15 de dezembro de 2014Lei
Dispões sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em habitações pupular...
|
15/12/2014
|
2014
|
121
|
|
Decreto nº 060/2014Lei
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cutural de Goiás, criado pela lei Munic...
|
11/12/2014
|
2014
|
129
|
|
Lei nº 68 de 28 de novembro de 2014Lei
Altera a Lei nº 099 de 27 de junho de 2013, que \"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a e...
|
28/11/2014
|
2014
|
121
|
|
Lei nº 67 de 28 de novembro de 2014Lei
tivo a celebrar termos de convenio e de adiamentos com o Estado de goiás, por intermédio da Secretar...
|
28/11/2014
|
2014
|
120
|
Mostrando
321
a
340
de
417
resultados