Lei

Dispõe sobre a criação do programa Municipal de Incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência no...

Declara a Festa de Santa Rita como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no Município de Goiás

Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão onerosa do espeaço público denominado Parque Agrop...

Autoriza a relização de processo seletivo simplificado e/ou credenciamento para contratação temporár...

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e outros ajustes com as entidades que especifica, pa...

Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Munic...

Dispõe sobre a criação da função gratificada de agente de contratação e dá outras providências

Declara a Folia e Festa do Divino Espirito Santo, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no...

Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providêncais

Dispõe sobre as alterações no PPA-PLANO PLURIANUAL de investimentos do município para o exercício de...

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiás/GO, para o exercício financeiro de 2024, e d...

Cria o cargo de provimento efetivo que especifica edá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 38/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da...

Dispõe sobre a criação do Conselho Municpipal de Promoção da Igualdade e Equidade Étnico-Racial, e d...

Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexu...

Cria o Dia Municipal do Distrito de Águas de São João.

Declara as Cavalhadas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município e dá outras provid...

Dispõe sobre o registro do bem imaterial que especifica como Patrimonio Cultural de Natureza Imateri...

Dispõe sobre o registro do bem que especifica como Patrimônio Natural e Cultural de Natureza Imateri...