Lei

Dispõe sobre a criação do programa de recuperação de estradas vicinais e denominados galhos dentro dos imóveis ruais no município de Goiás-G...

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica, e dá outras providências.

Considera de utilidade Pública Municipal a \"Associação Anunciando a Consci~encia Negra com os Meninos de Angola\".

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei orçamentária para o exercícío de 2024 e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha no Calendário Comemorativo do Município de Goiás e dá outras providên...

Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Goiás o dia do policial e do bombeiro militar.

Altera as Leis 169/1995 e 22/1999, e dá outras providências.

Considera de utilidade Pública Municipal a \"Associação Mulheres Coralinas - As Coralinas\".

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de Buenolândia.

Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos próximo aos locais que especifica no Município de Goiás, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Espiritísmo no Município de Goiás

Autoriza o Poder Executivo a criar um Banco de oportunidades para Jovens no Município de Goiás.

Declara as Folias de Reis como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Goiás.

Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências.

Institui o Dia do Cuidador de Nascentes e dá outras providêncais.

Institui a Semana da Água no Município de Goiás e dá outras providências.

Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal do Município de Goiás e dá outras prov...

Dispõe sobre contratações por tempo determinado, para atendimento de sitaçao de exepcional interesse público, nos termos do artigo 37, incis...

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e outros ajustes com as entidades que especifica, para transferências de recursos do Tesouro...

Acrescenta dispositivos da lei nº18/2011 de 1 de junho de 2011 e na lei nº 187/2018 e dá outras providências.