Lei

Explore e acesse documentos oficiais de forma fácil e organizada

Filtros de Pesquisa
Título Data Ano Downloads Ações
Lei nº 418/2025
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiás/GO, para o exercício financeiro de 2025, e d...
18/12/2024
2024
246
Lei nº 417/2024
Lei
Declara a Festa Biker - Encontro de Motoqueiros da Cidade de Goia´s, como Patrimônio Cultura e Turís...
17/12/2024
2024
223
Lei complementar nº 11
Lei
Altera a Planta de Valores Genérico do Município de Goiás e dá outras providências.
17/12/2024
2024
240
Lei nº 416/2024
Lei
Institui o Dia Municipal de Leodegária Brailia de Jesus no Calendário Oficial do Município de Goiás...
10/12/2024
2024
227
Lei nº 415/2024
Lei
Institui o Estatuto Municipal de Promoçao da Equidade Étnico-Racial no âmbito do Município de Goiás-...
10/12/2024
2024
240
Lei nº 414/2024
Lei
Autoriza alienações, na forma de permutas, de imóveis que especifica, integrantes da categoria de be...
10/12/2024
2024
245
Lei nº 413
Lei
Ratifica as alterações do Protocolo de Intenções/Contrato do Consórcio Intermunicipal Brasil Central...
21/11/2024
2024
243
Lei nº 412
Lei
Considera de utilidade pública Municipal a Associação dos Amigos - ACIGO da Cidade de Goiás e dá out...
21/11/2024
2024
235
Lei nº 410/2024
Lei
Dá denominação a logradouro público que especfica e dá outras providêncais
13/11/2024
2024
222
Lei nº 409
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Congo Vilaboense.
13/11/2024
2024
219
Lei nº 408
Lei
Considera de utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Ensino da Cidade de Goiás e dá outras prov...
13/11/2024
2024
234
Lei nº 407
Lei
Determina, no Município de Goiás, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde -...
06/11/2024
2024
225
Lei nº 406
Lei
Institui o Dia Municipal de Goiandira Ayres do Couto do Calendário Oficial do Município de Goiás e d...
06/11/2024
2024
228
Lei nº 405
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Vila Boa de Goiás-AVGBO.
06/11/2024
2024
228
Lei nº 404
Lei
Altera a Lei Municipal nº 153/2017, e dá outras providências.
06/11/2024
2024
231
Lei nº 403
Lei
Declara a Festa do Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida no Povoado de Areais, como Patrimô...
31/10/2024
2024
224
Lei nº 400
Lei
Autoriza a instalação e operação de pontos de recarga para veículos elétricos e hídridos no Municípi...
17/09/2024
2024
234
Lei nº 399
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal a \"Associação dos Cavaleiros das Cavalhadas da Cidade de G...
30/08/2024
2024
228
Lei nº 398
Lei
Dispõe sobre a gestão democrática da educação pública e institui o processo de seleção de diretor de...
30/08/2024
2024
242
Lei nº 395
Lei
Dá denominação a logradouro público que específica e dá outras providências.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n...
20/07/2024
2024
229
Mostrando 81 a 100 de 417 resultados