Lei

Dispõe sobre o registro do bem imaterial que especifica como Patrimonio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Goiás.

Dispõe sobre o registro do bem que especifica como Patrimônio Natural e Cultural de Natureza Imaterial do Município de Goiás.

Declara a Folia do Divino Pai Eterno do Assentamento São Carlos e região, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Goi...

Considera de Utilidade Pública Municipal a \"Associação Dom Helder Câmara e Martin Luther King

Altera a Lei nº 358/2023, que dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica, e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Água Sulfurosa, e a Tradição de Coletar a Água na Fonte no Distrito de Águas de São...

Declara a Romaria de São Sebastião da Pedreira Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Municipio de Goias

Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Município de Goiás da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando da...

Dispõe sobre a criação do programa de recuperação de estradas vicinais e denominados galhos dentro dos imóveis ruais no município de Goiás-G...

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica, e dá outras providências.

Considera de utilidade Pública Municipal a \"Associação Anunciando a Consci~encia Negra com os Meninos de Angola\".

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei orçamentária para o exercícío de 2024 e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha no Calendário Comemorativo do Município de Goiás e dá outras providên...

Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Goiás o dia do policial e do bombeiro militar.

Altera as Leis 169/1995 e 22/1999, e dá outras providências.

Considera de utilidade Pública Municipal a \"Associação Mulheres Coralinas - As Coralinas\".

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de Buenolândia.

Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos próximo aos locais que especifica no Município de Goiás, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Espiritísmo no Município de Goiás

Autoriza o Poder Executivo a criar um Banco de oportunidades para Jovens no Município de Goiás.