Lei
Explore e acesse documentos oficiais de forma fácil e organizada
Filtros de Pesquisa
| Título | Data | Ano | Downloads | Ações |
|---|---|---|---|---|
Lei nº 429/2025Lei
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Goiás a Literatura na Feira
|
05/06/2025
|
2025
|
90
|
|
Lei nº 435/2025Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçao e a execução da Lei Orçamentária, para o exercício de 2...
|
16/05/2025
|
2025
|
78
|
|
Lei nº 433/2025Lei
Dispõe sobre o reconhecimento da obfra de Hugo de Carvalho Ramos como Patrimônio Cultural Imaterial...
|
13/05/2025
|
2025
|
75
|
|
Lei nº 432/2025Lei
Torna obrigatórioa a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos, artíst...
|
13/05/2025
|
2025
|
92
|
|
Lei nº 431/2025Lei
Altera a Lei nº 396 de 02 de julho de 2024, que \"Dispõe sobre as diretirzes para a elaboração e a e...
|
10/04/2025
|
2025
|
1.234
|
|
Lei nº 430/2025Lei
Dispõe sobre o rejuste do piso salarial profissional nacional para o profissionais do magistério púb...
|
10/04/2025
|
2025
|
90
|
|
Lei nº 428/2025Lei
Declara a Venerável Irmandade do Senho rBom Jesus dos Passos de Goiás como Patrimônio Cultural de Na...
|
04/04/2025
|
2025
|
74
|
|
Lei nº 427/2025Lei
Declara o Encontro de Violeiros como Patrimônio Imaterial do Município de Goiás
|
02/04/2025
|
2025
|
69
|
|
Lei complementar nº 13Lei
Altera a redação do artigo 11, da Lei Complementar n. 10 e 12 de junho de 2024, que dispõe sobre a r...
|
31/03/2025
|
2025
|
1.236
|
|
Lei nº 426/2025Lei
Institui auílio-alimentação aos Vereadores e ao Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legisla...
|
31/03/2025
|
2025
|
66
|
|
Lei nº 425/2025Lei
Considera de utilidde Pública Municipal a \"Associação das Agricultoras e dos Agricultores Familiare...
|
10/03/2025
|
2025
|
74
|
|
Lei nº 423/2025Lei
Declara o Passeio Ciclístico Histórico Mountain Bike da Cidade de Goiás como Patrimônio Cultural de...
|
26/02/2025
|
2025
|
60
|
|
Lei nº 422/2025Lei
Autoriza o Município de Goiás a aderir à 2ª Semana Nacional de Regularização Tributária e dá outras...
|
26/02/2025
|
2025
|
67
|
|
Lei nº 421/2025Lei
Declara a Semana Santa da Cidade de Goiás e sua programaçao como Patrimônio Cultura e Religioso do M...
|
07/02/2025
|
2025
|
67
|
|
Lei nº 420/2025Lei
Autoriza a criação de cargos temporários de Professor P-III, e dá outras providências.
|
07/02/2025
|
2025
|
60
|
|
Lei complementar nº 12Lei
Acrescenta o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar ao quadro de cargos em comissão constante no art...
|
20/01/2025
|
2025
|
62
|
|
Lei nº 418/2025Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiás/GO, para o exercício financeiro de 2025, e d...
|
18/12/2024
|
2024
|
61
|
|
Lei nº 417/2024Lei
Declara a Festa Biker - Encontro de Motoqueiros da Cidade de Goia´s, como Patrimônio Cultura e Turís...
|
17/12/2024
|
2024
|
60
|
|
Lei complementar nº 11Lei
Altera a Planta de Valores Genérico do Município de Goiás e dá outras providências.
|
17/12/2024
|
2024
|
64
|
|
Lei nº 416/2024Lei
Institui o Dia Municipal de Leodegária Brailia de Jesus no Calendário Oficial do Município de Goiás...
|
10/12/2024
|
2024
|
58
|
Mostrando
41
a
60
de
392
resultados