Lei

Autoriza a instalação e operação de pontos de recarga para veículos elétricos e hídridos no Município de Goiás, e dá outras providências

Considera de Utilidade Pública Municipal a \"Associação dos Cavaleiros das Cavalhadas da Cidade de Goiás - ACCG\"

Dispõe sobre a gestão democrática da educação pública e institui o processo de seleção de diretor de Unidade Escolar da Rede Pública de Educ...

Dá denominação a logradouro público que específica e dá outras providências.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

Institui o Programa \Saúde Mental\ nas escolas e CMEIS da rede pública municipal.\r\n

Institui no âmbito do município, o \"Programa Remédio em Casa e dá outras providências\".

Declara a festa de Nossa Senhora do Rosário, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Goiás.

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar à Pessoa com Deficiência ou Idoso restrito ao domicílio, no âmbito do município de Goiás.

Reserva às pessoas com deficiência vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de carg...

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçao e execução da Lei Orçamentária, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Institui o dia 18 de maio como dia de Proteção às Crianças e Adolescentes, tendo como símbolo a Flor Amarela, a Campanha \"Faça Bonito. Prot...

Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos do Rio Vermelho no município de Goiás, seu enquadramento como ente especialmente protegido, insti...

Dispõe sobre a Reformulação da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Goiás e dá outras providências.

Estabelece regras para a prática de esportes denominados slackline, parkour e street workout nos parques, praças e logradouros públicos do M...

Dispõe sobre a criação do programa Municipal de Incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência no âmbito do Município de Goiás e dá outra...

Declara a Festa de Santa Rita como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no Município de Goiás

Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão onerosa do espeaço público denominado Parque Agropecuário Vale da Serra e dá outras provid...

Autoriza a relização de processo seletivo simplificado e/ou credenciamento para contratação temporária conforme disposição do insino XI do c...

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e outros ajustes com as entidades que especifica, para transferência de recursos do Tesouro...

Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Município de Goiás e dá outras providências