Lei

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Goiás a Literatura na Feira

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçao e a execução da Lei Orçamentária, para o exercício de 2...

Dispõe sobre o reconhecimento da obfra de Hugo de Carvalho Ramos como Patrimônio Cultural Imaterial...

Torna obrigatórioa a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos, artíst...

Altera a Lei nº 396 de 02 de julho de 2024, que \"Dispõe sobre as diretirzes para a elaboração e a e...

Dispõe sobre o rejuste do piso salarial profissional nacional para o profissionais do magistério púb...

Declara a Venerável Irmandade do Senho rBom Jesus dos Passos de Goiás como Patrimônio Cultural de Na...

Declara o Encontro de Violeiros como Patrimônio Imaterial do Município de Goiás

Altera a redação do artigo 11, da Lei Complementar n. 10 e 12 de junho de 2024, que dispõe sobre a r...

Institui auílio-alimentação aos Vereadores e ao Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legisla...

Considera de utilidde Pública Municipal a \"Associação das Agricultoras e dos Agricultores Familiare...

Declara o Passeio Ciclístico Histórico Mountain Bike da Cidade de Goiás como Patrimônio Cultural de...

Autoriza o Município de Goiás a aderir à 2ª Semana Nacional de Regularização Tributária e dá outras...

Declara a Semana Santa da Cidade de Goiás e sua programaçao como Patrimônio Cultura e Religioso do M...

Autoriza a criação de cargos temporários de Professor P-III, e dá outras providências.

Acrescenta o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar ao quadro de cargos em comissão constante no art...

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiás/GO, para o exercício financeiro de 2025, e d...

Declara a Festa Biker - Encontro de Motoqueiros da Cidade de Goia´s, como Patrimônio Cultura e Turís...

Altera a Planta de Valores Genérico do Município de Goiás e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Leodegária Brailia de Jesus no Calendário Oficial do Município de Goiás...