Lei

Dispõe sobre a criação da função gratificada de agente de contratação e dá outras providências

Declara a Folia e Festa do Divino Espirito Santo, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no Município de Goiás

Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providêncais

Dispõe sobre as alterações no PPA-PLANO PLURIANUAL de investimentos do município para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiás/GO, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Cria o cargo de provimento efetivo que especifica edá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 38/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras prov...

Dispõe sobre a criação do Conselho Municpipal de Promoção da Igualdade e Equidade Étnico-Racial, e dá outras providências.

Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da adm...

Cria o Dia Municipal do Distrito de Águas de São João.

Declara as Cavalhadas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o registro do bem imaterial que especifica como Patrimonio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Goiás.

Dispõe sobre o registro do bem que especifica como Patrimônio Natural e Cultural de Natureza Imaterial do Município de Goiás.

Declara a Folia do Divino Pai Eterno do Assentamento São Carlos e região, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Goi...

Considera de Utilidade Pública Municipal a \"Associação Dom Helder Câmara e Martin Luther King

Altera a Lei nº 358/2023, que dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica, e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Água Sulfurosa, e a Tradição de Coletar a Água na Fonte no Distrito de Águas de São...

Declara a Romaria de São Sebastião da Pedreira Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Municipio de Goias

Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Município de Goiás da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando da...