Lei

Considera de utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Ensino da Cidade de Goiás e dá outras prov...

Determina, no Município de Goiás, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde -...

Institui o Dia Municipal de Goiandira Ayres do Couto do Calendário Oficial do Município de Goiás e d...

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Vila Boa de Goiás-AVGBO.

Altera a Lei Municipal nº 153/2017, e dá outras providências.

Declara a Festa do Santuário Diocesano de Nossa Senhora Aparecida no Povoado de Areais, como Patrimô...

Autoriza a instalação e operação de pontos de recarga para veículos elétricos e hídridos no Municípi...

Considera de Utilidade Pública Municipal a \"Associação dos Cavaleiros das Cavalhadas da Cidade de G...

Dispõe sobre a gestão democrática da educação pública e institui o processo de seleção de diretor de...

Dá denominação a logradouro público que específica e dá outras providências.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n...

Institui o Programa \Saúde Mental\ nas escolas e CMEIS da rede pública municipal.\r\n

Institui no âmbito do município, o \"Programa Remédio em Casa e dá outras providências\".

Declara a festa de Nossa Senhora do Rosário, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Munic...

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar à Pessoa com Deficiência ou Idoso restrito ao domicílio,...

Reserva às pessoas com deficiência vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos e pro...

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçao e execução da Lei Orçamentária, para o exercício de 202...

Institui o dia 18 de maio como dia de Proteção às Crianças e Adolescentes, tendo como símbolo a Flor...

Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos do Rio Vermelho no município de Goiás, seu enquadramento...

Dispõe sobre a Reformulação da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de Goiás e dá outras pr...

Estabelece regras para a prática de esportes denominados slackline, parkour e street workout nos par...